DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023; Processo: 25067.00393/2023-11;
Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviço de locação de ônibus com
motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico-científica realizadas pela
Casa de Oswaldo Cruz, especificados nos itens 01 a 08 Termo de Referência, anexo I do
Edital. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU. Data da
assinatura: 11/12/2023.
Ata de Registro de Preços 02/2023: Detentor: AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA ;
CNPJ: 18.087.315/0001-83; Itens 01 ao 08 no Valor total: R$ 462.525,00.
Paula de Almeida Lima
Pregoeira
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade
de Licitação:
Pregão Eletrônico
(SRP)
nº 11/2023-ENSP;
Processo:
25388.000400/2023-43. Objeto: Aquisição de sacos e sacolas plásticas, vigência 12 (doze)
meses a partir da data da publicação no DOU;
Ata de Registro de Preços nº 41/2023; Detentor: DANIELA FRASSI EMBALAGENS-LTDA .
CNPJ: 15511938000143, itens 02 e 03, valor total da ata: R$ 16.350,00.
Ata de Registro de Preços nº 42/2023; Detentor: FENICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
39.800.235/000-10, itens 05,06,07,08, valor total da ata: R$ 11.835,50.
Ata de Registro de Preços nº 43/2023; Detentor: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALAR ES
LTDA CNPJ: 09.608.095/0001-03, itens 09 e 10, valor total da ata: R$ 13.339,50.
Ata de Registro
de Preços nº 44/2023; Detentor: PABLO
LUIS MARTINS CNPJ
09.138.326/0001-54, item 11, valor total da ata: R$ 636,69
Ata de Registro de Preços nº 45/2023; Detentor: TY BORTHOLIN COM. LTDA-ME CNPJ:
05.291.541/0001-30, item 01, valor total da ata: R$ 1.598,30.
Valor total da licitação: R$ 43.759,99 (Quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e nove
reais e noventa e nove centavos).
Elza Mendonça
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU DE 08/12/2023, Seção 3, página 210, referente ao Extrato de Doação.
Onde se lê: Processo n. 25388.000206/2021-04;
Leia-se: Processo n. 25388.000133/2023-12
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 25027.000199/2021-31.
Dispensa.
Nº
11/2021.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato nº 21/2021, por mais 06 (seis) meses, com fulcro no que dispõem o inciso ii do
§ 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000468/2023-89.
Dispensa Nº 90091/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODE LO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio e reforço de soluções de
biotecnologia em pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2025. Valor Total: R$ 1.016.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: Elecomtec Elétrica e Combustão Técnica Ltda, no valor total de
R$100.000,00.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000436/2023-55.
Inexigibilidade Nº 90085/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEA N E .
Contratado: 28.022.607/0001-91 - INICIATIVA VOLPATO DE FORMACAO CIENTIFICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de oficina de redação científica, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
04/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25385.000409/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
SAUDE. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA .
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 002/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93, com início na data
de 17/01/2024 e término em 17/01/2025.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 217.559,22. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000405202304. Objeto: Aquisição de materiais da marca
AGILENT.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser encontrado
no Sítio do INCQS..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 190/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85; Item 20; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49;
Valor Global: R$ 56.800,000 (Cinquenta e seis mil e oitocentos reais)
Ata de Registro de Preço n° 200/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
Medicamentos
Injetáveis;
Contratada:
BRAXTER
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ:
46.440.212/0001-90; Itens 09, 10, 23, 24, 25, 33, 42, 53, 55, 56, 61, 64, 73, 74, 79, 90,
95, 119, 125 e 131; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023
- INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 302.762,70 (Trezentos e dois mil,
setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos);
Ata de Registro de Preço n° 201/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
Medicamentos
Injetáveis;
Contratada:
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 17, 19, 37, 57, 66, 81, 87, 98,
102, 103, 111, 114, 115, 128 e 134; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 725.343,00
(Setecentos e vinte cinco mil, trezentos e quarenta e três reais);
Ata de Registro de Preço n° 202/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODS.
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 24.875.483/0001-36; Itens 02, 03, 05, 07, 11, 12,
18, 39, 62 e 89; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI;
Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 118.692,00 (Cento e dezoito mil,
seiscentos e noventa e dois reais);
Ata de Registro de Preço n° 203/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
36.958.637/0001-32; Itens 01, 71, 82, 84 e 92; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global:
R$ 109.754,00 (cento e nove mil e setecentos e cinquenta e quatro reais);
Ata de Registro de Preço n° 204/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
Medicamentos
Injetáveis;
Contratada:
LABORATORIOS
B
BRAUN
SA,
CNPJ:
31.673.254/0010-95; Itens 44, 76, 99 e 107; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$
263.522,20 (Duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte
centavos);
Ata de Registro de Preço n° 205/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos
Injetáveis; Contratada: FRESENIUS
KABI BRASIL
LTDA, CNPJ:
49.324.221/0016-90; Itens 45, 80, 85 e 91; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$
72.425,00 (Setenta e dois mil, quatrocentos e vinte cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 206/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos
Injetáveis; Contratada: ANTIBIOTICOS
DO BRASIL
LTDA, CNPJ:
05.439.635/0004-56; Itens 32, 93 e 94; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$
387.850,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 208/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 10.586.940/0001-68; Itens 36 e 58; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global:
R$ 369.340,50 (Trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta
centavos);
Ata de Registro de Preço n° 209/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A,
CNPJ: 01.571.702/0001-98; Itens 69 e 70; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$
360.160,00 (Trezentos e sessenta mil, cento e sessenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 210/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
Medicamentos
Injetáveis;
Contratada: HOSPDROGAS
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
08.774.906/0001-75; Itens 21 e 83; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 26.738,00
(Vinte e seis mil, setecentos e trinta e oito reais);
Ata de Registro de Preço n° 211/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA,
CNPJ: 67.729.178/0002-20; Itens 40 e 97; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$
16.154,00 (Dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais);
Ata de Registro de Preço n° 212/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, CNPJ: 24.079.703/0001-15; Itens 60 e 129; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49;
Valor Global: R$ 54.595,00 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco
reais);
Ata de Registro de Preço n° 213/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A,
CNPJ: 60.665.981/0009-75; Itens 110 e 130; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$
119.460,00 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e sessenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 214/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98; Itens 35 e 109; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49;
Valor Global: R$ 3.959,00 (Três mil, novecentos e cinquenta e nove reais);
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