DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
local de
medicamentos, uso
racional de medicamentos,
gestão e
utilização de
medicamentos 
em 
desastres 
e 
emergências 
sanitárias, 
regulação 
sanitária 
de
medicamentos, aspectos sociais
da utilização de medicamentos
(antropologia do
medicamento, 
medicalização,
farmaceuticalização 
e
ética). 
Desejável
apresentar
conhecimento adicional em um dos cinco temas: bioestatística, direito à saúde,
financiamento em saúde, informação em saúde e propriedade intelectual. Apoiar as
disciplinas de pós-graduação em saúde pública. Contribuir na orientação de alunos de pós-
graduação. Apoiar na implementação de ações de cooperação técnica.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado nas
áreas de Saúde Pública, Saúde Coletiva, Epidemiologia, Assistência Farmacêutica, Gestão da
Assistência Farmacêutica, Farmácia Social, Medicamentos e Assistência Farmacêutica.
Conteúdo Programático:
1. Assistência farmacêutica. 2. Avaliação de tecnologias, serviços e de
programas de
saúde. 3. Financiamento da
assistência farmacêutica. 4.
Acesso a
medicamentos. 5. Formulação e implementação de políticas de assistência farmacêutica. 6.
Epidemiologia do medicamento/Estudos de Utilização de Medicamentos. 7. Aspectos
sociais da utilização dos medicamentos. 8. Regulação Sanitária de Medicamentos. 9.
Assistência Farmacêutica em emergências sanitárias e desastres.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V
Código do perfil: PE11
Perfil: Direitos Humanos e Saúde / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: Ensp
Atribuições: Propor, desenvolver, coordenar e participar de pesquisas no campo
dos Direitos Humanos e Saúde, com ênfase nas áreas da saúde da criança e do
adolescente, da mulher, de pessoas com deficiência, da população trabalhadora, do idoso,
da população LGBTQIAP+, dos povos tradicionais, da população em situação de rua, da
população nos presídios, da população negra, dos grupos de imigrantes, entre outros.
Atuar na docência, formulação e avaliação de processos de educação profissional para
trabalhadores do SUS, buscando disseminar uma cultura de Direitos Humanos e Saúde.
Atuar na área de Ensino dos Direitos Humanos e Saúde em disciplinas do stricto sensu e
lato sensu. Orientar alunos de cursos de especialização, de mestrado e de doutorado.
Apoiar e realizar consultorias em Direitos Humanos e Saúde junto aos movimentos sociais.
Participar de grupos e projetos de pesquisa multidisciplinares na área de Direitos Humanos
e Saúde Implementar parcerias com instituições internacionais e nacionais visando a
formação de profissionais na área dos Direitos Humanos e Saúde.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado nas
áreas de Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
Conteúdo Programático:
1. História, conceito e contextualização dos Direitos Humanos. 2. Direitos
Humanos, Diversidade de Gênero e Sexualidade. 3. Direitos Humanos e Relações Étnico-
raciais. 4. Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência. 5. Direitos Humanos e Direitos da
Natureza.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V
Código do perfil: PE12
Perfil: Epidemiologia / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: Ensp
Atribuições: Participar na elaboração e condução de projetos de pesquisas com
ênfase no delineamento de estudos de doenças transmissíveis, não transmissíveis e outros
agravos, além de fatores de prevenção e promoção à saúde. Contribuir na análise dos
dados provenientes de estudos observacionais e de intervenção. Apoiar o desenvolvimento
e implementação de diretrizes clínicas e de saúde pública baseadas em evidências
epidemiológicas. Participar da elaboração de artigos científicos e de trabalhos para
apresentação em congressos e outros eventos científicos. Participar de atividades
acadêmicas em programas de pós-graduação da ENSP, incluindo atividades de coordenação
de disciplinas e cursos de pós-graduação, ministrar aulas e avaliar desempenho dos alunos;
participar de comissões de seleção de candidatos aos cursos sensu lato e sensu stricto;
orientar teses, dissertações e trabalhos de conclusão de cursos e participar de bancas
examinadoras de alunos dos programas de pós-graduação sensu lato e sensu stricto da
ENSP; e assessorar atividades acadêmicas demandadas pelas coordenações dos programas
de pós-graduação da ENSP.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado em
Epidemiologia, Saúde Pública ou Saúde Coletiva.
Conteúdo Programático:
1. Conceitos fundamentais de epidemiologia, incluindo interação, viés e
confundimento, delineamento, condução e análise de estudos epidemiológicos. 2. Métodos
epidemiológicos aplicados ao estudo de doenças transmissíveis, não transmissíveis e outros
agravos, além de fatores de prevenção e promoção à saúde. 3. Vigilância epidemiológica.
4. Epidemiologia clínica. 5. Métodos quantitativos em pesquisa epidemiológica.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V
Código do perfil: PE13
Perfil: Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana com ênfase em Vigilância e
Promoção da Saúde / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: Ensp
Atribuições:
Delinear,
coordenar
e 
executar
projetos
de
pesquisa,
desenvolvimento e extensão na área de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana para
redução de morbimortalidade, riscos e vulnerabilidades determinantes da saúde da
população trabalhadora, incluída a de comunidades tradicionais. Subsidiar a tomada de
decisões dos órgãos competentes acerca de doenças e agravos relacionados aos ambientes
e processos de trabalho. Participar de programas de pós-graduação. Orientar alunos de
iniciação científica e pós-graduação. Participar de comissões, redes de pesquisa e
cooperações técnicas com instituições do Brasil e do exterior.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado em
qualquer área.
Conteúdo Programático:
1. Princípios básicos sobre Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. 2. Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990. 3. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 4. Política
Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (Portaria GM/MS nº 1.823, de 23 de
agosto de 2012). 5. Reforma Trabalhista (Lei n° 13.467 de 2017). 6. Política Nacional de
Vigilância em Saúde (Resolução n° 588 de 12 de julho de 2018). 7. Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável. 8. Doenças relacionadas ao trabalho. 9. Ergonomia. 10.
Biossegurança. 11. Transformações do mundo do trabalho. 12. Atenção integral à saúde do
trabalhador. 13. Saúde mental e trabalho. 14. Saúde de populações expostas a
contaminantes ambientais. 15; Atenção, vigilância e promoção em Saúde do Trabalhador.
16. Desastres ambientais relacionados a atividades produtivas e mudanças climáticas. 17.
Vulnerabilidades socioambientais. 18. Epidemiologia e toxicologia; 19. Ética em pesquisa.
20. Metodologias de pesquisa.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V
Código do perfil: PE14
Perfil: Política, planejamento, equidade e Promoção da Saúde / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: Ensp
Atribuições: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica.
Coordenar e participar na formulação e execução de projetos de pesquisa relacionados aos
temas pertencentes ao campo da Política, planejamento, equidade e Promoção da Saúde.
Coordenar e atuar em disciplinas e cursos de pós-graduação e orientar alunos do stricto e
lato sensu em Saúde Pública. Participar das atividades institucionais necessárias ao
desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da cooperação técnica.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado nas
áreas de Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
Conteúdo Programático:
1. Promoção da saúde e princípios do SUS. 2. Condições de saúde e qualidade
de vida. 3. Análise de políticas e intersetorialidade. 4. Planejamento e avaliação de políticas
e ações de equidade e promoção da saúde. 5. Desigualdades, interseccionalidade e
equidade em saúde. 6. Território, populações vulnerabilizadas e dinâmicas de exclusão. 7.
Estado, sociedade, políticas de saúde e democracia. 8. Organização de sistemas e serviços
de saúde na perspectiva da equidade e da promoção da saúde. 9. Reorientação dos
modelos e das práticas de atenção na perspectiva da determinação social e da promoção
da
saúde.
10.
Movimentos
sociais 
e
produção
situada
e
compartilhada
de
conhecimentos.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V
Código do perfil: PE15
Perfil: Saneamento e Vigilância em Saúde Ambiental / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: Ensp
Atribuições: Pesquisar métodos analíticos para avaliação da qualidade da água
visando otimizar o escopo analítico do laboratório em casos de emergências sanitárias.
Desenvolver 
análises 
instrumentais 
(potenciométricas, 
espectrométricas,
espectrofotométricas, cromatográficas entre outros) análises microbiológicas e outros em
matrizes ambientais. Elaborar propostas para participação de editais nas linhas de
pesquisas das áreas de saneamento e saúde ambiental. Elaborar artigos científicos para
apresentação em congressos e publicações científicas nas áreas de Saúde, Ambiente e
Saneamento. Elaborar disciplinas para cursos de pós-graduação da ENSP, com práticas
experimentais em laboratórios voltados para amostras ambientais. Desenvolver atividades
relacionadas a validação de metodologias físico-químicas e análises instrumentais em
laboratórios de pesquisa ambientais, de acordo com normas de qualidade vigentes.
Pré-requisito: Graduação em Ciência Exatas, da Natureza ou da Saúde.
Mestrado nas áreas Ambientais, Biologia, Química ou Saúde Pública.
Conteúdo Programático:
1. Pesquisa, controle e vigilância das matrizes ambientais em atendimento a
vigilância da saúde ambiental do sus. 2. Normativa sobre qualidade da água potável:
portaria MS 888/2021 e seu padrão de qualidade químico, físico e microbiológico. 3.
Fundamentos, instrumentação, validação e
desenvolvimento de técnicas analíticas
instrumentais cromatográficas (fases líquida e gasosa) potenciométricas, espectrométricas
(UV-vis e absorção atômica), microbiológicas em água potável e outras em matrizes
ambientais. 4. Promoção e disseminação do conhecimento na área de saneamento e saúde
ambiental. 5. Cooperação e participação em editais na área ambiental. 6. Agenda 2030
atendendo aos objetivos do desenvolvimento sustentável em especial as ODS 1,6,11 e 13.
7. Legislação ambiental e saúde, lei federal 14.026/20 e lei 11.445/07.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V
Código do perfil: PE16
Perfil: Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Pública / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: Ensp
Atribuições:
Coletar, extrair,
organizar,
analisar,
e interpretar
dados
e
informações sobre pesquisadores, seus projetos e sua produção científica e tecnológica,
visando desenvolver, coordenar, orientar, executar, acompanhar, avaliar e/ou divulgar
estudos, programas, planos, projetos, sistemas e outros produtos correlatos de pesquisas
científicas e tecnológicas na área da Saúde Pública/Saúde Coletiva; Instrumentalizar
gestores, pesquisadores e alta direção institucional na elaboração e execução de políticas
de fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação na área da Saúde
Pública/Saúde Coletiva, na avaliação de inovações aplicadas aos sistemas e serviços de
saúde, na elaboração e execução de políticas voltadas para a ciência aberta e a divulgação
científica.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado nas
áreas de Saúde Pública/Saúde Coletiva, Economia ou Ciências Humanas e Sociais.
Conteúdo Programático:
1. Políticas e sistemas de ciência, tecnologia e inovação em saúde. 2. Estratégias
e instrumentos de fomento e gestão da pesquisa e inovação em saúde. 3. Métodos e
técnicas de cientometria e suas aplicações no campo da Saúde Pública/Saúde Coletiva. 4.
Avaliação de tecnologias e inovações em saúde. 5. Legislação que norteia os direitos
autorais e a proteção da propriedade intelectual no Brasil. 6. Políticas e práticas de ciência
aberta e divulgação científica.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V
Código do perfil: PE17
Perfil: Cooperação em Políticas, Sistemas e Gestão de Saúde / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: Ensp
Atribuições: Acompanhar e analisar conjunturas, políticas e experiências de
sistemas de saúde. Formular processos formativos estratégicos para a gestão de sistemas
de saúde. Desenvolver estudos e pesquisas estratégicos e/ou aplicados para os sistemas de
saúde. Assessorar a formulação, implementação e avaliação de políticas, projetos e
programas de saúde. Atuar em redes colaborativas em âmbito nacional e internacional.
Realizar prospecção de cenários, tendências e estratégias de cooperação.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado nas
áreas de Saúde Pública/Saúde Coletiva, Economia, Administração ou Ciências Humanas e
Sociais.
Conteúdo Programático:
1. Sistemas de Saúde. 2. Abordagens e Dispositivos de Gestão na Saúde. 3.
Pensamento e Planejamento Estratégicos em Saúde. 4. Saúde Global e Sistemas
Comparados de Saúde. 5. Análise de Políticas de Saúde. 6. Cooperação e Colaboração em
Saúde.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V
Código do perfil: PE18
Perfil: Populações vulnerabilizadas, grupos étnico, políticas públicas e equidade
social / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: Ensp
Atribuições: Atuar no ensino, pesquisa e cooperação tendo como foco questões
ligadas às determinações históricas, ambientais, sociais, culturais e políticas do processo
saúde-doença, especialmente de populações vulnerabilizadas e/ou grupos étnico-raciais.
Desenvolver pesquisas e produção acadêmica, preferencialmente com metodologias
participativas, que dialoguem com perspectivas como dialogicidade, sociodiversidade,
interseccionalidades, racismos, cidadania, justiça social e desenvolvimento sustentável.
Colaborar teórica e metodologicamente na construção e execução de pesquisas e
processos de formação
na pós-graduação, ministrando e
coordenando disciplinas.
Participar e contribuir com as ações afirmativas da instituição. Colaborar no fortalecimento
da articulação institucional com os movimentos sociais em iniciativas de ensino, pesquisa
e cooperação. Apoiar as iniciativas de fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena. Orientar alunos de iniciação científica, pós-graduação e colaborar em iniciativas
de formação de trabalhadores, gestores e controle social da saúde indígena e do SUS.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado em
qualquer área.
Conteúdo Programático:
1. Determinações históricas, ambientais, sociais, culturais e políticas do
processo saúde-doença, especialmente de populações vulnerabilizadas e/ou grupos étnico-
raciais. 2. Contextos históricos e socioculturais das políticas públicas, sistemas em saúde e
situações de saúde visando contemplar as
especificidades em saúde de grupos
populacionais vulnerabilizados, voltadas para redução de iniquidades, o combate ao
racismo e a valorização dos especialistas, conhecimentos e práticas indígenas em saúde. 3.
Organização e implementação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS) e
seus desafios para a garantia da atenção diferenciada, integralidade, equidade,
universalidade e participação social. 4. Relações entre terra, território e saúde, condições
socioambientais e os impactos à saúde e qualidade de vida da degradação e violação da