DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945163/2023, firmado pelo Município de Paranavaí-PR,
CNPJ 76.977.768/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Paranavaí; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001085, de 08/09/2023 e R$ 21.997,00 de contrapartida.
Vigência 08/12/2023 - 08/12/2026 - HENRIQUE MEN MARTINS e CARLOS HENRIQUE
ROSSATO GOMES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948190/2023, firmado pelo Município
de Paranavaí-PR, CNPJ 76.977.768/0001-81; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Pavimentação asfáltica e drenagem de vias públicas do município de
Paranavaí/PR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.225.318,58; dos recursos: R$
2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001865, de 01/11/2023 e R$
355.108,58 de contrapartida. Vigência 08/12/2023 - 08/12/2027 - HENRIQUE MEN
MARTINS e CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 948524/2023 Contratante: Ministério do Esporte/CAIXA Contratado:
Município de Maxaranguape/RN, DOU Nº 233 de 08/12/2023, seção 3, Pag. 119, Onde se
lê: Vigência 14/11/2026 01/12/2023 ; Leia-se: Vigência: 14/11/2026 30/11/2023 .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950605/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ
01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias
sanitárias / resíduos sólidos; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.774.607,00; dos
recursos: R$ 4.764.607,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão
0001,
Programa
de Trabalho
10512222221CI0001,
NE
2023NE002239,
de
05/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2027 - 08/12/2023 LUIZ
CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950650/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ
01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto manutenção das estradas vicinais; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 940.934,00; dos recursos: R$ 935.934,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001101, de 05/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 08/12/2026 - 08/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa
Medeiros.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Distrato Contrato de Repasse nº910693/2021 operação 1077367-51_CAIXA/ Ministério da
Agricultura e Pecuária (MAP) e Município de São Gonçalo/RJ, objeto construção e
instalação de atracadouro no município de são Gonçalo, Portaria 424/2016 assinado em
07/12/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946087/2023, Operação nº 1088618-20, firmado pelo
Município de Miracema do Tocantins-TO, CNPJ 02.070.357/0001-71; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e recapeamento das vias urbanas do
Município de Miracema do Tocantins/TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
7.669.482,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001477, de 27/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 -
08/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Camila Fernandes de Araújo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949488/2023, Operação nº 1090052-45, firmado pelo
Município de Araguacema-TO, CNPJ 02.070.621/0001-77; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas em Araguacema-TO.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 331.124,00; dos recursos: R$ 330.124,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002084, de 21/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 11/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Marcus Vinicius Moraes
Martins.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947131/2023, Operação nº 1089172-51, firmado pelo
Município de Pindorama do Tocantins-TO, CNPJ 02.155.331/0001-26; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação/manutenção de estradas vicinais na zona rural do Município de Pindorama.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.880.210,00; dos
recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000551, de
18/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 11/12/2023 Denise de
Souza dos Santos e Thiago Tapajós Alves de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946703/2023, firmado pelo Município de Rio
de Janeiro-RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
FOME,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único
de assistência social - SUAS - reforma de centro de referência especializado de
assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 408.487,50; dos recursos: R$
403.487,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000237,
de 11/10/2023
e R$ 5.000,00
de contrapartida. Vigência
30/11/2026 -
30/11/2023 ADILSON NOGUEIRA PIRES e JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946374/2023, firmado pelo Município de Taubaté-SP, CNPJ
45.176.005/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de
infraestrutura urbana - requalificação viária no perímetro urbano do município de
Taubaté/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.079.924,53; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001549, de 03/10/2023 e R$
119.905,53 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 08/12/2023 Lucia Gonçalves de
Moraes e José Antonio Saud Júnior.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 871891/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Miguel
Pereira/RJ,
CNPJ
32.415.283/0001-29; Objeto termo de rescisão/extinção por expiração do prazo de
vigência. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do contrato de repasse. Data da
rescisão/extinção 01 de outubro de 2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950033/2023, firmado pelo Município de Barra do
Mendes-BA, CNPJ 13.702.238/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de diversas ruas no municipio de barra do mendes bahia; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.003.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002156, de 29/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 08/12/2026 - 08/12/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ANTONIO
BARRETO DE OLIVEIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949094/2023, firmado pelo Município de Nilo Peçanha-BA ,
CNPJ 13.758.313/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Nilo
Peçanha/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.000.000,00; dos recursos: R$ 990.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000798, de 17/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 -
11/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuária e Jacqueline Soares de Oliveira. ES P ÉC I E
Contrato de Repasse nº 948016/2023, firmado pelo Município de Nilo Peçanha-BA, CNPJ
13.758.313/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais com pavimentação no
município de Nilo Peçanha/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 4.760.000,00; dos recursos: R$ 4.753.773,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000679, de 27/10/2023 e R$ 6.227,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2027 -
11/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuária e Jacqueline Soares de Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944916/2023, firmado pelo Município de Santa Luzia-BA,
CNPJ 13.269.634/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
ampliação de quadra poliesportiva, no município de Santa Luzia/BA; Programa Esporte;
Valor: R$ 341.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000229, de 06/09/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 -
29/11/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e FERNANDO SCHUELER BRITO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948725/2023, firmado pelo Município de Andirá-PR, CNPJ
76.235.761/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Modernização do Estádio João Hermógenes de Andrade no Município de Andirá/PR;
Programa Esporte; Valor: R$ 302.850,00; dos recursos: R$ 302.416,67, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000304, de 20/11/2023 e R$ 433,33 de contrapartida.
Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e IONE ELISABETH ALVES
ABIB.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950528/2023, firmado pelo Município de Centenário do
Sul-PR, CNPJ 75.845.503/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Centenário
do Sul/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.209.000,00; dos recursos: R$
3.205.459,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002201, de 04/12/2023 e R$
3.541,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2027 - 11/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946150/2023, firmado pelo Município de São
José do Alegre-MG, CNPJ 18.025.999/0001-99; junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único
de assistência social - suas - ampliação de centro de referencia de assistência
social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 315.375,00; dos recursos: R$ 310.375,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000098, de 28/09/2023
e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 08/12/2023 Sergio
Werneck Rodrigues e PAULO SERGIO DA SILVA
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