DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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100
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001841/2023-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.071100/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA IRAQUARA - ASCOMIRA ,
inscrita no CNPJ/MF 39.230.986/0001-21; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$
329.900,00; DATA: 24/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Landualdo Barros Freitas Junior - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001835/2023-55-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0782.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE
OLHOS D'ÁGUA DO MEIO, inscrita no CNPJ/MF 03.120.819/0001-80; Objeto: Grade
Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 30/11/2023. Assinam: Haley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Roniclei Vieira dos
Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001467/2023-45-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0715.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE ROÇADINHO, POVOADO DA GAMELEIRA E REGIÃO DO DISTRITO DE BATE PÉ,
inscrita no CNPJ/MF 19.685.370/0001-38; Objeto: reservatórios d'água; Valor total R$
51.143,40; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Vanilza Viana Paiva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001406/2023-88-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0556.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE
OLHOS D'ÁGUA DO MEIO, inscrita no CNPJ/MF 03.120.819/0001-80; Objeto: Carreta
Agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 11/11/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roniclei Vieira dos Santos -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001005/2023-28-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0336.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E APOSENTADOS
DE
MACAÚBAS
-
AAFAM,
inscrita
no
CNPJ/MF
09.286.092/0001-92;
Objeto:
Despolpadora de frutas elétrica; Valor total R$ 4.700,00; DATA: 21/07/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Carlos Ferreira
Vaz - Representante legal da Donatária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002061202380. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando o
atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob
jurisdição da 2ª Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro
- Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00057-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da
Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada item..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 11/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001729/2023-52-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e máquinas
necessárias para a implantação de pequenas unidades têxtil voltadas para fomento da APL
do artesanato e economia criativa em comunidades rurais difusas nos municípios do Estado
de Pernambuco área de atuação da
3ª Superintendência Regional da Codevasf.
MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 011/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto
nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º
123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 10.11.2023, seção 3,
página 125 e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº
544/2023. ASSINATURA: 27.11.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: MAC - L E N
COMERCIAL IMPORTACAO
E EXPORTACAO
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
54.253.067/0001-67 pelo valor global de R$ 2.375.950,00 (dois milhões, trezentos e setenta
e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na
CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
PROCESSO: 59530.001675/2023-25-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, que tem por
objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Caminhões Compactadores de Lixo para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, área de atuação da 3ª SR da Codevasf, que foi homologada a proposta da
empresa GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 31.724.745/0001-27 para o Item 1 no valor unitário de R$ 572.000,00 (quinhentos e
setenta e dois mil reais) e valor global de R$ 4.576.000,00 (quatro milhões quinhentos e
setenta e seis mil reais).
Petrolina, 11 de novembro de 2023.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
PROCESSO: 59530.000499/2022-23-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, que tem por
objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de equipamentos e máquinas necessárias para a implantação de ações de fomento
ao APL de artesanato em couro em comunidades rurais difusas em municípios do Estado
de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi
homologada a proposta da empresa LC MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.892.631/0001-99 no valor global de R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais).
Petrolina, 11 de novembro de 2023.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 24/2023
PROCESSO: 59530.001078/2023-09-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 24/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água para atendimento de
diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios
na área de atuação da CODEVASF, que foram adjudicadas e homologadas as empresas:
CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 08.984.318/0001-66, para o Grupo 1,
valor global de R$ 2.858.681,50 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos
e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ
Nº 41.664.871/0001-97, para os Grupos 2 e 3; sendo para o Grupo 2 o valor global de R$
4.031.277,50 (quatro milhões, trinta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos) e para o Grupo 3 o valor global de R$ 1.384.397,00, (um milhão, trezentos e
oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais), perfazendo o valor global da Ata de
Registro de Preços de R$ 8.274.356,00 (oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil,
trezentos e cinquenta e seis reais).
Petrolina, 7 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023
PROCESSO: 59530.001488/2023-41-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 26/2023, que tem por objeto a Execução dos
serviços necessários para recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de
aguadas, a serem realizados na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf em Pernambuco, por
meio de Sistema de Registro de Preços, que foi considerada vencedora a empresa
MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.585.539/0001-64, para o Item 1, pelo
valor global de R$ 2.975.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais),
conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 11 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 195002
Nº
Processo:
59530001805202320.
Objeto:
Execução
dos
serviços
e
fornecimento de materiais, equipamentos e implementos relativos à implantação de 134
unidades do "SISTEMINHA" - Sistema Integrado para Produção de Alimentos - em
comunidades rurais difusas localizadas em municípios da área de atuação da CODEVASF no
estado de Pernambuco, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Presidente
Dutra,
160,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002371202385. Objeto: Contratação de Pavimentação em
Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na
área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua
Presidente
Dutra,
160,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002549202398. Objeto: Execução dos serviços necessários à
perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas, a serem
executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf, por meio de Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente
Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00042-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br
para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
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