DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950244/2023, firmado pelo Município de Reserva do
Iguaçu-PR, CNPJ 01.612.911/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de praça; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002194,
de 30/11/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 06/12/2023 Celio
Americo Alves Izidoro e Vitorio Antunes de Paula.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA/PR CNPJ 76.178.037/0001-76. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL MOSCOU APF 0485.859-37. Valor: R$ 112.500,00 (sem alteração). Vigência:
18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 06/12/2023. CELSO FERNANDO GOES E JOSÉ
ADILSON FARIAS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA/PR CNPJ 76.178.037/0001-76. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NÚCLEO HABITACIONAL 2000 APF 0389.934-03. Valor: R$ 369.526,48 (sem
alteração). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 06/12/2023. CELSO
FERNANDES GÓES E JOSÉ ADILSON FARIAS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO DISTRITO
FEDERAL/DF CNPJ 03.394.601/0001-26.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL CRIXA VII APF 0510.978-28. Valor: R$ 522.240,00 (sem alteração). Vigência:
08/12/2023 a 07/12/2025. Data da assinatura: 07/12/2023. MARCELO FAGUNDES GOMIDE
E ELIZABETE DIAS DE MATOS FILHA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO DISTRITO
FEDERAL/DF CNPJ 03.394.601/0001-26.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL CRIXA VI APF 0510.977-14. Valor: R$ 522.240,00 (sem alteração). Vigência:
Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data da assinatura: 07/12/2023. MARCELO FAGUNDES
GOMIDE E ELIZABETE DIAS DE MATOS FILHA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO DISTRITO
FEDERAL/DF CNPJ 03.394.601/0001-26.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL CRIXA V APF 0510.976-00. Valor: R$ 522.224,00 (sem alteração). Vigência:
08/12/2023 a 07/12/2025. Data da assinatura: 07/12/2023. MARCELO FAGUNDES GOMIDE
E ELIZABETE DIAS DE MATOS FILHA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1380/2023, celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA - CNPJ 72.316.094/0001-
13; cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de cargas e encomendas, via aérea,
porta a porta, em âmbito nacional, com escolta quando solicitada; Amparo legal: art. 72 da
Lei nº 13.303/16, bem como a Cláusula Décima Quinta, item 15.1, do referido contrato;
alteração contratual para formalizar a transferência das obrigações contratuais, para sua
filial, estabelecida na Av. Vinte de Janeiro s/n, TECA - Prédio Administrativo, Sala 208, 2°
Pavimento, Eixo 7/8, Linhas A/B, Galeão, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº
72.316.094/0004-66; Processo nº 18750.108699/2023-32; assinado em 06/12/2023;
assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de
Santana - Diretor; pela contratada o Sócio: Ricardo Leite Barbosa Matarazzo.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023/336. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de
Serviços Especializados, em regime de empreitada sob demanda, de Subscrições de
Softwares com suporte técnico, e de Treinamentos da plataforma Red Hat/Jboss, com
objetivo garantir a continuidade, atualização e modernização do Barramento Corporativo
de Serviços com base em microcontainers, nas dependências do Banco da Amazônia em
Belém-Pará, pelo prazo de vigência de 60 meses, de acordo com as especificações do Edital
e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00050-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
critério de julgamento será o menor preços global para o período de 5 anos..
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/12/2023) 179007-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 4012023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de solução composta por licenças de uso para produtos VMware;
subscrição de suporte telefônico do fabricante e atualização de versão; suporte de
instalação do fabricante; contratação de serviço de suporte técnico on-site
especializado a produtos da fabricante VMware, com contratação de 1.200 (Hum Mil
e Duzentos) créditos, conforme condições, quantidades e exigência constantes no
Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor
estimado para esta contratação será mantida sob sigilo até a fase final dos lances..
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04296(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras
e serviços de engenharia necessários para a relocalização da agência 2987 - BAIRRO OURO
BRANCO - RS para novo endereço: Rua Bartolomeu de Gusmão, 550, Bairro Canudos, Novo
Hamburgo/RS.
Trata-se de contratação de Reforma.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04/01/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1031296. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04371 (7421)- CESUP Contratações - São Paulo - SP,
Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de
serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e
eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil
localizadas no
Distrito Federal ou
em local
a ser indicado
pelo CONTRATANTE;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até dia
05.01.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação nº 1030937. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br,
com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04383 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Serviços de modernização do sistema de ar-condicionado
(01 Chiller e 04 Fan Coils) da dependência 1230/00 - Setor Comercial Sul - DF.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03/01/2024
às 14hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1031384; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
DANIEL FERNANDES FARIA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO OFICIAL 2023/209786 Lote 01 - COMPRADOR: HELDER VIEIRA - CPF 309.914.631-53
- OBJETO: imóvel urbano no município de Buriti Alegre GO, matrícula 2.987 do Registro
Imóveis de Buriti Alegre GO.
Comunicamos a
revogação do lote
1, com base
no Art. 62,
da Lei
13.303/2016.
WALDENICE FABIA MELLO PAGLIARINI GUEDES
Gerente de Setor
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Périplo Produções Culturais Ltda, inscrita no
CNPJ 13.025.056/0001-42. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao
evento "Encontro com Sergio de Carvalho", em 13 de dezembro de 2023, no Teatro III do
CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do
termo: 13 de março de 2024.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/017, relativa ao Processo nº 2023/001404, de
23/06/2023; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais de Pinturas e
Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.;
CNPJ: 03.651.414/0001-79; Valor estimado: R$ 816.000,00; Modalidade: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/087, de 20/10/2023, nos termos das Leis n°
13.303/16 e nº 14.133/21, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/018, relativa ao Processo nº 2023/000688, de
03/04/2023; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Pisos de Borracha, Pisos
de Vinílico e acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Passaré, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado:
HOMEDECOR DISTRIBUIDORA LTDA.; CNPJ: 26.502.166/0001-08; Valor estimado: R$
369.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/089,
de 20/10/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e nº 14.133/21, Decretos nº 7.892/13 e
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/ME nº 19973.108196/2023-13.
ACT nº 83/2023. 37124385
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria
de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
b) Objeto: formalização de compromisso para a implementação de medidas que
promovam a modernização e a ampla participação dos estados e municípios do
uso
do Compras.gov.br,
Contratos.gov.br,
Portal
Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP) e
do AntecipaGov,
bem como
ferramentas públicas
de
transparência e gestão de aquisição de bens, e contratação de serviços e obras
de pequenos negócios e empreendedores no território nacional.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: A partir de 03 de outubro de 2023, por 36 (trinta e seis)
meses, podendo ser prorrogado, até o limite de 5 (cinco) anos, nos termos do
art. 107, da Lei nº 14.133/2021, desde que o prazo de vigência seja compatível
com as entregas previstas no plano de trabalho.
e) Data da assinatura: 26/09/2023.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego (Seges), Paula Lopes Pessoa
Mendes (Sebrae), Alessandro Vasconcelos Machado (Sebrae).

                            

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