DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949214/2023, Nº Processo: 25000163837202394, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE CNPJ nº
20081238000104, Objeto: ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE,
Valor Total: R$ 1.680.074,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.680.074,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001120, Valor: R$ 1.680.074,00, PTRES: 194463, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335043, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura:
07/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: MARIA ANGELICA COELHO ANTUNES CPF nº ***.971.906-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949420/2023, Nº Processo: 25000155229202314, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO RENAL VIDA CNPJ nº 05748642000197,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 757.157,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 757.157,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001046, Valor: R$ 99.907,00, PTRES: 222067,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001045, Valor: R$
157.250,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE001047, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221532, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE001044, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221604, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de
Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: LUIS CLAUDIO FRANCALACCI CPF nº ***.676.399-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949426/2023, Nº Processo: 25000155345202325, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº
56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.020.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001141, Valor: R$ 315.251,00,
PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001140,
Valor: R$ 141.849,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE001139, Valor: R$ 562.900,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura:
29/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES
LIMA JUNIOR CPF nº
***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950132/2023, Nº Processo: 25000177661202358, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente:
ASSOCIACAO
ROGACIONISTA EVANGELICA
DE
ASSISTENCIA A SAUDE CNPJ nº 28238944000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001242, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221532, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
GILBERTO DIAS DE FREITAS CPF nº ***.583.549-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943940/2023, Nº Processo: 25000085878202332, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IDF - INSTITUTO DOUTOR FEITOSA CNPJ nº
08853496000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.800.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.800.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000453,
Valor: 
R$
1.000.000,00, PTRES: 220694, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000452, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221467, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000451, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 221456, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000450, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a
30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANDRE MIGUEL SIDOR CORAIOLA CPF
nº ***.206.289-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25000.140778/2022-03.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acréscimo ao
quantitativo de ampolas de Alfaepoetina 4.000UI, injetável, e prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 08/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
115.059.758,76. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 109/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 109/2023, que tem por
objetos a aquisição REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO,
QUALITATIVO ANTICORPOS ANTI T. PALLIDUM E HIV I/II, IMUNOCROMATOGRAFIA,
TESTE., o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item
à seguinte empresa: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. CNPJ: 50.248.780/0013-03,
para o item no valor de R$ 2,90. Os autos do processo encontram-se disponíveis a
quaisquer interessados (Processo nº 25000.038025/2023-10).
,ABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 147/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 147/2023, que tem por
objetos a aquisição BIMATOPROSTA 0,3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, o qual foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes
empresas: EMS S/A, CNPJ: 57.507.378/0003-65, para o item 1 no valor de R$ 7,90 e
M D G COMERCIAL LTDA, CNPJ: 19.423.875/0001-24, para o item 2 no valor de R$
11,88. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisqur interessados
(Processo nº 25000.065167/2023-41).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 84/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.074607/2022-71
A Diretora do Fundo Nacional de Saúde - Substituta convoca a Rede Hiper
Farma/Farmácia A. J. Colere & Cia Ltda., CNPJ 07.713.***/0001-95, por meio de sua
Representante Legal Juliana Colere Fagundes, CPF ***.472.259-**, que se encontra em
endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no
Ofício nº 218/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 50263/2023-TCU/Seproc
e ao Acórdão nº 6406/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os
técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone
(061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora do Fundo Nacional de Saúde
Substituta
EDITAL Nº 85/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.122558/2020-28
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Francisco Taveira Peixoto,
CPF ***.835.513-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 200/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 51418/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4765/2022-TCU-2ª Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora do Fundo Nacional de Saúde
Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
21º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 5565/2005.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE - CNPJ nº.
04.034.526/0001-43.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5565/2005, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente Para Entidade de Atenção Especializada em Saúde,
até 31/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.206378/2005-69.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023.
SIGNATÁRIOS: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA - C.P.F. nº. 216.327.072-68, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE; PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO
ZAMBON - C.P.F. nº. 395.492.568-04, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 25016.004278/2023-11
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro
de 2008, na Instrução Normativa n° 213, de 17 de dezembro de 2019 e no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023,
publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, torna pública a realização
do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para vagas de estágio
remunerado 
de
ensino 
médio,
educação 
profissional-técnico
e 
superior
na
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo será realizado pela Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará.
1.2 Poderão participar do processo seletivo estudantes matriculados, que
frequentem regularmente, conforme item 2, nível médio, técnico profissionalizante e
cursos de educação superior em instituições de ensino públicas ou privadas reconhecidas
pelo Ministério da Educação e conveniadas com o Ministério da Saúde - Anexo I.
1.3 O processo seletivo terá validade por 1(um) ano, contados da divulgação do
resultado final, conforme item 8.6, podendo ser prorrogado por igual período a critério da
administração.
1.4 Não serão convocados estudantes cujo término de curso seja igual ou
inferior a 6 (seis) meses da data da convocação.
1.5 O estágio terá jornada de 20 (vinte) horas para estudantes de nível médio
ou técnico-profissional e de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais para estudantes de
nível superior, das segundas às sextas-feiras, em horários e turnos a serem definidos pela
Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará.
1.6 O valor da bolsa estágio corresponderá a R$ 486,05 (quatrocentos e oitenta
e seis reais e cinco centavos) para estudantes de nível médio ou técnico-profissional, e de
R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) ou de R$ 1.125,69
(hum mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), para estudantes de nível
superior, com jornada de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas/semanais, respectivamente.
1.7 O valor do auxílio transporte corresponderá a R$ 10,00 (dez reais) por dia
estagiado.
1.8 O estagiário terá direito a seguro contra acidentes pessoais, conforme a Lei
nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
1.9 O estagiário não faz jus a outros benefícios, tais como: auxílio-alimentação,
auxílio-saúde e similares.