DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200175
175
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. Estrutura de nucleotídeos, DNA e RNA. 2. Estrutura e propriedades dos
aminoácidos. 3. Estrutura de proteínas. 4. Estrutura gênica, mecanismo de transcrição,
processamento e maturação de RNA. 5. Mecanismo de síntese de proteínas. 6. Estrutura e
componentes genéticos de vetores de expressão de proteínas. 7. Otimização de genes
sintéticos. 8. Sistemas de expressão de proteínas em células procarióticas e eucarióticas. 9.
Métodos de cultivo, transfecção e seleção genética de células eucarióticas. 10. Métodos de
análise de expressão de proteínas recombinantes. 11. Estratégias genéticas para isolamento
e/ou reconstituição de complexos macromoleculares.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro VII
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro IX
Código do perfil: PE48
Perfil: Engenharia Biomédica / UF (PR)
Total de Vagas: 1
Unidade: ICC
Atribuições: Desenvolvimento de projetos de pesquisa e de desenvolvimento
tecnológico na área de engenharia biológica/biomédica com aplicação de células-tronco,
biomateriais, engenharia de tecidos e biofabricação. Participação em programas de pós-
graduação, ministrando disciplinas da sua área de atuação. Orientação de alunos de iniciação
científica, monografias e estudantes de pós-graduação.
Pré-requisito: Graduação e Mestrado nas áreas de Ciências Biológicas, Ciências da
Saúde ou Ciências Exatas.
Conteúdo Programático:
1. Conceitos de biologia celular e molecular em células-tronco. 2. Conceitos da
engenharia de tecidos. 3. Isolamento, cultivo e caracterização de células-tronco. 4.Tipos de
células-tronco e diferenciação celular. 5. Sinalização celular, vias e funções. 6. Princípios e
aplicações da mecanotransdução em engenharia de tecidos. 7. Reprogramação celular. 8.
Análises proteômica, transcriptômica e metabolômica aplicadas ao estudo de células-tronco
e engenharia de tecidos. 9. Desenvolvimento de ensaios pré-clínicos in vitro e in vivo na
bioengenharia. 10. Biomateriais e processos de funcionalização e biofabricação. 11. Aspectos
éticos e regulatórios em células-tronco e terapias celulares avançadas.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro VII
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro IX
Código do perfil: PE49
Perfil: Genética molecular de tripanossomatídeos patogênicos / UF (PR)
Total de Vagas: 1
Unidade: ICC
Atribuições: Condução de projetos de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico
na área de genética molecular de tripanosomatídeos patogênicos para saúde pública, com
ênfase em mecanismos de regulação da expressão gênica, utilizando técnicas básicas de
biologia molecular, análises em larga escala da expressão gênica e ferramentas de genética
reversa. Desenvolvimento de atividades de ensino, através da participação em programas de
pós-graduação que possibilitem ministrar disciplinas, e orientar estudantes de pós-graduação
(mestrado e doutorado) e de graduação, seja através da supervisão de estágios de iniciação
científica ou curricular. Compartilhamento de resultados de pesquisa por meio de
publicações científicas, apresentações em conferências e participação em fóruns científicos.
Pré-requisito: Graduação e Mestrado nas
áreas de Ciências Biológicas,
Biotecnologia ou Ciências da Saúde.
Conteúdo Programático:
1.Características moleculares dos tripanossomatídeos patogênicos.2. Replicação
do DNA, transcrição e tradução de tripanossomatídeos.3. Mecanismos de regulação da
expressão gênica em tripanossomatídeos.4. Filogenia molecular de tripanossomatídeos. 5.
