DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de cenários de rentabilidade, a partir da projeção da demanda e da política de preços
estabelecidas, consonante às diretrizes
orçamentárias. Desenvolver atividades de
inteligência 
mercadológica. 
Elaborar 
e 
atualizar 
plano 
de 
marketing 
para
produtos/serviços. Elaborar plano de negócios para projetos/produtos. Elaborar projeção
de demanda com visão anual e de longo prazo, inclusive de produtos a serem
introduzidos no portfólio. Negociar, avaliar e estabelecer acordos e contratos de novos
produtos
com 
instituições
nacionais
e
internacionais. 
Participar
de
licitações
internacionais. Realizar e monitorar as contratualizações, nacionais e internacionais, para
os produtos e prestação de serviços do portfólio, incluindo a realização da prestação de
contas. Realizar o processo de análise preliminar e entrada em carteira de novos negócios,
acompanhar o estágio dos mesmos e negociar a sua introdução no mercado.
Pré-requisito: Qualquer graduação
Conteúdo Programático: 1. Negociação de Contratos. 2. Plano de Negócios. 3.
Planejamento em Marketing.
4. Cadeias produtivas e de
inovação. 5. Complexo
econômico-industrial da saúde. 6. Noções de gestão de negócios tecnológicos (i) termo de
sigilo; (ii) contratos de cooperação técnica; (iii) contratos de transferência de tecnologia;
(iv) gestão de contratos. 7. Prospecção de oportunidades. 8. Planejamento de demanda.
9. Precificação de produtos e serviços baseado em modelos de custo. 10. Noções sobre
a Lei
de Licitações.
11. Noções
sobre cadeia
de suprimentos.
12. Inteligência
mercadológica. 13. Noções de orçamento público.
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN12
Perfil: Analista de Gestão em Infraestrutura / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidades: COC (1)
Atribuições: Desenvolver atividades de gestão na área de engenharia e
arquitetura de infraestrutura. Elaborar termos de referência, projetos básicos e demais
documentos para processos licitatórios, desenvolver e fiscalizar projetos de pequeno porte
de arquitetura, instalações hidrossanitárias, concreto armado e estrutura metálica.
Elaborar especificações técnicas e orçamento. Acompanhar a execução de obras. Elaborar
laudos e relatórios técnicos de acompanhamento de projetos ou obras. Acompanhar ações
de manutenção predial, gestão de manutenção (preventiva, preditiva e corretiva), análise
e aplicação de PMPs (Plano de Manutenção Predial). Gerenciar contratos de prestação de
serviços, contratos de obra e de serviços de engenharia.
Pré-requisito: Graduação em Engenharia ou Arquitetura e registro no Conselho
da Classe.
Conteúdo Programático: 1. Programação de obras: Planejamento de Obras,
Engenharia de custos, Metodologias, Cálculo de volumes de materiais e serviços,
Orçamento e
composição de
custos unitários,
parciais e
totais, Planejamento e
cronograma físico-financeiro. 2. Projeto de obras de construção civil. 3. Legislação de
proteção ambiental. 4. Projeto de obra: arquitetônico, de fundações, estrutural, de
instalações hidráulicas, sanitárias e pluviais. 5. Execução de obras de construção civil:
documentação e registro de obra, localização georeferenciada de obra, instalações
provisórias, organização de canteiro de obras, depósito, controle e apontamento de
materiais, equipamentos e ferramentas, transporte de materiais na obra, Instalações de
pessoal, locação de obra, fundações e estruturas. 6. Assuntos temáticos diversos: desenho
técnico, materiais de construção civil, equipamentos e veículos de construção civil.
7.Fiscalização e controle de obras. 8. Projetos de sustentabilidade. 9. Gestão de
manutenção (preventiva, preditiva e corretiva), análise e aplicação de PMPs (Plano de
Manutenção Predial) e PMOCs (Plano de Manutenção, Operação e Controle).10. Lei
14.133/2021: obras e serviços de infraestrutura. 11. Noções de legislação e norma de
acessibilidade, 12. Noções de plano de logística sustentável, 13. Noções de plano de
gerenciamento de resíduos da construção civil (PGRCC).
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN13
Perfil: Comércio Exterior / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: Cogead (1)
Atribuições: Planejar e acompanhar as atividades de comércio exterior de
acordo com a legislação específica. Orientar requisitantes quanto à formação de processos
conforme as exigências do Comércio Exterior de acordo com as especificidades das
mercadorias importadas e exportadas. Realizar análise dos cálculos apresentados pelos
agentes de cargas verificando se os mesmos estão compatíveis com o apresentado nas
planilhas de formação de preços na licitação. Aplicar formas de contratações cambiais e
normas de regulação do Banco Central. Analisar cenários e tendências mercadológicas e
desenvolver estratégias de negócios às necessidades da Fiocruz no campo das pesquisas
científicas e clínicas, visando celeridade e produtividade logística com despesas justas.
Pré-requisito:
Graduação em
Administração,
Comércio Exterior,
Direito,
Economia ou Relações Internacionais.
Conteúdo Programático: 1. Comércio Internacional. 2. Relações Econômicas
Internacionais. 3. Logística Internacional. 4. Legislação que ampara mercadorias perigosas
e perecíveis, de acordo com as normas da IATA e ANAC. 5. Legislações do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Anvisa, Secretaria da Receita Federa,
Polícia Federal, Inmetro, Ibama. 6. Direito Administrativo. 7. Direito Constitucional. 8.
Direito Civil. 9. Direito Tributário.
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN14
Perfil: Gestão da Inovação / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: Farmanguinhos (1)
Atribuições: Coordenar
processos de planejamento e
programação da
produção de medicamentos. Desenvolver e aplicar metodologias de gestão dos planos
estratégicos e operacionais. Aplicar modelos de administração pública de negócio
orientados aos resultados do setor público. Subsidiar a gestão institucional de forma
integrada/alinhada aos projetos estratégicos e de novos negócios na área farmacêutica.
Desenvolver e aplicar metodologias de gestão dos planos estratégicos e operacionais na
área farmacêutica. Coordenar e realizar atividades de gestão de prospecção e gestão de
recursos em projetos estratégicos e de novos negócios na área farmacêutica. Realizar o
gerenciamento de projetos: desenho e aplicação de metodologias de gestão de projetos
individuais e portfólios, acompanhamento físico-financeiro de projetos, monitoramento
das atividades em andamento dos projetos, modelagem de projetos, estudos de pré-
viabilidade de novas propostas, estudos de viabilidade técnico-econômica dos projetos.
Subsidiar monitoramento, avaliação e controle operacional e estratégico. Desenvolver
atividades de inteligência mercadológica como roadmap. Negociação, avaliação e
estabelecimento de relações de cooperação técnica com instituições nacionais e
internacionais visando ampliação dos negócios técnicos na área farmacêutica. Desenvolver
instrumentos para otimizar métodos de prospecção de novos negócios na indústria
farmacêutica. Conhecimentos na área de desenvolvimento tecnológico e ciclo de vida de
novos de fármacos e medicamentos. Acompanhar e elaborar roadmap tecnológico de
medicamentos, em especial na área de doenças negligenciadas como ferramenta de
planejamento estratégico. Ter noções de desenvolvimento tecnológico de produtos e
serviços na área de fármacos e medicamentos.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área.
Conteúdo Programático: 1. Conceitos, métodos e técnicas de Modelos de
Gestão da Indústria Farmacêutica. 2. A política de saúde e estratégias de organização e
gestão do SUS. 3 - Gestão da Inovação nas organizações. 4. Gestão de Projetos na
Produção de Medicamentos. 5. Design Thinking na área de medicamentos. 6. Criação de
Canvas e Roadmap na área de medicamentos. 7. Plano de Negócios na área de
medicamentos. 8. Estudo de novas tendências tecnológicas na área farmacêutica.
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN15
Perfil: Gestão da Inovação com ênfase na Transferência de Tecnologia / UF
(RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: Farmanguinhos (1)
Atribuições: Participar da negociação, elaboração e orientação no que diz
respeito às minutas de acordo, convênios, contratos, e de outros instrumentos jurídicos,
nacionais e internacionais, concernentes a direitos e obrigações legais, em especial
contratos de transferência de tecnologia (contratos de fornecimento e absorção de
tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica e científica). Participar da
elaboração de respostas e esclarecimentos aos órgãos de controle interno e externo e ao
Poder Judiciário. Elaborar editais para seleção de empresas e instituições para processos
de absorção de tecnologia pela Fiocruz. Apoiar o Núcleo de Inovação Tecnológica da
Unidade, em questões relacionadas à processos de transferência de tecnologia, com base
na legislação vigente. Participar na prospecção de empresas do Complexo Econômico
Industrial da Saúde com vistas ao estabelecimento de parcerias tecnológicas com a Fiocruz
e, ainda, fazer trâmite de processos pelas instâncias da Fiocruz.
Pré-requisito: Graduação em Direito.
Conteúdo Programático: 1. Propriedade intelectual e saúde. 2. Contratos de
transferência de tecnologia no âmbito da administração pública. 3. Obrigações e contratos
internacionais no contexto da administração pública. 4. Parcerias tecnológicas no âmbito
do sistema nacional de inovação em saúde. 5. Teorias vinculadas ao processo de inovação
tecnológica no setor da saúde. 6. Mecanismos legais para a execução de políticas públicas
relacionadas ao processo de inovação e incorporação de tecnologias no setor da
saúde.
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN16
Perfil: Gestão de Compras/Licitações / UF (AM)
Total de Vagas: 1
Unidades: ILMD (1)
Atribuições: Realizar e acompanhar os processos de compras e modalidades de
licitação da instituição. Conduzir e acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao
procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom
andamento do certame até a homologação. Auxiliar no esclarecimento dúvidas e
impugnações sobre os editais. Auxiliar na elaboração dos documentos da fase de
planejamento da contratação. Integrar comissões de licitação. Contribuir com os meios
necessários para o funcionamento da comissão de licitações e no cumprimento das Leis,
Decretos, Regulamentos e Instruções normativas relativos aos procedimentos licitatórios.
Realizar cotação com fornecedores seja para compras diretas até certames de maior
complexidade. Conduzir pregões eletrônicos e dispensas eletrônicas. Garantir a correta
aplicação dos procedimentos de compras e licitações, minimizando riscos e obedecendo as
leis e normas vigentes que padronizam o processo. Atuar na consolidação e publicação
das informações do Plano de Contratações Anual da Fiocruz. Elaborar notas e pareceres
técnicos da área apresentando jurisprudências, análises e embasamentos técnicos. Atuar
nos processos de compras de sua unidade de lotação e outras unidades da instituição, em
atendimento às demandas da plataforma de compras da Fiocruz.
Pré-requisito:
Graduação 
em
Administração
de 
Empresas,
Direito,
Contabilidade, Economia, Engenharia de Produção ou Tecnólogo em Logística.
Conteúdo Programático: 1. Noções de Direito Constitucional. 2. Noções de
Direito Administrativo. 3. Organização de Compras. 4. Logística no serviço público. 5.
Sistema de compras governamentais. 6. Gestão de contratos no serviço público. 7.
Planejamento estratégico: conceitos, modelos e métodos. 8. Legislação aplicável à
contratação de bens e serviços. 8.1. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 8.2. Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 8.3. Decreto nº 10.947, de 25 de
janeiro de 2022. 8.4. Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022. 8.5. Decreto nº
11.461, de 31 de março de 2023. 8.6. Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. 8.7.
Instrução normativa SEGES/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022. 8.8. Instrução
normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022. 8.9. Instrução normativa SEGES/ME nº
65, de 7 de julho de 2021. 8.10. Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de
2021.
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN17
Perfil: Gestão do Ensino / UF (AM)
Total de Vagas: 1
Unidades: ILMD (1)
Atribuições: Planejar, executar, controlar e avaliar atividades decorrentes da
gestão educacional, com base na Lei 9394/96 (LDB) e suas regulamentações. Responder
pelas atividades de secretaria acadêmica. Organizar processos de divulgação de cursos,
inscrição, seleção e matrícula de alunos. Elaborar, preencher, expedir e arquivar
documentação acadêmica. Elaborar relatórios, proceder ao cadastramento de cursos e de
professores. Efetuar gestão de ensino em nível de pós-graduação e educação profissional.
Gerenciar e manusear sistemas informatizados de gestão acadêmica e de avaliação de
pós-graduação.
Gerir 
informações
e
acompanhar
processos 
e
procedimentos
administrativos relativos ao ensino. Prestar atendimento a professores, alunos e
candidatos a cursos ofertados pela instituição.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área.
Conteúdo Programático: 1. Bases legais e organização do sistema educacional
brasileiro. 2. Bases legais e organização da educação profissional em saúde no Brasil. 3.
Conceitos e ferramentas da Gestão Acadêmica. 4. Gestão de Dados e Gestão da
Informação. 5. Sistema de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação. 6. Elaboração,
registro e arquivamento de documentos oficiais relativos ao ensino. 7. Administração
pública: estrutura administrativa, atos, processos administrativos, órgãos da administração
pública federal, direta e indireta.
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN18
Perfil: Gestão de Pessoas / UF (AM)
Total de Vagas: 1
Unidades: ILMD (1)
Atribuições: Acolher e orientar trabalhadores e gestores quanto às normas e
procedimentos concernentes à área de pessoas. Planejar e executar ações promotoras da
equidade, diversidade e inclusão nos contextos de trabalho. Atuar na gestão de conflitos.
Gerar e analisar indicadores da força de trabalho na Fiocruz. Planejar e executar ações de
transformação digital na área de pessoas. Apoiar os processos institucionais de gestão de
desempenho. Planejar, executar e avaliar as ações de desenvolvimento dos servidores.
Apoiar o gerenciamento do plano de carreiras da Fiocruz. Desenvolver ações de
planejamento, dimensionamento, seleção e alocação da força de trabalho. Executar
atividades de elaboração e homologação da folha de pagamento. Operar os sistemas
governamentais de processamento da folha de pagamento. Operar o sistema e-social.
Normatizar, padronizar, orientar e executar atividades inerentes à administração de
pessoas, tais como: orientar aos servidores e instruir processos de concessão e revisão de
aposentadorias e pensões, orientar e instruir processos de concessão de direitos e
benefícios de servidores, provimento e vacância de cargos efetivos e comissionados e
operar sistemas do governo federal.
Pré-requisito: Graduação em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos,
Administração, Psicologia, Direito ou Pedagogia.
Conteúdo Programático: 1. Conceito, evolução e subprocessos da área de
gestão de pessoas. 2. Deveres e direitos do servidor público federal. 3. Plano de Cargos
e Carreiras da Fiocruz (Lei 11.355/2006). 4. Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90). 5.
Regras de Aposentadoria aplicada aos servidores federais. 6. Política de desenvolvimento
de pessoas: aspectos gerais. 7. Desenvolvimento de pessoas aplicado ao Serviço Público
Federal. 8. Programa de Gestão e Desempenho (PGD) instituído pelo Governo Federal. 9.
Avaliação de desempenho aplicada ao serviço público federal. 10. Princípios da
transformação digital no serviço público. 11. Princípios do Dimensionamento da força de
trabalho instituído pelo governo federal. 12. Políticas afirmativas em gênero e raça no
serviço público federal. 13. Acessibilidade e inclusão dos trabalhadores com deficiência.
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN19
Perfil: Gestão de Compras/Licitações / UF (BA)
Total de Vagas: 1
Unidades: IGM (1)
Atribuições: Realizar e acompanhar os processos de compras e modalidades de
licitação da instituição. Conduzir e acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao
procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom
andamento do certame até a homologação. Auxiliar no esclarecimento dúvidas e
impugnações sobre os editais. Auxiliar na elaboração dos documentos da fase de

                            

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