DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200147
147
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art.
49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa PLASTIMED DO
BRASIL LTDA, na Rua Gaspar n°296 - São Judas - Itajaí / SC - CEP n° 88303-320, inscrita
no CNPJ n° 19.438.386/0001-46 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo Art. 7 da Lei
n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n°
25029.000817/2023-95.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000378202311. Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Brasil, 
4365
- 
Ini 
- 
Manguinhos,
Manguinhos 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 11/12/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
A Pregoeira no uso das suas atribuições a que lhe confere a Portaria de nº
49/2023-IFF,faz saber que no dia 11 de dezembro de dois mil e vinte e três,foi homologado
o resultado d ePRegão Eletrônico de nº53/2023-IFF,tendo como vencedoras as
empresas:Log Lab Comercio de Produtos d eLaboratorio,nos itens 01,02,06,10, e 14 no
valorotal de R$ 2.228,53;Brazdi Importação ,Exportação Comercio e Serviços de Produtos
Laboratoriais Ltda,nos itens 04,05,07,08 e 15 no valor total de R$ 23.364,42;Roni Alzi
Vidros Cientificos Ltda,nos itens 11,12 e 13 no valor total de R$ 130,00.Valor total da
Licitação R$26.722,95(vinte e seis mil,setecentos e vinte e dois reais enoventa e cinco
centavos).Item deserto:03 e 09.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
a Pregoeira no uso das suas atribuições a que lhe confere a Portaria de
nº49/2023-IFF,faz saber que no dia 11 de dezembro de dois mil e vinte e três,foi
homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 66/2023-IFF, tendo como vencedora a
empresa:Casa Hospitalar Ibipora Ltda ,no item 01 no valor total de R$ 189.000,00.(cento
eoitenta e nove mil reais). Item fracassado:02
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000289/2023-55.
Dispensa Nº 90015/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "políticas públicas, programas e
serviços em saúde: fortalecendo a rede de saúde no estado de minas gerais"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/11/2023 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 2.359.637,52. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000493/2023-16.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 19.623.312/0001-80 - T O ISRAEL COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de lacres de segurança.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
24/02/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001146202319 . Objeto: Compressora FETTE MODELO FE55 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Somente a compressora da marca Fette atende às necessidades desta unidade
Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. ELDA FALQUETO. Tecnologista em Saúde
Pública. Ratificação em 08/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$
8.426.891,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FETTE COMPACTING GMBH.
(SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000654202371 . Objeto: Balança Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Somente as balanças da Sartorius atende às necessidades desta instituição Declaração
de Inexigibilidade em 08/12/2023. BEATRIZ
MARIA SIMOES RAMOS DA SILVA.
Tecnologista
em
Saúde
Pública. 
Ratificação
em
08/12/2023.
JORGE
SOUZA
MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 563.362,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
SARTORIUS.
(SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001159202380 . Objeto: Incubadora/banho seco Myblock modelo
BSH200 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o material do fabricante Benchmark Scientific
atende as necessidades dessa instituição. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023.
MARCELO RAUL ROMERO TAPPIN. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em
11/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 1.892,55. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro BENCHMARK SCIENTIFIC.
(SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001156202346 . Objeto: Banho Ultrassônico Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Somente o fabricante Elma Schmidbauer GmbH atende as necessidades desta
administração. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. JULIANA JOHANSSON SOARES
MEDEIROS. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 11/12/2023. JORGE SOUZA
MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 18.959,40. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ELMA
SCHMIDBAUER GMBH.
(SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001157202391 . Objeto: Aparelho de densidade batida Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Somente o aparelho fabricado pela ERWEKA atende às necessidades desta
Instituição Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. RODRIGO FONSECA DA SILVA
RAMOS. Analista de Gestão em Saúde. Ratificação em 11/12/2023. JORGE SOUZA
MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 111.634,90. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
ERWEKA .
(SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001158202335 . Objeto: Cromatógrafo Líquido Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Somente o produto fabricado pela empresa Waters atende às necessidades Declaração de
Inexigibilidade em 11/12/2023. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS. Analista de Gestão
em Saúde. Ratificação em 11/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global:
R$ 832.039,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WATERS CORPORATION.
(SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001160202312 . Objeto: Equipamento Bucchi Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Somente o fabricante BUCCHI atende às necessidades desta Instituição Declaração de
Inexigibilidade em 11/12/2023. MARIA DAS DORES DUTRA BEHRENS. Pesquisador em
Saúde Pública. Ratificação em 11/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor
Global: R$ 144.658,47. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BUCCHI.
(SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000665202351 . Objeto: IFA de Dolutegravir Micronizado Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Somente o material do fabricante GlaxoSmithKline atende as necessidades
dessa instituição. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. JULIANA JOHANSSON
SOARES MEDEIROS. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 11/12/2023. JORGE
SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 16.058.729,70. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro GLAXOSMITHKLINE.
(SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 25387.100249/2018-95.
Inexigibilidade. Nº 47/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 38/2018,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei
8.666/93. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
595.692,76. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 07 de dezembro de 2023, às 16:01h, foi homologado o Pregão
Eletrônico SRP nº 94/2023, tendo como vencedores as empresas: 13652354000162, ANGRA
LUZ COM E DISTR DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, item 05, R$ 8.000,00; 33404351000117,
LUZITANO MATS DE CONSTRUÇÃO LTDA, item 02, R$ 2.550,00; 37160129000177,
37.160.129 DIMAS ALVES PEREIRA, ITENS 07 e 11, R$ 387,00; 47977771000105,
MACROMMERCE Ltda, itens 01 e 03, R$ 8.126,00; 50476428000183, COMERCIAL ELÉTRICA
FARDIM LTDA, itens 04, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15 e 16, R$ 50.709,00. Valor Total da
Licitação R$ 69.772,00 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais).
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 07 de dezembro de 2023, às 16:05h, foi homologado o Pregão
Eletrônico SRP nº 95/2023, tendo como vencedores as empresas: 04603090000166,
MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COM E IND LTDA, item 06, valor R$ 1.280,00;
11202638000121, CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, item 02. valor R$
6.500,00; 28617955000101, A.S. NICOLAU MATS DE CONSTRUÇÃO E INSUMOS INDS LTDA ,
item 01, R$ 18.000,00; 28780007000192, QUALITY COM E IND DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
ILUMINAÇÃO LTDA, itens 07 e 08, R$ 1.743,50; 41640044000163, GUSTAVO LUIZ FREITAS
DE SOUSA, itens 03 e 09, R$ 655,00; 44387697000170, BTS ARQUITETURA E CONSTRU Ç ÃO
LTDA, item 10, R$ 2.550,00; 50391734000117, GENTILEZA COM DE MATERIAIS E SER V I ÇO S
LTDA, itens 05 e 11, R$ 1.864,00. Item cancelado 04. Valor total da Licitação R$ 32.592,50
(trinta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045

                            

Fechar