DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidades: Gereb (1)
Atribuições: Planejar, executar, controlar e avaliar atividades decorrentes da
gestão educacional, com base na Lei 9394/96 (LDB) e suas regulamentações. Responder
pelas atividades de secretaria acadêmica. Organizar processos de divulgação de cursos,
inscrição, seleção e matrícula de alunos. Elaborar, preencher, expedir e arquivar
documentação acadêmica. Elaborar relatórios, proceder ao cadastramento de cursos e de
professores. Efetuar gestão de ensino em nível de pós-graduação e educação profissional.
Gerenciar e manusear sistemas informatizados de gestão acadêmica e de avaliação de pós-
graduação. Gerir informações e acompanhar processos e procedimentos administrativos
relativos ao ensino. Prestar atendimento a professores, alunos e candidatos a cursos
ofertados pela instituição.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área.
Conteúdo Programático: 1. Bases legais e organização do sistema educacional
brasileiro. 2. Bases legais e organização da educação profissional em saúde no Brasil. 3.
Conceitos e ferramentas da Gestão Acadêmica. 4. Gestão de Dados e Gestão da
Informação. 5. Sistema de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação. 6. Elaboração,
registro e arquivamento de documentos oficiais relativos ao ensino. 7. Administração
pública: estrutura administrativa, atos, processos administrativos, órgãos da administração
pública federal, direta e indireta.
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN27
Perfil: Gestão de Compras/Licitações / UF (MG)
Total de Vagas: 1
Unidades: IRR (1)
Atribuições: Realizar e acompanhar os processos de compras e modalidades de
licitação da instituição. Conduzir e acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao
procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom
andamento do certame até a homologação. Auxiliar no esclarecimento dúvidas e
impugnações sobre os editais. Auxiliar na elaboração dos documentos da fase de
planejamento da contratação. Integrar comissões de licitação. Contribuir com os meios
necessários para o funcionamento da comissão de licitações e no cumprimento das Leis,
Decretos, Regulamentos e Instruções normativas relativos aos procedimentos licitatórios.
Realizar cotação com fornecedores seja para compras diretas até certames de maior
complexidade. Conduzir pregões eletrônicos e dispensas eletrônicas. Garantir a correta
aplicação dos procedimentos de compras e licitações, minimizando riscos e obedecendo as
leis e normas vigentes que padronizam o processo. Atuar na consolidação e publicação das
informações do Plano de Contratações Anual da Fiocruz. Elaborar notas e pareceres
técnicos da área apresentando jurisprudências, análises e embasamentos técnicos. Atuar
nos processos de compras de sua unidade de lotação e outras unidades da instituição, em
atendimento às demandas da plataforma de compras da Fiocruz.
Pré-requisito:
Graduação 
em
Administração
de 
Empresas,
Direito,
Contabilidade, Economia, Engenharia de Produção ou Tecnólogo em Logística.
Conteúdo Programático: 1. Noções de Direito Constitucional. 2. Noções de
Direito Administrativo. 3. Organização de Compras. 4. Logística no serviço público. 5.
Sistema de compras governamentais. 6. Gestão de contratos no serviço público. 7.
Planejamento estratégico: conceitos, modelos e métodos. 8. Legislação aplicável à
contratação de bens e serviços. 8.1. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 8.2. Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 8.3. Decreto nº 10.947, de 25 de
janeiro de 2022. 8.4. Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022. 8.5. Decreto nº 11.461,
de 31 de março de 2023. 8.6. Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. 8.7. Instrução
normativa SEGES/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022. 8.8. Instrução normativa SEGES
nº 58, de 8 de agosto de 2022. 8.9. Instrução normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de
2021. 8.10. Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021.
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN28
Perfil: Gestão do Ensino / UF (MG)
Total de Vagas: 1
Unidades: IRR (1)
Atribuições: Planejar, executar, controlar e avaliar atividades decorrentes da
gestão educacional, com base na Lei 9394/96 (LDB) e suas regulamentações. Responder
pelas atividades de secretaria acadêmica. Organizar processos de divulgação de cursos,
inscrição, seleção e matrícula de alunos. Elaborar, preencher, expedir e arquivar
documentação acadêmica. Elaborar relatórios, proceder ao cadastramento de cursos e de
professores. Efetuar gestão de ensino em nível de pós-graduação e educação profissional.
