DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200103
103
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL SRP N.º 024/2023,
publicado no DOU nº 233 de 08/12/2023, Seção 3, Pág.122.
Onde se lê: Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00.
Leia-se: Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL SRP Nº 27/2023
PROCESSO: 59501.000091/2023-80
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à
construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista
em diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado de Pernambuco.Total de Item Licitado: 1. Edital: 12/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205
- Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das
eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL SRP Nº 28/2023
PROCESSO: 59501.000076/2023-31
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários à
implementação de unidades de extração e beneficiamento de mel, a serem executados em
diversos municípios, no estado de Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços.Total de
Item Licitado: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-
4709 ou https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das
eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL SRP Nº 29/2023
PROCESSO: 59501.000112/2023-67
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de Caminhões Basculantes, destinados a utilizações diversas, discriminados em
planilha constante como Anexo II do Termo de Referência, com vistas a atender diversos
municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de
Pernambuco.Total de Item Licitado: 3. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150,
telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das
eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 08084.006461/2021-58.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do Contrato n° 77/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de tradução-
versão de textos, documentos e outros, aplicando-se a modalidade simples (não
juramentada), seja em línguas (idiomas) clássicas ou raras, para suprir as necessidades do
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01
de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 224.960,46. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08006000528202335. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento
de dados do Ministério da Justiça - MJ, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e
365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas,
corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes,
atualização de software/firmware, conforme condições dispostas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Cinisterio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços
eletrônicos: 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://www.gov.br/anpd/pt-br 
e,
também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico
licitacao@mj.gov.br..
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 200005-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.027440/2022-83.
Pregão 
Nº
21/2021. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar -
aph, para diversas unidades da polícia federal, visando atender às necessidades do setor de
inovação e prospecção - seip/dpc/cgplam/dlog/pf conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência (sei nº 27103649), anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 4.059,69. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.027440/2022-83.
Pregão 
Nº
21/2021. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para diversas unidades da
polícia federal, visando atender às necessidades do setor de inovação e prospecção -
seip/dpc/cgplam/dlog/pf conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência (sei nº 27103649), anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 1.372.933,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.027440/2022-83.
Pregão 
Nº
21/2021. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 10.016.132/0001-65
- VITAL PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para diversas unidades da
polícia federal, visando atender às necessidades do setor de inovação e prospecção -
seip/dpc/cgplam/dlog/pf conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência (sei nº 27103649), anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total: R$ 3.017,60. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.027440/2022-83.
Pregão 
Nº
21/2021. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 61.148.037/0001-56 - ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para diversas unidades da
polícia federal, visando atender às necessidades do setor de inovação e prospecção -
seip/dpc/cgplam/dlog/pf conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência (sei nº 27103649), anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total: R$ 6.292,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.027440/2022-83.
Pregão 
Nº
21/2021. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 
26.043.097/0001-03 
- 
FATO 
IMPORTADORA 
E 
EXPORTADORA 
DE
INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-
hospitalar - aph, para diversas unidades da polícia federal, visando atender às necessidades
do setor de inovação e prospecção - seip/dpc/cgplam/dlog/pf conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência (sei nº 27103649), anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 08211.003940/2018-14.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
11.087.658/0001-07 - TSA - TECNOLOGIA E SOLUCOES EM AVIACAO LTDA. Objeto: O
contrato nº 25/202-cgad/dlog passou para r$ 135.499,51 (trinta e cinco mil quatrocentos e
noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), a partir de 15 de setembro de 2023, face
a repactuação concedida nos termos do despacho secc/dicon nº sei 31480210.. Vigência:
14/09/2020 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.499,51. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08201001181202331. Objeto: Aquisição de impressoras
3D e drones de asa rotativa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul,
Qd 
07, 
Lt 
23, 
Sps,
Edifício 
Inc, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00018-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO PALHARES MACHADO
Diretor Técnico-científico Substituto
(SIASGnet - 11/12/2023) 200406-00001-2023NE800019