DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
indexadas em uma das bases a seguir: Web of Science, Bireme, SciElo, Scopus, PubMed,
MEDLINE ; 20 pontos. Para o perfil de Saúde Coletiva todos os artigos serão pontuados
igualmente (2 pontos/artigo). Para os demais perfis serão atribuídos: 4 pontos/artigo para
revista com JCR igual ou superior a 4 e 2 pontos/artigo em revista com JCR igual ou
superior a 1,5 e menor que 4 // 4.2 Co-autoria de artigo publicado em revistas científicas
indexadas em uma das bases a seguir: Web of Science, Bireme, SciElo, Scopus, PubMed,
MEDLINE ; 4 pontos. Para o perfil de Saúde Coletiva todos os artigos serão pontuados
igualmente (1 ponto/artigo). Para os demais perfis serão atribuídos: 1 ponto/artigo para
revista com JCR igual ou superior a 4 e 0,5 ponto/artigo em revista com JCR igual ou
superior a 1,5 e menor que 4 // 4.3 Publicação e edição de livros ou capítulos (com ISBN)
; 6 pontos (2 pontos para autoria ou organização de livro; 1 ponto por autoria de capítulo
de livro) // 4.4 Apresentação de palestras, mesa redonda em congressos científicos ; 3
pontos (0,5 ponto em evento internacional e 0,25 em evento nacional). // 4.5 Patente
depositada ou concedida no Brasil ou no Exterior ; 4 pontos (0,5 ponto por patente
depositada no Brasil; 1 ponto por patente concedida no Brasil; 1 ponto por patente
depositada no exterior; 2 pontos por patente concedida no exterior) // 4.6 Elaboração de
produtos ou processos técnicos ou tecnológicos comprovados por instâncias públicas
competentes (registro de software ou aplicativo, manuais e notas técnicas, entre outros) ;
4 pontos (1 ponto por produto/processo) // 4.7 Experiências em gestão de serviços e
sistemas de saúde comprovadas ; 4 pontos (2 pontos por ano trabalhado ou fração
superior a 6 meses em insituições públicas e 1 ponto em instituições privadas ou
organizações sociais) // Total de Pontos ; 100 pontos //
1.Nos casos em que o diploma ainda não tenha sido emitido, será aceita a ata
de defesa do respectivo Doutorado, acompanhada de declaração da instituição de ensino
informando a data da defesa realizada, a inexistência de pendências para a conclusão do
curso e a informação de o que o diploma está em confecção.
.
Quadro IX - Etapa de Títulos - Pesquisador em Saúde Pública - ICC
.
Todos os perfis
.
Item
Pontuação Máxima
. 1. Formação acadêmica
10 pontos
. 1.1 Doutorado 1
10 pontos
. 2. Atividades de ciência e tecnologia em saúde (no perfil ou área de atuação)
20 pontos
. 2.1. Participação em comitês editoriais de publicações científicas indexadas
3 pontos (1 por participação)
. 2.2. Revisor de artigos de publicações científicas indexadas
1 ponto (0,2 pontos por revisão)
. 2.3. Bolsas de produtividade CNPq e similares (Fundações de Amparo à Pesquisa 2)
8 pontos (4 pontos por bolsa de produtividade)
. 2.4 Coordenação de programas ou projetos de desenvolvimento tecnológico ou pesquisa
financiados por programas de apoio à pesquisa 3
8 pontos (2 por coordenação)
. 3. Atividades de ensino relacionadas (ao perfil ou área de atuação)
20 pontos
. 3.1 Coordenação de disciplinas ministradas em cursos de graduação ou de pós-graduação
4 pontos (1 ponto por disciplina de pós-graduação e 0,5 ponto por disciplina de
graduação)
. 3.2 Participação em bancas examinadoras de graduação e de pós-graduação lato sensu e
stricto sensu
6 pontos (1 ponto por banca de doutorado, 0,5 ponto por mestrado ou pós-graduação lato
sensu, e 0,5 por graduação)
. 3.3 Orientação de alunos de graduação, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto
sensu 4
4 pontos (1 pontos por aluno de pós-graduação e 0,5 ponto por aluno de graduação)
. 3.4 Coordenação de cursos de graduação e pós-graduação
4 pontos (2 pontos por coordenação de cursos de pós-graduação e 1 ponto por cursos de
graduação)
. 3.5. Participação em bancas examinadoras de concurso público na área do perfil
2 pontos (1 ponto por banca)
. 4. Produção científica e tecnológica (no perfil ou área de atuação) nos últimos 10 anos
50 pontos
. 4.1 Artigos publicados em revistas científicas indexadas
24 pontos (2 pontos por artigo como primeiro autor ou autor correspondente; 1 ponto por
artigo como coautor)
. 4.2 Publicação ou edição de livros ou capítulos 5
10 pontos (2 pontos para autoria completa de livro; 1 ponto por edição de livro; 1 ponto por
capítulo publicado como primeiro autor; 0,5 por capítulo publicado em coautoria)
. 4.3 Patente concedida no Brasil ou no Exterior 6
8 pontos (4 pontos por patente concedida)
. 4.4 Desenvolvimento tecnológico de produtos, insumos ou processos na área 7
8 pontos (4 pontos por produto)
. Total de Pontos
100 pontos
1. O curso de Doutorado será considerado somente se credenciado pelo Conselho Nacional de Educação. Nos casos em que o diploma ainda não tenha sido emitido, será aceita
a ata de defesa do respectivo Doutorado, acompanhada de declaração da instituição de ensino informando a data da defesa realizada, a inexistência de pendências para a conclusão do curso
e a informação de o que o diploma está em confecção.
2. Não inclui bolsas de mestrado e doutorado e de iniciação científica.
3. A coordenação que pontua é a que caracteriza a atuação de pesquisador principal do projeto financiado.
4. Co-orientação vale a metade dos pontos de orientação principal (0,1 pontos por orientação de doutorado, 0,05 por mestrado ou pós-graduação lato sensu e 0,025 por
graduação)
5. Com registro no ISBN.
6. Somente patente concedida conforme normas do INPI. Exclui-se pedido de patente.
7. Para comprovação do desenvolvimento do produto, insumo ou processo exige-se certificado de licenciamento e comprovação de sua produção e comercialização, segundo as
normas do INPI.
.
Quadro X - Etapa de Títulos - Pesquisador em Saúde Pública - ICICT
.
Todos os perfis
.
Item
Pontuação Máxima
. 1. Formação acadêmica
10 pontos
. 1.1 Doutorado 1
10 pontos
. 2. Atividades de ciência e tecnologia em saúde (no perfil ou área de atuação)
25 pontos
. 2.1. Participação em comitês editoriais de publicações científicas indexadas
5 pontos (1 ponto por participação)
. 2.2. Revisor de artigos de publicações científicas indexadas
4 pontos (0,5 pontos por revisão)
. 2.3. Bolsas de produtividade CNPq e similares (Fundações de Amparo à Pesquisa) 2
8 pontos (4 pontos por bolsa de produtividade)
. 2.4 Coordenação de programas ou projetos de pesquisa ou desenvolvimento tecnológicos
financiados por programas de apoio à pesquisa 3
8 pontos (2 pontos por coordenação)
. 3. Atividades de ensino relacionadas (ao perfil ou área de atuação)
25 pontos
. 3.1 Coordenação de disciplinas ministradas em cursos de graduação ou de pós-graduação
5 pontos (1 ponto por disciplina de pós-graduação e 0,5 ponto por disciplina de
graduação)
. 3.2 Participação em bancas examinadoras de graduação e de pós-graduação lato sensu e
stricto sensu
6 pontos (1 ponto por banca de doutorado, 0,5 ponto por mestrado ou pós-graduação lato
sensu, e 0,25 por graduação)
. 3.3 Orientação de alunos de graduação, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto
sensu
5 pontos (1 ponto por aluno de pós-graduação e 0,5 ponto por aluno de graduação)
. 3.4 Orientação de Alunos iniciação científica ou vocação científica
1 ponto (0,5 ponto por aluno de iniciação científica ou vocação científica)
. 3.5 Coordenação de cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu
6 pontos (2 pontos por coordenação de cursos stricto sensu - fração de 2 anos de
coordenação; e 1 ponto por cursos de especialização lato sensu ou de graduação - fração de
1 ano de coordenação)
. 3.5. Participação em bancas examinadoras de concurso público na área do perfil
2 pontos (0,5 ponto por banca)
. 4. Produção científica e tecnológica (no perfil ou área de atuação) nos últimos 10 anos
40 pontos
. 4.1 Artigos publicados em revistas científicas indexadas
25 pontos (3 pontos por artigo como primeiro autor ou autor correspondente; 1 ponto por
artigo como coautor)
. 4.2 Publicação ou organização de livros ou capítulos de livros 4
10 pontos (5 pontos para autoria completa de livro; 3 pontos por edição de livro ou por
capítulo publicado como primeiro autor; 1 por capítulo publicado em coautoria)
. 4.3 
Trabalhos 
completos
publicados 
em 
anais 
de
congressos 
NACIONAIS 
OU
I N T E R N AC I O N A I S
3 pontos (0,5 ponto por trabalho apresentado como primeiro autor ou autor correspondente;
0,2 ponto por trabalho apresentado como coautor)
. 4.4 Apresentação de trabalhos em congressos, simpósios ou seminários NACIONAIS OU
I N T E R N AC I O N A I S
2 pontos (0,5 ponto por trabalho apresentado como primeiro autor ou autor correspondente;
0,2 ponto por trabalho apresentado como coautor)
. Total de Pontos
100 pontos
1) Só serão considerados diplomas de programas credenciados pelo Conselho Nacional de Educação e, quando realizados no exterior, diplomas revalidados por instituição nacional
competente, conforme legislação específica estabelecida pelo MEC. Nos casos em que o diploma ainda não tenha sido emitido, será aceita a ata de defesa do respectivo Doutorado,
acompanhada de declaração da instituição de ensino informando a data da defesa realizada, a inexistência de pendências para a conclusão do curso e a informação de que o diploma está
em confecção.
2) Não inclui bolsas de mestrado, doutorado e de iniciação científica.
3) A coordenação que pontua é a que caracteriza a atuação do pesquisador principal.
4) Com registro ISBN, e-ISBN e/ou DOI.
.
Quadro XI - Etapa de Títulos - Pesquisador em Saúde Pública - ICTB
.
Todos os perfis
.
Item
Pontuação Máxima
. 1. Formação acadêmica
10 pontos
. 1.1 Doutorado1
10 pontos
. 2. Atividades de ciência e tecnologia em saúde (no perfil ou área de atuação)
20 pontos
. 2.1. Participação em comitês editoriais de publicações científicas indexadas
4 pontos (1 por participação)
. 2.2. Revisor de artigos de publicações científicas indexadas
3 pontos (0,5 pontos por revisão)
. 2.3. Bolsas de produtividade CNPq e similares (Fundações de Amparo à Pesquisa)
4 pontos (2 pontos por bolsa de produtividade)
. 2.4 Bolsas de agências de fomento (CNPq, Faperj, Capes etc.)
2 pontos (1 pontos por ano de bolsa)
. 2.5 Coordenação de programas ou projetos de desenvolvimento tecnológico ou pesquisa
financiados por programas de apoio à pesquisa
4 pontos (1 por coordenação)
. 2.6 Organização de eventos científicos
1 pontos (0,5 por participação)
. 2.7 Participação em pesquisas financiadas por programas de apoio à pesquisa.
2 pontos (0,5 pontos por participação)
. 3. Atividades de ensino relacionadas (ao perfil ou área de atuação)
25 pontos