DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950502/2023, Nº Processo: 25000178634202301, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FILANT E BENEF DE SAUDE ARNALDO
GAVAZZA FILHO CNPJ nº 26150979000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 3.417.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.417.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001246, Valor: R$ 3.417.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura:
06/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JOSE BUENO DE MAGALHAES CPF nº ***.436.516-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943878/2023, Nº Processo: 25000085860202331, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº
60975737007679, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.839,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
199.839,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000325, Valor: R$ 199.839,00,
PTRES: 221891, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a
29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº
***.394.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947527/2023, Nº Processo: 25000151181202367, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER
ALCENOR ALMEIDA CNPJ nº 06870026000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 15.519.124,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 15.519.124,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000999, Valor: R$ 15.519.124,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura:
06/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**,
Convenente: GUSTAVO
ANTONIO BARBOSA
DE
ALMEIDA CPF
nº
***.939.367-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945437/2023, Nº Processo: 25000085467202347, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO TERRA CNPJ nº 12658530000100, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000612, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 219918, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de
Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS CPF nº ***.282.776-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949128/2023, Nº Processo: 25000155237202352, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE GANDU CNPJ nº 10510645000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.107,00, Valor de Contrapartida: R$ 107,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001036,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAUDIONOR SOUZA
RIBEIRO CPF nº ***.572.988-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950501/2023, Nº Processo: 25000179335202385, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE
MAXIMO CNPJ nº 27443803000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
106.251,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 106.251,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001253,
Valor: R$ 106.251,00, PTRES: 221351, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLETO VENTURIM CPF nº
***.572.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947524/2023, Nº Processo: 25000151178202343, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO
CNPJ nº 03284505000113, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
8.823.709,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 8.823.709,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001001, Valor: R$ 7.421.183,31, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE001002, Valor: R$ 1.402.525,69, PTRES: 173289, Fonte
Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de
Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: MARIA MADALENA FERREIRA DE MENDONCA CPF nº
***.262.803-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949380/2023, Nº Processo: 25000156800202318, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PRO RIM CNPJ nº 79361127000196,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001043, Valor: R$ 350.000,00, PT R ES :
222597, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025,
Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAYCON TRUPPEL MACHADO CPF nº ***.439.359-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950104/2023, Nº Processo: 25000177668202370, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE
MAXIMO CNPJ nº 27443803000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
742.145,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 742.145,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001240,
Valor: R$ 742.145,00, PTRES: 221351, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLETO VENTURIM CPF nº
***.572.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949236/2023, Nº Processo: 25000155221202340, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM CNPJ nº
01261592000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.101,00, Valor de
Contrapartida: R$ 101,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001063, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023
a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DAVID BARONI CPF nº ***.371.230-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947243/2023, Nº Processo: 25000124709202325, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
FUNDACAO
ALTINO
VENTURA
CNPJ
nº
10667814000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.330.021,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.879,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 3.324.142,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000926, Valor: R$
3.324.142,00, PTRES: 222720, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO CARVALHO
VENTURA CPF nº ***.056.924-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950111/2023, Nº Processo: 25000178573202373, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS
CNPJ nº 01585595000157, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
283.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 283.060,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001239,
Valor: R$ 283.060,00, PTRES: 237506, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JALES BENEVIDES
SANTANA FILHO CPF nº ***.128.001-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944015/2023, Nº Processo: 25000085319202322, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS
GODINHO CNPJ nº 00991591000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
149.942,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 149.942,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000299,
Valor: R$ 149.942,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HELDER LEONE ALVES DE
CARVALHO CPF nº ***.418.626-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947323/2023, Nº Processo: 25000124298202378, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO DE PIRA CNPJ nº 92637792000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 300.238,00, Valor de Contrapartida: R$ 238,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000852, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ANTONIO LAERTO DE AVILA FARIAS CPF nº ***.860.100-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944568/2023, Nº Processo: 25000086003202358, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
CNPJ nº 60922168005307, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
488.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 488.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000551,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000550, Valor: R$ 188.700,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura:
07/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: ADELAIDE SCHMOELLER CPF nº ***.738.177-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949378/2023, Nº Processo: 25000155337202389, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR
RURAL DE SB CNPJ nº 82535832000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001041,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221532, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO RICARDO SCHMITZ
CPF nº ***.914.069-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944102/2023, Nº Processo: 25000085929202326, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE
CNPJ nº 86185220000667, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000374,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
28/11/2023 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EDELIR STUPP CPF nº
***.874.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949775/2023, Nº Processo: 25000173301202387, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
ASSOCIACAO
MARIO
PENNA
CNPJ
nº
17513235000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.821.503,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
8.821.503,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE001175,
Valor:
R$
8.821.503,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO ANTONIO VIANA
LEITE CPF nº ***.969.676-**.
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