DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA SINOP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.476673/2023-67 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
OBJETO: Resilir, por solicitação do Município, conforme Ofício nº 071/2023, de 17 de
Novembro de 2023, a contar da publicação, o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre
o INSS e o Município De NOVA GUARITA - MT, processo nº 35014.012924/2021-17, que
tem por objeto permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde
que preenchidos os requisitos do art. 4º da Portaria nº 558/PRES/INSS, de 29 de abril de
2020, que os Entes da Federação Brasileira realizem, em favor de seus cidadãos, a
prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços
em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos
específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 35383.001715/2017-63.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 00.739.259/0001-59 -
LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste anual do contrato 08/2019, subrogado sob
número 210248/2019, com efeitos financeiros a partir de 09/03/2023, conforme memória
de cálculo anexa a este instrumento sei 11982366.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.495,80. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014349867202391. Objeto: Aquisição centralizada de material de consumo
- água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender às necessidades da
Superintendência Regional Sudeste I do INSS e Gerências Executivas sob sua jurisdição,
localizadas no Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar -
Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/12/2023) 512006-57202-2023NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.133664/2021-12.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 40.174.930/0001-86 - PARGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de reforma parcial das fachadas,
impermeabilização e revestimento de lajes de cobertura e calhas de drenagem e reforma
e construção de telhados e de ramais de drenagem de águas pluviais no edifício de
propriedade do inss localizado na rua maestro felício toledo, nº 513, centro, niterói/rj,
unidade vinculada à superintendência regional sudeste iii..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 346.864,35. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 35014.463861/2022-44.
Pregão. Nº
39/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto adicionar 1 (um) veículo com motorista para prestar
serviço na gerência executiva do inss em blumenau/sc, pertencente à superintendência
regional sul a partir de 11/12/2023.. Vigência: 11/12/2023 a 20/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.025.530,15. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 09013.000012/2022-73.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 03.118.191/0001-89 - PREMIER EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar em
24,99% o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$926.096,82 (novecentos e vinte e seis mil, noventa e seis
reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea b, da lei 8.666/93.
Com a aplicação do acréscimo, o valor anual do contrato passará a ser de r$ 4.631.383,49
(quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta
e nove
centavos). Vigência: 11/12/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.631.383,50. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949220/2023, Nº Processo: 25000155253202345, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITOLIO CNPJ nº
23765183000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 201.017,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.017,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001121, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023
a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GLEIDA CRISTINA GOMES ARAU J O
CPF nº ***.350.646-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944079/2023, Nº Processo: 25000085715202350, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO EM SAUDE CNPJ
nº 33438133000101, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.444.897,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.444.897,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000330, Valor: R$ 1.444.897,00, PTRES: 222438, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
335043, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
EDUARDO ANDRADE DE OLIVA CPF nº ***.494.695-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949399/2023, Nº Processo: 25000156799202313, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR
RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 245.915,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 245.915,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001083, Valor: R$ 245.915,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE
ALVARO DA SILVA CARNEIRO CPF nº ***.153.039-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949398/2023, Nº Processo: 25000156790202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR
RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 478.342,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 478.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001082, Valor: R$ 478.342,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE
ALVARO DA SILVA CARNEIRO CPF nº ***.153.039-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949406/2023, Nº Processo: 25000155322202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ nº
95641007000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001092, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a
29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ORLANDO RODRIGUES CPF nº
***.006.379-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949191/2023, Nº Processo: 25000157660202397, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A
CIDADANIA CNPJ nº 04875146000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
4.470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 4.470.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001006, Valor: R$ 4.470.000,00, PTRES: 227902, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ODILON PAIVA CARVALHO CPF nº ***.842.406-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947263/2023, Nº Processo: 25000125851202390, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ
nº 77893469000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.711.157,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.711.157,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000900, Valor: R$
1.711.157,00, PTRES: 221168, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA
TRINDADE LIMA
CPF
nº
***.005.407-**, Convenente:
HUBERTO
JOSE
LIMBERGER CPF nº ***.549.339-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948685/2023, Nº Processo: 25000151183202356, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA CNPJ nº
07265515000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.744.495,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
8.744.495,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE001193,
Valor: 
R$
8.744.495,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PEDRO MENELEU
GONCALVES DA SILVA CPF nº ***.885.303-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949207/2023, Nº Processo: 25000155245202307, Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE, Convenente:
HOSPITAL MONSENHOR
GENESIO CNPJ
nº
17909730000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 219.986,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
219.986,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001114, Valor: R$ 219.986,00,
PTRES: 219984, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a
29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANA RACHEL MARQUES CARNEIRO
CPF nº ***.902.016-**.