Cultivo e diferenciação dos principais tripanossomatídeos de importância médica.6. Técnicas
básicas de biologia molecular: métodos de manipulação e sequenciamento de ácidos
nucleicos; expressão e purificação de proteínas recombinantes. 7.Técnicas de genética
reversa aplicadas a tripanossomatídeos. 8. Abordagens em larga escala para o estudo da
função e expressão gênica.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro VII
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro IX
Código do perfil: PE50
Perfil: Virologia Clássica e molecular / UF (PE)
Total de Vagas: 1
Unidade: IAM
Atribuições: Desenvolver atividades de pesquisa em virologia clássica e
molecular, desenvolvimento de vacinas contra viroses de importância a saúde pública,
realizar ensaios pré-clínicos, desenvolver novos métodos de diagnóstico viral, elaborar e
coordenar projetos de pesquisa e inovação tecnológica em virologia, publicar artigos
científicos, participar de atividades de ensino.
Pré-requisito: Graduação e Mestrado em Ciências da Saúde, Ciências Biológicas
ou outra área de conhecimento, com ênfase em Virologia.
Conteúdo Programático:
1. Virologia Clássica (estudos dos vírus de importância médica humana). 2.
Genomas virais, vírus DNA e RNA. 3. Mecanismos de replicação e de entrada na célula. 4.
Titulação viral, ensaio de neutralização viral. 5. Diagnóstico clássico e molecular. 6. Virologia
molecular (genética reversa de vírus, obtenção de clones infecciosos e de replicons
subgenômicos). 7. Triagem de drogas antivirais. 8. Técnicas básicas e avançadas de Biologia
Celular (cultivo de células, infecção viral e análise morfológica) e de Biologia Molecular (PCR,
clonagem, sequenciamento de DNA e análise de ácidos nucléicos e proteínas). 9.Ferramentas
de bioinformática. 10. Imunologia viral.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro VI
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VIII
Código do perfil: PE51
Perfil: Microbiologia Básica e Molecular aplicada a Bactérias e Protozoários
causadores de Zoonoses / UF (PE)
Total de Vagas: 1
Unidade: IAM
Atribuições:
Delinear,
coordenar
e 
executar
projetos
de
pesquisa,
desenvolvimento tecnológico e inovação aplicados a geração de conhecimento e
desenvolvimento de ferramentas de controle e monitoramento de bactérias ou
protozoários causadores de zoonoses de interesse médico. Aplicar ferramentas avançadas
de bioquímica e biologia celular, manipulação genética, biologia celular, genômica,
proteômica e bioinformática ao estudo dos patógenos investigados, contribuindo no
desenvolvimento de novas ferramentas de monitoramento e controle. Atuar em diversas
atividades de formação e valorização de recursos humanos. Realizar ações de divulgação e
popularização da ciência.
Pré-requisito: Graduação e Mestrado em Ciências Biológicas ou Ciências da
Saúde.
Conteúdo Programático:
1. Conceitos básicos de taxonomia, fisiologia e estrutura de bactérias e
protozoários de importância médica, mecanismos de patogenicidade e resistência a
quimioterápicos. 2. Biologia molecular e celular básica e avançada de bactérias patogênicas
e protozoários parasitas. 3. Ferramentas básicas e avançadas de bioquímica e biologia
molecular, biologia celular, genômica, proteômica e de manipulação genética, aplicáveis a
diferentes grupos taxonômicos de microrganismos patogênicos. 4. Conceitos básicos da
resposta imune a patógenos. 5. Patogênese, diagnóstico e tratamento de doenças
provocadas por bactérias e protozoários de importância médica. 6. Classificação, vigilância,
prevenção e controle de zoonoses bacterianas e provocadas por protozoários.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro VI
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VIII
Código do perfil: PE52
Perfil: Genética Molecular Humana / UF (PE)
Total de Vagas: 1
Unidade: IAM
Atribuições: Desenvolver pesquisas na área de Genética molecular aplicada às
doenças humanas de causas genéticas. Realizar diagnóstico molecular de doenças
genéticas. Realizar análise de genoma, transcriptoma e mirnoma. Realizar sequenciamento
pelo método de Sanger e de nova geração (preparo das amostras, manuseio do
equipamento e análise dos dados). Realizar montagem e análise de sequências genômicas
humanas. Interpretar variantes genéticas quanto a herança genética. Cultivo de células
eucarióticas. Extração e amplificação de ácidos nucléicos (PCR). PCR em tempo real
(quantificação absoluta e relativa, ensaios de presença e ausência, genotipagem, análise de
expressão de mRNA pelos métodos SYBR e Taqman e expressão de microRNA ). Análise de
expressão proteica por western blot, ELISA e citometria de fluxo. Atuar na formação e
capacitação de recursos humanos, incluindo pós-graduação strictu senso e lato sensu.
