DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001300/2023-99.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0623.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Bom Jesus - PI, CNPJ: 06.554.356/0001-53.
OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30,
Tombamento(s): 317.922-4; 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas
aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.089-9; 1
(um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 317.843-6 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas,
potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul,
Tombamento(s): 318.039-4, avaliado(s)
em R$ 275.565,00. DATA
DE ASSINATURA:
07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; Nestor Renato Pinheiro Elvas, CPF: ***.809.853-**,
Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001080/2023-01.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0573.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, 
DONATÁRIO: 
Município 
de 
Canto 
do 
Buriti 
- 
PI, 
CNPJ:
06.554.042/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora, 317.877-3 e 1 (um)
Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4,
combustível diesel, cor azul, 318.004-0, avaliado(s) em R$ 236.865,00. DATA DE
ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-
**, Superintendente Regional da 7ªSR; Marcus Fellipe Nunes Alves, CPF: ***.655.143-**,
Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001328/2023-26.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0626.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Floresta do Piauí, CNPJ: 01.612.578/0001-
61. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria MADEIRA ABERTA
carga 5.263kg, potência 170 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca,
Tombamento(s): 318.050-7, Placa(s): SLQ1H58, Chassi: 95PGA18FPPB001623 e 100 (cem)
Colmeias item 01 do PE 02/2022 - 7 SR, avaliado(s) em R$ 345.000,00. DATA DE
ASSINATURA: 11/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-
**, Superintendente Regional da 7ªSR; Amilton Rodrigues de Sousa, CPF: ***.329.953-**,
Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001059/2023-06
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0549.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Moradores do Povoado Onça CNPJ: 01.068.781/0001-19
OBJETO: Tombamento nº 318.005-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nº 317.907-
3, Arado reversível 3 discos; Tombamento nº 317.866-3, Grade aradora 14 discos;
Tombamento nº 318.059-3, Carreta agrícola VALOR TOTAL: R$. 275.565,00 DATA DA
ASSINATURA: 
11/12/2023. 
SIGNATÁRIOS:
MARCELO 
VAZ 
DA 
COSTA
E 
CASTRO
Superintendente Regional; Vilmar Moreira da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001219/2023-17
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0600.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUN CRUZ BERNARDO
BREJINHO TAMBURIL LAGOA DAS CABACAS LAGOA DOS PASSAROS E TOBOS DO MORRO
CABECA NO TEMPO CNPJ: 24.201.757/0001-01 OBJETO: Tombamento nº 318.043-5, Trator
agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 317.944-4, Arado reversível de 3 discos; Tombamento
nº 318.072-7, Carreta Agrícola 4 T; Tombamento nº 317.842-9, Grade aradora 14/26 VALOR
TOTAL: R$. 275.565,00 DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ
DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Evangelista Marques da Silva, Presidente
da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000285202361. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de implantação de reservatórios de água, por sistema de registro de
preço - SRP, em municípios do estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Avenida
Maranhão, 
1022, 
Centro 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados 
da
necessidade 
de 
acessarem
os 
sites
www.codevasf.gov.br 
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Será exigido
o registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela
CO D E V A S F. .
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/12/2023) 195012-11201-2023NE000001
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000323/2023-50-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0503.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DA FAZENDA FLORESTA. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo
para a ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DA FAZENDA FLORESTA, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 258.566,00 (duzentos e cinquenta e
oito mil e quinhentos e sessenta e seis reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2
eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., 300.870-2. b) 1 (um)
Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, 301.102-5. c) 1 (um) Sulcador - leve de três linhas, espaçamentos
de 900mm a 1100mm, 300.799-0. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de
90 CV., 336.049-9. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195018
Nº Processo: 59506.000435/2023. Objeto: Contratação de serviços de execução
de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação
Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e
de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins-TO.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Bl.b da
Embrapa- Av. Ns
10, Cruz. C/av. Lo
18-agua Fria, -
Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/195018-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/12/2023) 195018-11201-2023NE400015
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000289/2021-71-e
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0182.00/2022 que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a G.S.I. Gestão De Segurança Integrada Vigilância e Segurança Eireli. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 9.0182.00/2022 por mais 01 (um) mês, a contar
de 14 de dezembro de 2023, no valor de R$ 10.643,38 (dez mil, seiscentos e quarenta e
três reais e trinta e oito centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSIN AT U R A :
11/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000782/2023-53-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0704.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO PIANCÓ E REGIÃO NORTE. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Máquina ensiladeira, tombamento
nº 315.720-4, no valor total de R$17.786,75 (dezessete mil, setecentos e oitenta e seis
reais e setenta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000206/2023-14-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0680.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
EM PROL DA PAZ E BEM ESTAR DOS MORADORES DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO.
DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma)
Máquina de Costura - Industrial, tombamento nº 296.960-8, 01 (uma) Máquina de Costura
Industrial galoneira, tombamento nº 315.808-5, 01 (uma) Máquina de Costura interlok,
tombamento nº 315.892-0, 01 (uma) Máquina de costura reta, tombamento nº 315.864-5
e 01 (uma) Máquina elétrica de costura overlock, tombamento nº 315.818-8, no valor total
de R$13.010,00,00 (treze mil e dez reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000207/2023-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0675.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CAMPUS LUZIÂNIA - GO. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 03 (três)
Amassadeira, tombamentos nº 316.156-6, 316.157-3 e 316.158-0, 03 (três) Armário para
Panificação, tombamentos nº 297.311-1, 297.312-8 e 297.313-5, 01 (uma) balança
eletrônica, tombamento nº 297.339-3, 01 (um) Cilindro elétrico para sovar massa de pão,
tombamento nº 315.791-2, 02 (dois) Forno Industrial, tombamento nº 296.804-7 e
296.813-3, 03 (três) liquidificadores industrial, tombamento nº 297.192-0, 297.193-7 e
297.194-4 e 05 (cinco) Mesa de manipulação, tombamentos nº 296.931-6, 296.932-3,
296.933-0, 296.934-7 e 296.935-4, no valor total de R$ 35.298,69 (trinta e cinco mil,
duzentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000713/2023-40-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0656.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ARAGUAPAZ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 297.294-5, no valor total de R$179.900,00
(cento e setenta e nove mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
11/12/2023
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000816/2023-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0717.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
GAMELEIRA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 315.978-7, no valor total de R$168.000,00
(cento e sessenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, da 13ª
Superintendência Regional
da CODEVASF, no estado
da Paraíba -
Processo nº
59500.000141/2023-08-e OBJETO: Fornecimento de veículos tipo SUV, por sistema de
registro de preços - SRP, com vistas a atender às necessidades da 13ª Superintendência
Regional da CODEVASF no Estado da Paraíba. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 01/2023 - SRP - CODEVASF/13ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº
8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19
e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário
Oficial da União do dia 07/12/2023, seção 3, página 127 e autorizado pelo Sr. Irlen Braga
dos Guimarães, Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF,
constante à peça 99 do Processo nº 59512.000141/2023-11-e. ASSINATURA: 01/12/2023.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
FORNECEDOR: Carneiro Veículos Automotores LTDA, CNPJ N° 38.143.691/0001-55, para o
Item 1, pelo valor total de R$ 229.600,00 (duzentos e vinte e nove mil e seiscentos reais).
O valor global desta ATA é de R$ 229.600,00 (duzentos e vinte e nove mil e seiscentos
reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pb
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0008.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação
dos Apicultores do Município de Jati/CE. Processo administrativo nº 59511.000081/2023-25.
OBJETO: - 2 (duas) mesas desoperculadoras, com os seguintes tombamentos: 293.701-4 e
293.702-1; - 2 (dois) tanques decantadores, com os seguintes tombamentos: 294.101-5 e
294.102-2; - 2 (duas) peneiras para decantador; - 10 (dez) baldes inox para mel 25 kg; - 14
(quatorze) pares de botas em PVC; - 70 (setenta) kg de cera de abelha alveolada pura; - 25
(vinte e cinco) colmeias completas; - 7 (sete) fumigadores agrícolas; - 14 (quatroze) macacões
para apicultor; - 10 (dez) peneiras para balde inox 25 kg. Autorizado conforme a Determinação
nº 005 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 27 de outubro de 2023, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de
2023. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência
Regional da CODEVASF e Roberto Geovane Nunes Siqueira - Outorgado Donatário.