DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 78/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 078/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Governança e análise das aplicações dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs)".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 12/12/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO:
10/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 19/01/2024. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 11 de dezembro de 2023.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 79/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 079/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Atlas do
Estado Brasileiro". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 12/12/2023; DAT A
FINAL PARA O ENVIO: 10/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 01/02/2024.
A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no
endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-D F.
Brasília, 11 de dezembro de 2023.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IPEA/PROCIN
Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público a
realização do processo seletivo simplificado do Programa de Cooperação Internacional -
PROCIN para concessão de bolsa pesquisa ao pesquisador estrangeiro Ignacio Guerberoff
Lanari Bó, para atuar no projeto: "Estudos para aprimoramento da gestão de pessoas e
processos na Administração Pública Federal", nos termos estabelecidos no Processo
Seletivo Simplificado IPEA/PROCIN nº 003/2023. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO :
25/12/2023. O presente Processo Seletivo Simplificado encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP
70390-025 - Brasília-DF
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 03604.000352/2023-59.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças dos elevadores instalados nos complexos do ibge localizados na cidade
do rio de janeiro, inclusive na superintendência estadual do rio de janeiro, nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 193.320,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000236/2023-73.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 34.283.962/0001-17 - IMOBILIÁRIA CEA LTDA. Objeto: Locação de imóvel para
sediar a agência do ibge em alegrete/rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 07/12/2023 a
06/12/2026. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114624
Número do Contrato: 9/2006.
Nº Processo: 03642.000403/2006-95.
Dispensa. Nº 49/2006. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 86.439.841/0001-15 - CONSTRUTORA MABAL LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 (doze)
meses, com início em 20/12/2023 e término em 20/12/2024. Conforme a quinta
cláusula contratual o proprietário tem direito ao reajuste com
base no ipnc disponível nos últimos 12 (doze) meses no valor de 4,51 %.. Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.198,68. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 2/2018,
publicado no DOU nº 234, de 11 de dezembro de 2023, na Seção 3, página 128., onde se
lê: 
"SIGNATÁRIOS: 
Juliano
Alcantara 
Noman 
-CPF 
nº
814.***.***-91.", 
leia-se:
"SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre - CPF nº 980.***.***-34.".
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE
AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 10/2023
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 35 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, tendo em vista o disposto no art. 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de
março de 2020, e considerando o que consta no processo 00058.073662/2023-38,
resolve:
Submeter à consulta setorial a proposta de Critérios de Aeronavegabilidade de
Classe Especial para a aeronave Modelo EVE-100 da EVE Soluções de Mobilidade Aérea
Urbana LTDA, cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de
computadores 
- 
endereço: 
https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário
eletrônico próprio, disponível no sítio acima indicado até o dia 16 de fevereiro de 2024.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 199/23-17 - Pregão Eletrônico nº 39/2023. Espécie: Contrato
SPA/187.2023, datado de 06/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS, e a TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
conservação compreendendo a varrição mecanizada, além da destinação final dos resíduos,
nas vias, logradouros e áreas públicas do Porto de Santos, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, no valor global de R$ 8.035.589,40 (oito milhões, trinta e cinco mil, quinhentos e
oitenta e nove reais e quarenta centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de
Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Antonio Diniz, Presidente da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 335/20-81. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 08/12/2023, ao
Contrato SPA/115.2021, datado de 10/12/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e ABB AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12
(doze) meses do Contrato SPA/115.2021, a partir do término do instrumento contratual
vigente, com seu valor contratual original de R$ 277.499,37 (duzentos e setenta e sete mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Fundamentação: Parecer
SUJUD/GEJAD nº 239/2023, de 27/11/2023, e consoante a autorização de alçada da
Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2401ª Reunião (Ordinária),
realizada em 08/12/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões
Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Renato
Martins e Adilson Daneli Ren, Local Division Manager e Gerente de Operações da
Contratada, respectivamente.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 194/ADLI-2/SBRJ/2023
Obj: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de locadora
de veículos, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora: 22/12/2023, 9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1031570). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 198/ADLI-2/SBRJ/2023
Obj: Concessão de uso de área destinada à comercialização de souvenirs, bijuterias e/ou
semijoias, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora: 22/12/2023, 9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1031748). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Licitação Eletrônica nº171/ADLI-3/SEDE/2023. Situação: Lotes
2 e 7 Revogados.
Autoridade: Gerente Resposta à Emergência Aeroportuária. Data: 11/12/2023. Ato Adm.
SEDE-AAD-2023/02465 Inf.: licitabr@infraero.gov.br ou (61)33123487.
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão