DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
proteção territorial, estratégias de resistência, vigilância de base territorial e em saúde e
luta contra as mudanças climáticas e pela defesa dos direitos territoriais. 5. Processos
formativos e metodologias pedagógicas para educação em saúde, com abordagem na
construção compartilhada de conhecimento e interculturalidade, com protagonismo de
populações vulnerabilizadas e/ou grupos étnico-raciais.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V
Código do perfil: PE19
Perfil: Educação profissional de nível médio com ênfase em trabalho e
educação em saúde / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: EPSJV
Atribuições: Desenvolver pesquisas no campo da educação profissional, com
ênfase nos processos de trabalho e formação dos trabalhadores técnicos em saúde, nas
relações de classe, raça/cor e gênero. Coordenar e participar de grupos e projetos de
pesquisa multidisciplinares nas áreas de trabalho, educação e saúde. Atuar na docência,
formulação, avaliação e elaboração de processos de educação profissional e colaborar com
processos de formulação de políticas de educação e trabalho, relativos aos trabalhadores
técnicos do SUS.
Pré-requisito: Graduação em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas ou
Ciências da Saúde. Mestrado em Ciências da Saúde, Saúde Coletiva e Saúde Pública.
Conteúdo Programático:
Questões Gerais: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de
educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade
no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema Único de Saúde:
concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho, saúde e
ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas implicações
para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica
em saúde ou na educação integrada no ensino médio.
Questões Especificas: 1. Transformações no mundo do trabalho no capitalismo
contemporâneo e suas relações com o trabalho em saúde. 2. Divisão social do trabalho em
saúde e a qualificação profissional dos técnicos. 3. Relações entre as políticas públicas de
trabalho, educação e saúde: desafios e perspectivas para o campo da educação profissional
em saúde. 4. Gestão do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde: a
particularidade dos técnicos em saúde. 5. Fundamentos da análise do trabalho em saúde
em perspectiva histórica: as relações entre classes, raça/cor e gênero.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro IV
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VI
Código do perfil: PE20
Perfil: Educação profissional de nível médio na área de saúde mental / UF
(RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: EPSJV
Atribuições: Desenvolver pesquisas na área de Educação Profissional em Saúde
com ênfase em políticas públicas e atenção à saúde. Coordenar e participar de grupos e
projetos de pesquisa articulando as áreas de saúde coletiva, saúde mental, atenção básica,
atenção psicossocial. Atuar na docência, formulação e avaliação de processos de educação
profissional para trabalhadores do SUS com ensino básico, técnico e/ou superior na área da
atenção à saúde mental em perspectivas interseccionais.
Pré-requisito: Graduação em Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências
Sociais. Mestrado em Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais.
Conteúdo Programático:
Questões Gerais: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de
educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade
no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema Único de Saúde:
concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho, saúde e
ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas implicações
para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica
em saúde ou na educação integrada no ensino médio.
Questões Especificas: 1. História das Políticas de Saúde, Reforma Sanitária e
Reforma Psiquiátrica. 2. Bases conceituais da Reforma Psiquiátrica. 3. Política Nacional de
Saúde mental, Reforma Psiquiátrica e Movimento Antimanicomial. 4. Paradigmas da
atenção psicossocial: território, rede e cuidado. 5.Rede de Atenção Psicossocial/RAPS. 6.
Redução de Danos e Políticas de cuidado no campo das drogas. 7. Campos de saberes e
coletivização do cuidado: Práticas Grupais, Corporais, Integrativas, tradicionais e populares.
8. Desafios atuais: raça, gênero e decolonialidade na Saúde Mental.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro IV
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VI
Código do perfil: PE21
Perfil: Educação profissional de nível médio com ênfase em produção e análise
de informações / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: EPSJV
Atribuições: Desenvolver pesquisas no campo da educação profissional, com
ênfase na produção e análise de informações sobre o trabalho e a formação dos
trabalhadores técnicos em saúde, considerando as relações de classe, raça/cor e gênero.
Coordenar e participar de grupos e projetos de pesquisa multidisciplinares, que integrem
as abordagens quantitativas e qualitativas, nas áreas de trabalho, educação e saúde.
Colaborar com processos de formulação de políticas de informação e gestão da educação
e do trabalho dos trabalhadores técnicos do SUS e atuar na docência, formulação,
avaliação e elaboração de processos de educação profissional para trabalhadores técnicos
do SUS.
Pré-requisito: Graduação em Ciências Estatísticas, Ciências Humanas, Ciências
Sociais Aplicadas ou Ciências da Saúde. Mestrado em Ciências Sociais, Ciência Política,
Ciências da Saúde, Saúde Coletiva ou Saúde Pública.
Conteúdo Programático:
Questões Gerais: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de
educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade
no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema Único de Saúde:
concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho, saúde e
ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas implicações
para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica
em saúde OU na educação integrada no ensino médio.
Questões Especificas: 1. Métodos e técnicas de pesquisa em ciências sociais
aplicadas em saúde. 2. Pesquisas em bases públicas de dados para a produção de
informações sobre trabalho e educação profissional: características, possibilidades e limites.
3. Produção e disseminação de dados para a gestão pública do trabalho e da educação no
Sistema Único de Saúde. 4. Preservação digital, ética e integridade em pesquisa. 5. O uso
de softwares de análise de dados quantitativos e qualitativos para as pesquisas em ciências
sociais na saúde. 6. Determinações históricas das políticas de trabalho, educação e saúde
no Brasil e a importância da produção de pesquisas que relacionem classe, raça/cor e
gênero.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro IV
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VI
Código do perfil: PE22
Perfil: Educação profissional de nível médio na área de políticas de cuidado
para a pessoa idosa / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: EPSJV
Atribuições: Desenvolver pesquisas na área de educação profissional em saúde
com ênfase em políticas de cuidado para a pessoa idosa e seus cuidadores(as). Participar
de grupos e projetos de pesquisa multidisciplinares nas áreas de saúde e/ou direitos
humanos da pessoa idosa. Atuar na docência, formulação e avaliação de processos de
educação profissional para trabalhadores das políticas públicas com ensino fundamental,
médio e/ou superior na área de atenção à saúde, especialmente quanto às políticas
voltadas para a redução das desigualdades relacionadas à provisão de cuidados para a
pessoa idosa e qualificação profissional de cuidadores de pessoa idosa.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área e mestrado em Ciências Humanas
ou Ciências da Saúde.
Conteúdo Programático:
Questões Gerais: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de
educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade
no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema Único de Saúde:
concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho, saúde e
ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas implicações
para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica
em saúde ou na educação integrada no ensino médio.
Questões Especificas: 1. Envelhecimento no Brasil: aspectos demográficos e
epidemiológicos. 2. Políticas de saúde para a pessoa idosa. 3. Direitos da pessoa idosa. 4.
Desigualdades e iniquidades no processo de envelhecimento. 5. Políticas de cuidado. 6.
Desigualdades, iniquidades e o trabalho de cuidado. 7. Qualificação profissional para o
cuidado da pessoa idosa. 8. Idadismo na saúde e na sociedade. 9. Desafios para a
promoção da saúde, proteção aos direitos e provisão de cuidados da pessoa idosa no
Brasil. 10. Educação popular em saúde
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro IV
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VI
Código do perfil: PE23
Perfil: Iniciação científica na educação básica com ênfase em estudos sobre
juventude / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: EPSJV
Atribuições: Desenvolver pesquisas na área de iniciação científica na educação
básica, com ênfase em estudos sobre juventude em sua articulação com educação,
trabalho, ciência e saúde. Atuar na docência em iniciação científica na educação básica e
junto à juventude. Formular, desenvolver. Avaliar programas de iniciação científica na
educação básica, colaborando na consolidação da iniciação às ciências por jovens de ensino
médio na Fiocruz, em sua dimensão nacional. Monitorar e analisar políticas públicas que
envolvam juventude, participando no desenvolvimento do Observatório Juventude, Ciência
& Tecnologia.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área com Mestrado nas áreas das
Ciências Humanas ou das Ciência Sociais Aplicadas.
Conteúdo Programático:
Questões Gerais: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de
educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade
no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema Único de Saúde:
concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho, saúde e
ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas implicações
para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica
em saúde ou na educação integrada no ensino médio.
Questões Especificas: 1. Iniciação científica na educação básica: história;
política; análises de experiências. 2.Teorias e conceitos sobre juventude. 3. Políticas
públicas para a juventude, no âmbito nacional e internacional. 4. Juventude e Educação:
escolarização; educação não formal. 5. Juventude e Trabalho: inserção profissional;
empreendedorismo jovem; desigualdades sociais. 6. Juventude, Trabalho e Saúde: saúde
mental; sexualidade; álcool e drogas. 7. Juventude, Classe e Identidade: abordagens. 8.
Juventude e Violência: território; encarceramento juvenil; exclusão social. 9. Juventude e
Cultura: arte; tecnologia; comunicação e conectividade; religiosidade; mobilidade; lazer;
esporte.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro IV
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VI
Código do perfil: PE24
Perfil: Biodiversidade e Vigilância Genômica no âmbito da Saúde Única / UF
(MS)
Total de Vagas: 1
Unidade: Fiocruz Mato Grosso do Sul
Atribuições: Coordenar e executar projetos de pesquisa sobre biodiversidade e
potenciais impactos na saúde pública e ambiental, utilizando abordagens taxonômicas,
filogenéticas, cofilogenéticas e de redes ecológicas de patógenos, vetores e hospedeiros.
Realizar estudos de genômica e metagenômica de agentes infecciosos e parasitários de
hospedeiros (vertebrados e invertebrados) para aplicação em temas de interesse na
vigilância em saúde, com desenvolvimento de protocolos de sequenciamento e análise
para os grupos de interesse. Contribuir com a vigilância genômica no que diz respeito ao
sequenciamento, bioinformática, análises filogenéticas e bioestatística.
Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas e Mestrado em qualquer
área.
Conteúdo Programático:
1. Biodiversidade, saúde ambiental, reservatórios de zoonoses e a vigilância
para identificar potencial
emergência de patógenos zoonóticos.
2. Amostragem,
sequenciamento e análises para abordagem filogenômica. 3. Métodos e aplicações do
sequenciamento de nova geração. 4. Redes de interações parasito-hospedeiro, ferramentas
analíticas e aplicações na saúde pública. 5. Co-evolução parasito-hospedeiro e métodos
cofilogenéticos. 6. Padrões e processos evolutivos na associação parasito-hospedeiro e
implicações para doenças infecciosas emergentes.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro XVII
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro XIX
Código do perfil: PE25
Perfil: Química de Produtos Naturais aplicada a região do Cerrado Pantanal / UF
(MS)
Total de Vagas: 1
Unidade: Fiocruz Mato Grosso do Sul
Atribuições: Realizar pesquisa e desenvolvimento de rotas técnicas para
obtenção de moléculas naturais, fitofármacos, IFAs e padrões analíticos a partir da
biodiversidade. Prospecção de novas moléculas bioativas. Desenvolvimento analítico de
metodologias para identificação e quantificação de marcadores moleculares e marcadores
ambientais. Desenvolver análise química e físico-química, químico-biológica, bromatológica,
toxicológica e legal, padronização e controle de qualidade. Desenvolver processos de
escalonamento piloto e industrial para a produção de fitofármacos. Fomentar parceria
público-privada para disponibilizar a produção de fitoterápicos para o SUS. Acompanhar e
compreender os avanços científico-tecnológicos na área.
Pré-requisito: Graduação em Ciências Exatas e da Terra, Ciências da Saúde ou
Ciências Biológicas. Mestrado em qualquer área.
Conteúdo Programático:
1. Produtos naturais como ponto de partida para descoberta de novas
substâncias bioativas
e Inovação
em Fitomedicamentos.
2. Desenvolvimento de
Fitomedicamentos: 2.1. Fitoquímica, Metabolismo Especial de Plantas Medicinais; 2.2.
Métodos Cromatográficos de Isolamento e Espectrométricos para Elucidação Estrutural de
Substâncias de Origem Natural; 2.3. Formulação de Fitomedicamentos; 2.4. Controle de
Qualidade de Fitoterápicos; 2.5. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos; 2.6.
Normatização e Legislação Vigente quanto à Produção e Comercialização de Fitoterápicos.
3. Produção de Fitomedicamentos: 3.1. Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais
Fitoterápicos. 3.2. Fitomedicamentos: cadeia de desenvolvimento e produção. 3.3.
Legislação de Fitoterápicos. 3.4. Boas Práticas de Produção e Boas Práticas de Laboratório.
3.5. Gestão de Projetos.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro XVII
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro XIX
Código do perfil: PE26
Perfil: Biologia e biodiversidade em saúde com ênfase em vetores e parasitas
de doenças negligenciadas / UF (PI)
Total de Vagas: 1
Unidade: Fiocruz Piauí
Atribuições: Desenvolver pesquisa sobre biodiversidade de insetos vetores e
seus patógenos que impactem a saúde pública, visando a vigilância epidemiológica, com
abordagens biológicas, morfológicas, bioquímicas, ecológicas, de biologia molecular,
genômica ou da interação agente infeccioso-vetor com ênfase na doença de Chagas,