Gerenciar e manusear sistemas informatizados de gestão acadêmica e de avaliação de pós-
graduação. Gerir informações e acompanhar processos e procedimentos administrativos
relativos ao ensino. Prestar atendimento a professores, alunos e candidatos a cursos
ofertados pela instituição.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área.
Conteúdo Programático: 1. Bases legais e organização do sistema educacional
brasileiro. 2. Bases legais e organização da educação profissional em saúde no Brasil. 3.
Conceitos e ferramentas da Gestão Acadêmica. 4. Gestão de Dados e Gestão da
Informação. 5. Sistema de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação. 6. Elaboração,
registro e arquivamento de documentos oficiais relativos ao ensino. 7. Administração
pública: estrutura administrativa, atos, processos administrativos, órgãos da administração
pública federal, direta e indireta.
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN29
Perfil: Gestão de Pessoas / UF (MG)
Total de Vagas: 1
Unidades: IRR (1)
Atribuições: Acolher e orientar trabalhadores e gestores quanto às normas e
procedimentos concernentes à área de pessoas. Planejar e executar ações promotoras da
equidade, diversidade e inclusão nos contextos de trabalho. Atuar na gestão de conflitos.
Gerar e analisar indicadores da força de trabalho na Fiocruz. Planejar e executar ações de
transformação digital na área de pessoas. Apoiar os processos institucionais de gestão de
desempenho. Planejar, executar e avaliar as ações de desenvolvimento dos servidores.
Apoiar o gerenciamento do plano de carreiras da Fiocruz. Desenvolver ações de
planejamento, dimensionamento, seleção e alocação da força de trabalho. Executar
atividades de elaboração e homologação da folha de pagamento. Operar os sistemas
governamentais de processamento da folha de pagamento. Operar o sistema e-social.
Normatizar, padronizar, orientar e executar atividades inerentes à administração de
pessoas, tais como: orientar aos servidores e instruir processos de concessão e revisão de
aposentadorias e pensões, orientar e instruir processos de concessão de direitos e
benefícios de servidores, provimento e vacância de cargos efetivos e comissionados e
operar sistemas do governo federal.
Pré-requisito: Graduação em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos,
Administração, Psicologia, Direito ou Pedagogia.
Conteúdo Programático: 1. Conceito, evolução e subprocessos da área de
gestão de pessoas. 2. Deveres e direitos do servidor público federal. 3. Plano de Cargos e
Carreiras da Fiocruz (Lei 11.355/2006). 4. Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90). 5.
Regras de Aposentadoria aplicada aos servidores federais. 6. Política de desenvolvimento
de pessoas: aspectos gerais. 7. Desenvolvimento de pessoas aplicado ao Serviço Público
Federal. 8. Programa de Gestão e Desempenho (PGD) instituído pelo Governo Federal. 9.
Avaliação de desempenho aplicada ao serviço público federal. 10. Princípios da
transformação digital no serviço público. 11. Princípios do Dimensionamento da força de
trabalho instituído pelo governo federal. 12. Políticas afirmativas em gênero e raça no
serviço público federal. 13. Acessibilidade e inclusão dos trabalhadores com deficiência.
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN30
Perfil: Gestão de Projetos / UF (MG)
Total de Vagas: 01
Unidades: IRR (1)
Atribuições: Analisar e acompanhar projetos, contratos e convênios com
agencias
oficiais
e
patrocinadores, utilizando
conhecimentos
e
ferramentas de
gerenciamento de projetos com foco na concepção, planejamento, execução e
monitoramento de projetos em organizações públicas, em especial, em instituições de CT&I
em saúde.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área.
Conteúdo Programático: 1. Práticas de Gestão. 2. Projetos e Alinhamento
Estratégico nas organizações. 3. Portfólios, programas, projetos e processos. 4.
Fundamentos, ciclo de vida e áreas de conhecimento do gerenciamento de projetos. 5.
Princípios e Domínios de Performance em Projetos. 6. Modelos de referência em gestão de
projetos. 7. Ferramentas, métodos e práticas inovadoras em projetos. 8. Metodologias
Ágeis. 9. Liderança e gestão da mudança. 10. Monitoramento e avaliação de Projetos.
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN31
Perfil: Gestão da Inovação e Prospecção Tecnológica / UF (MS)
Total de Vagas: 1
Unidade: Fiocruz Mato Grosso do Sul (1)
Atribuições: Realizar estudos prospectivos (mapeamento e análise) alinhados à
estratégia de médio e longo prazo da unidade. Disseminar e capacitar em temas
estratégicos
de Propriedade
Intelectual e
Inovação.
Identificar oportunidades e
necessidades, atuais e futuras, relevantes para a pesquisa no âmbito da unidade.
Acompanhar projetos inovadores executados pelos pesquisadores. Auxiliar o sistema
GESTEC-NIT na gestão do portfólio de ativos de Propriedade Intelectual, nos processos de
propriedade intelectual e industrial, na transferência de tecnologia da unidade. Analisar,
acompanhar e tramitar acordos, contratos e convênios da Fiocruz/MS que visam parcerias
estratégicas, transferência de tecnologia, colaboração em P&D, propriedade intelectual e
direitos de propriedade.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área.
Conteúdo Programático: 1. Uso e gestão estratégica da informação. 2.
Metodologias e estratégias de prospecção tecnológica: mapeamento tecnológico em
patentes, revisão de literatura, foresight, roadmap, entrevistas, aplicação de questionários.
3. Gestão do conhecimento e visão de futuro. 4. Patentes como fonte de informação
tecnológica. 5. Bases de dados de patentes e artigos. 6. Metodologia de busca, organização
e análise da informação. 7. Atuação dos atores - empresas, universidade e ICTs - na
geração de inovação e nas parcerias tecnológicas. 8. Propriedade industrial: conceituação e
aspectos legais.
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN32
Perfil: Gestão Contábil e Financeira / UF (PE)
Total de Vagas: 1
Unidades: IAM (1)
Atribuições: Realizar atividades de contabilidade pública, de planejamento,
análise e revisão de contas públicas. Realizar a execução contábil no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Analisar e interpretar as
demonstrações contábeis. Elaborar relatórios, notas técnicas, demonstrativos e pareceres
contábeis. Executar cálculos financeiros e de recolhimento de tributos. Realizar análise de
balanço e avaliação do patrimônio. Desenvolver políticas e procedimentos contábeis e de
controle. Elaborar informações contábeis gerenciais com vistas a subsidiar o processo de
tomada de decisão. Elaborar relatórios e respostas aos órgãos de controle interno e
externos.
Pré-requisito: Curso superior em Ciências Contábeis e registro ativo no
Conselho Regional de Contabilidade - CRC.
Conteúdo Programático: 1. Contabilidade geral. 2. Plano de Contas com base na
Lei nº 4.320/64. 3. Plano de contas único da Administração Federal: Sistema Integrado de
Administração Financeira - SIAFI. 4. Prestação de Contas. Análise de Balanço. 5. Avaliação
do patrimônio. 6. Despesa e programação financeira. 7. Receita e despesa pública. 8.
Movimentação de créditos e recursos. 9. LDO, LOA E PPA. 10. Gestão Financeira: elementos
de gestão financeira e matemática financeira; receitas públicas - estrutura, classificação,
estimativa e estágios; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI).
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN33
Perfil: Gestão de Compras/Licitações / UF (PE)
Total de Vagas: 1
Unidades: IAM (1)
Atribuições: Realizar e acompanhar os processos de compras e modalidades de
licitação da instituição. Conduzir e acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao
procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom
andamento do certame até a homologação. Auxiliar no esclarecimento dúvidas e
impugnações sobre os editais. Auxiliar na elaboração dos documentos da fase de
planejamento da contratação. Integrar comissões de licitação. Contribuir com os meios
necessários para o funcionamento da comissão de licitações e no cumprimento das Leis,
Decretos, Regulamentos e Instruções normativas relativos aos procedimentos licitatórios.
Realizar cotação com fornecedores seja para compras diretas até certames de maior
complexidade. Conduzir pregões eletrônicos e dispensas eletrônicas. Garantir a correta
aplicação dos procedimentos de compras e licitações, minimizando riscos e obedecendo as
leis e normas vigentes que padronizam o processo. Atuar na consolidação e publicação das
informações do Plano de Contratações Anual da Fiocruz. Elaborar notas e pareceres
técnicos da área apresentando jurisprudências, análises e embasamentos técnicos. Atuar
nos processos de compras de sua unidade de lotação e outras unidades da instituição, em
atendimento às demandas da plataforma de compras da Fiocruz.
Pré-requisito:
Graduação 
em
Administração
de 
Empresas,
Direito,
Contabilidade, Economia, Engenharia de Produção ou Tecnólogo em Logística.
Conteúdo Programático: 1. Noções de Direito Constitucional. 2. Noções de
Direito Administrativo. 3. Organização de Compras. 4. Logística no serviço público. 5.
Sistema de compras governamentais. 6. Gestão de contratos no serviço público. 7.
Planejamento estratégico: conceitos, modelos e métodos. 8. Legislação aplicável à
contratação de bens e serviços. 8.1. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 8.2. Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 8.3. Decreto nº 10.947, de 25 de
janeiro de 2022. 8.4. Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022. 8.5. Decreto nº 11.461,
de 31 de março de 2023. 8.6. Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. 8.7. Instrução
normativa SEGES/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022. 8.8. Instrução normativa SEGES
nº 58, de 8 de agosto de 2022. 8.9. Instrução normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de
2021. 8.10. Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021.
Área de atuação: Gestão pública
Código do perfil: AN34
Perfil: Gestão de Pessoas / UF (PE)
Total de Vagas: 1
Unidades: IAM (1)
Atribuições: Acolher e orientar trabalhadores e gestores quanto às normas e
procedimentos concernentes à área de pessoas. Planejar e executar ações promotoras da
equidade, diversidade e inclusão nos contextos de trabalho. Atuar na gestão de conflitos.
Gerar e analisar indicadores da força de trabalho na Fiocruz. Planejar e executar ações de
transformação digital na área de pessoas. Apoiar os processos institucionais de gestão de
desempenho. Planejar, executar e avaliar as ações de desenvolvimento dos servidores.
Apoiar o gerenciamento do plano de carreiras da Fiocruz. Desenvolver ações de
planejamento, dimensionamento, seleção e alocação da força de trabalho. Executar
atividades de elaboração e homologação da folha de pagamento. Operar os sistemas
governamentais de processamento da folha de pagamento. Operar o sistema e-social.
Normatizar, padronizar, orientar e executar atividades inerentes à administração de
pessoas, tais como: orientar aos servidores e instruir processos de concessão e revisão de
aposentadorias e pensões, orientar e instruir processos de concessão de direitos e
benefícios de servidores, provimento e vacância de cargos efetivos e comissionados e
operar sistemas do governo federal.
Pré-requisito: Graduação em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos,
Administração, Psicologia, Direito ou Pedagogia.
Conteúdo Programático: 1. Conceito, evolução e subprocessos da área de
gestão de pessoas. 2. Deveres e direitos do servidor público federal. 3. Plano de Cargos e
Carreiras da Fiocruz (Lei 11.355/2006). 4. Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90). 5.
Regras de Aposentadoria aplicada aos servidores federais. 6. Política de desenvolvimento
de pessoas: aspectos gerais. 7. Desenvolvimento de pessoas aplicado ao Serviço Público
Federal. 8. Programa de Gestão e Desempenho (PGD) instituído pelo Governo Federal. 9.