Promover a divulgação da ciência para diferentes públicos-alvo através de ferramentas
apropriadas, incluindo artigos, folhetos, vídeos, palestras e seminários.
Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas ou na área da Saúde e
Mestrado nas áreas de genética humana ou Biologia Molecular.
Conteúdo Programático:
1. Fundamentos da genética e da hereditariedade. 2. Cromossomos Humanos.
3. Cromossomopatias devido alterações numéricas e estruturais dos cromossomos. 4.
Heredopatias com padrões de herança monogênicos (dominante, recessivo e ligado ao
cromossomo X e mitocondrial) e herança multifatorial. 5. Estrutura, duplicação, transcrição
e tradução do material genético. 6. Mutações e polimorfismo genético. 7. Sequenciamento
de genoma pelo método de Sanger e de Nova geração.8. Regulação da expressão gênica e
microRNA. 9. Bioinformática para análise de variantes genômicas. 10. PCR em tempo real
e citometria de fluxo em estudos funcionais. 11. Genética do câncer. 12. Projeto genoma,
doenças raras e teste do pezinho expandido.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro VI
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VIII
Código do perfil: PE53
Perfil: Biologia molecular das doenças transmissíveis / UF (PE)
Total de Vagas: 1
Unidade: IAM
Atribuições: Coordenar e desenvolver pesquisas envolvendo protozoários, com
ênfase em Leishmaniose Visceral e na coinfecção Leishmania-HIV, em atividades
relacionadas ao diagnóstico laboratorial empregando abordagens moleculares. Gerenciar e
supervisionar atividades de controle de qualidade laboratorial. Atuar em atividades de
formação e orientação, nos níveis técnicos e superiores (graduação e pós-graduação).
Pré-requisito: Graduação em qualquer área, com mestrado nas áreas de
Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde.
Conteúdo Programático:
1. Biologia Molecular aplicada ao diagnóstico da Leishmaniose Visceral: extração
e purificação de DNA; ferramentas moleculares baseadas em PCR e suas variações, e
sequenciamento de DNA. 2. Coinfecção Leishmania-HIV: epidemiologia, manifestações
clínicas e diagnóstico laboratorial. 3. Gestão da qualidade em laboratórios. 4. Conceitos de
boas
práticas
em laboratórios
(BPL).
5.
Noções
básicas de
biossegurança
em
laboratórios.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro VI
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VIII
Código do perfil: PE54
Perfil: Saúde Coletiva / UF (PE)
Total de Vagas: 1
Unidade: IAM
Atribuições: Desenvolver projetos de pesquisa na área de Saúde Coletiva.
Participar de redes de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em sua área de atuação.
Realizar atividades de ensino, como ministrar aula e orientar estudantes de pós-graduação,
abrangendo áreas que compõem os três pilares da Saúde Coletiva: Epidemiologia; Políticas
Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde; Ciências Sociais e Humanas em Saúde.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Saúde Pública ou
Saúde Coletiva.
Conteúdo Programático:
1. Saúde Coletiva: campo de saberes e de práticas. 2. Políticas de Saúde e
estratégias de Organização e Gestão do SUS. 3. Enfoque Estratégico no Planejamento e
Programação em Saúde. 4. Análise da Situação de Saúde.5. Avaliação de Serviços e
Programas de saúde, Saúde Coletiva e as Ciências Sociais e Humanas e Saúde. 6.
