DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 889652/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO, CNPJ nº
08702573000179. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 75.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 06/01/2020 a 29/12/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2019. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOAO MARCOS DE FREITAS, CPF nº ***.267.604-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930430/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE, CNPJ nº
82892274000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -80.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -170,30, Vigência: 29/12/2022 a
29/06/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF
nº ***.186.624-**, Convenente: ORVINO
COELHO DE AVILA,
CPF nº
***.425.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942145/2023, Nº Processo: 59000010865202321, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IRUPI CNPJ nº 36403954000192, Objeto: Aquisição de Equipamento para
Apoio à Produção., Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de
Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA CPF nº ***.296.287-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942143/2023, Nº Processo: 59000010849202339, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BREJETUBA CNPJ nº 01612674000100, Objeto: Aquisição de Equipamento
para compor a Patrulha Mecanizada., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025,
Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LEVI MARQUES DE SOUZA CPF nº ***.661.007-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942258/2023, Nº Processo: 59000011265202381, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU CNPJ nº 75425314000135, Objeto: AQUI S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 408.333,33, Valor de Contrapartida: R$
169.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000079, Valor: R$ 238.750,00, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025,
Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: KARLA FRANCIELI GALENDE CPF nº ***.952.019-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942523/2023, Nº Processo: 59000011630202357, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TAGUAI CNPJ nº 46223723000150, Objeto: Aquisição de equipamento para
aumento da capacidade produtiva., Valor Total: R$ 454.000,00, Valor de Contrapartida: R$
119.644,14, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.355,86,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000100, Valor: R$ 334.355,86, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025,
Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EDER CARLOS FOGACA DA CRUZ CPF nº ***.063.128-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942191/2023, Nº Processo: 59000010882202369, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE
JACAREACANGA CNPJ nº
10221745000134, Objeto:
Aquisição de
Equipamento Permanente para Apoio e Incentivo a Produção Agrícola Local, Valor Total: R$
217.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 167.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000064, Valor: R$ 167.125,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SEBASTI AO
AURIVALDO PEREIRA SILVA CPF nº ***.117.352-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942836/2023, Nº Processo: 59000012090202329, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MAQUINE CNPJ nº 94436342000100, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos de apoio à produção para o Município de Maquiné/RS., Valor Total: R$
445.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000167, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO MAR CO S
BASSANI DOS SANTOS CPF nº ***.599.510-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942562/2023, Nº Processo: 59000008972202390, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GARUVA CNPJ nº 83102848000159, Objeto: Aquisição de Máquina
Agrícola, Valor Total: R$ 482.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 4.666,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000113, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223653,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de
Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RODRIGO ADRIANY DAVID CPF nº ***.007.279-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942563/2023, Nº Processo: 59000008973202334, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX CNPJ nº 79372553000125, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 397.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.280,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000112, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223653, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de
Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ADAIR ANTONIO STOLLMEIER CPF nº ***.040.689-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942606/2023, Nº Processo: 59000008976202378, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CUNHATAI CNPJ nº 01612116000144, Objeto: Aquisição de um trator
agrícola, Valor Total: R$ 295.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000138, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura:
11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: LUCIANO FRANZ CPF nº ***.472.969-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946604/2023, Nº Processo: 59000008980202336, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PALHOCA CNPJ nº 82892316000108, Objeto: Aquisição de equipamento,
Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000385, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDUARDO
FRECCIA CPF nº ***.139.659-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942570/2023, Nº Processo: 59000008982202325, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CONCORDIA CNPJ nº 83024257000100, Objeto: Aquisição de equipamentos
agrícolas., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 268.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000118, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura:
11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ROGERIO LUCIANO PACHECO CPF nº ***.567.809-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942557/2023, Nº Processo: 59000008984202314, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO CNPJ nº 01613120000127, Objeto: Aquisição de
Equipamento Agricola para o Município de Chapadão do Lageado/SC., Valor Total: R$
387.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 148.250,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000107, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ABEL DA S I LV A
CPF nº ***.590.319-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944203/2023, Nº Processo: 59000008989202347, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE CNPJ nº 82892274000105, Objeto: Aquisição de Equipamentos II
Para o Município de São José, Valor Total: R$ 7.643.080,00, Valor de Contrapartida: R$
78.053,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.565.027,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000253, Valor: R$ 7.565.027,00, PTRES:
223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025,
Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ORVINO COELHO DE AVILA CPF nº ***.425.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941719/2023, Nº Processo: 59000008988202301, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GUABIRUBA CNPJ nº 83102368000198, Objeto: Aquisição de Equipamentos
de apoio à produção para o município de Guabiruba/SC., Valor Total: R$ 574.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$
573.000,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023
a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALMIR ZIRKE CPF nº ***.741.619-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941726/2023, Nº Processo: 59000008981202381, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GASPAR CNPJ nº 83102244000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para apoio à produção agrícola., Valor Total: R$ 482.323,23, Valor de
Contrapartida: R$ 4.823,23, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023
a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: KLEBER EDSON WAN DALL CPF nº ***.823.189-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947335/2023, Nº Processo: 59000008977202312, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GARUVA CNPJ nº 83102848000159, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola,
Valor Total: R$ 405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000434, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura:
11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: RODRIGO ADRIANY DAVID CPF nº ***.007.279-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947442/2023, Nº Processo: 59000008975202323, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CERRO NEGRO CNPJ nº 95991097000158, Objeto: Aquisição de Trator
Agrícola para o Município de Cerro Negro/SC., Valor Total: R$ 252.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 13.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000460, Valor: R$

                            

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