Sociedade, Estado e Políticas Públicas de Saúde no Brasil. 7. Pesquisa Qualitativa e Saúde
Coletiva.8. Epidemiologia e Saúde Coletiva. 9. O quadro de morbimortalidade no Brasil,
transição demográfica e transição Epidemiológica. 10. Vigilância em Saúde. 11.
Determinantes sociais e equidade em saúde no Brasil.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro VI
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VIII
Código do perfil: PE55
Perfil: Bioecologia, vigilância e controle de culicídeos / UF (PE)
Total de Vagas: 1
Unidade: IAM
Atribuições: Desempenhar atividades de pesquisa, desenvolvimento/inovação
tecnológica. Atuar na formação de pessoas em nível de graduação e de Pós-graduação.
Atuar na disseminação de conhecimento acadêmico e em ações de popularização da
ciência.
Pré-requisito: Graduação na área de Ciências Biológicas. Mestrado em Ciências
Biológicas ou Ciências da Saúde.
Conteúdo Programático:
1. Biologia, ecologia e comportamento. 2. Métodos e instrumentos para
monitoramento e vigilância de mosquitos. 3. Controle mecânico/ambiental, químico,
biológico, genético, comportamental e abordagens emergentes. 4. Identificação taxonômica
das principais espécies de mosquitos de importância médica. 5. Avaliação biológica e
molecular de suscetibilidade/resistência de mosquitos a inseticidas. 6. Diagnóstico biológico
e molecular de infecção e competência vetorial. 7. Manutenção e manipulação de
mosquitos em insetário e infectório.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro VI
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VIII
Código do perfil: PE56
Perfil: Ciências Sociais em Saúde / UF (DF)
Total de Vagas: 1
Unidade: Gereb
Atribuições: Desenvolver projetos de pesquisa aplicada ao campo da saúde
coletiva, a partir das bases teóricas das ciências sociais e humanas. Avaliar políticas
públicas em saúde. Desenvolver metodologias de pesquisa nas Ciências Sociais e Humanas
e Saúde.
Pré-requisito: Graduação em Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas ou
Ciências Humanas. Mestrado em Ciências da Saúde, Saúde Coletiva ou nas áreas das
Ciências Sociais e Humanas.
Conteúdo Programático:
1. Relações entre saúde, desenvolvimento e proteção social. 2. Padrões de
atuação do Estado na saúde no período de 1889 a 2010. 3. Redemocratização e formação
da agenda do direito universal à saúde nos anos 1980. 4. Sistema Único de Saúde -
princípios e lógica organizativa. 5. Aspectos-chave do SUS e balanço da implantação nas
duas últimas décadas. 6. Avanços, dificuldades e desafios para a implantação de um
sistema de saúde orientado para a universalidade e a justiça social. 7. Modalidades de
financiamento e coberturas. 8. Organização da rede de serviços e reformas setoriais. 9.
Desigualdades sociais e equidade em saúde. 10. Organização, estrutura e padrões de
descentralização da gestão. 11. Novos modelos e práticas assistenciais. 12. Processos de
formulação e implantação de políticas públicas. 13. Avaliação de políticas públicas. 14.
Abordagem decolonialista. 15. Avaliação da Qualidade de Serviços de Saúde. 16. Avaliação
de Tecnologias em Saúde.
Quadro de Provas - Anexo II, Quadro V
Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VII
Código do perfil: PE57
Perfil: Vigilância em Saúde / UF (DF)
Total de Vagas: 1
Unidade: Gereb
Atribuições: Desenvolver projetos de pesquisa aplicada ao campo da saúde
pública. Avaliar políticas públicas em saúde. Desenvolver metodologias de pesquisa em
vigilância em saúde. Desenvolver atividades de ensino. Elaborar e desenvolver projetos de
pesquisa voltados à Vigilância Sanitária. Elaborar e desenvolver projetos de cooperação
interinstitucional na área, envolvendo avaliação de serviços de saúde e tecnologias em
saúde.