DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12.4.10 
A 
nota 
da 
Análise
de 
Títulos 
será 
divulgada 
no
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
12.4.11 Receberá pontuação zero na avaliação de títulos o candidato que não
entregar os títulos na forma disposta no subitem 12.4.4 e no prazo estipulado no
Cronograma constante no Anexo V. O candidato que receber pontuação zero não será
eliminado do Concurso Público, mantendo esta pontuação juntamente com as notas das
Provas Objetiva e Discursiva para cálculo da classificação final.
12.4.12 Não serão aceitos títulos encaminhados por e-mail ou por meio
físico.
13. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
13.1 A aplicação das Provas Objetiva e Discursiva estão previstas no Anexo V
nas cidades Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto
Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Teresina, com início às 9 horas (horário de
Brasília).
13.2 O tempo para realização das Provas Objetiva e Discursiva será de 4
(quatro) horas.
13.3 A aplicação das Provas Objetiva e Discursiva na data prevista dependerá
da disponibilidade de locais adequados à sua realização.
13.3.1 Em caso de cancelamento ou adiamento das provas, os candidatos que
não desejarem participar do certame poderão requerer a devolução da taxa de inscrição,
sem qualquer correção, no prazo de 72 horas a contar da data da publicação do evento
no DOU.
13.3.2 Os procedimentos para devolução da taxa de inscrição, conforme item
13.3.1 serão divulgados no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
13.3.3 Havendo alteração da data prevista, a Prova Objetiva e a Prova
Discursiva, conjuntamente, somente poderão ocorrer em dias de domingo ou feriado.
13.4 A confirmação da data e as informações sobre horários e locais de
provas serão divulgadas no Cartão de Confirmação de Inscrição disponível no endereço
eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, conforme Cronograma Anexo V.
13.5 O candidato poderá realizar a primeira Etapa do Concurso referente às
Provas Objetivas e Discursivas em qualquer das 11 cidades (Belo Horizonte, Brasília,
Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador
e Teresina), onde ocorrerá a aplicação da primeira etapa do Concurso Fiocruz 2023,
concorrendo exclusivamente para a vaga da cidade informada no Requerimento de
Inscrição.
13.5.1 As demais etapas constantes neste Edital (Prova Prática e Prova Aula)
serão realizadas exclusivamente nas cidades em que se encontra a vaga solicitada no
Requerimento de Inscrição, sem qualquer hipótese de excepcionalidade para qualquer
candidato convocado pela Fiocruz.
13.6 O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização
do Concurso Público com antecedência mínima de uma hora do horário marcado para
o início de suas etapas, observando o horário oficial de Brasília.
13.7 É de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação da localização
correta de onde irá realizar sua prova e o comparecimento no dia e horário pré-
estabelecidos.
13.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para as Provas
Objetiva e Discursiva munido de caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta, com
a qual deverá assinalar a resposta conforme instruções contidas no Cartão de Respostas
e no Caderno de Questões, que serão os únicos documentos válidos para a correção.
13.9 Somente será admitido à sala de prova o candidato que se apresentar
até o horário estabelecido e que estiver munido do original do documento de identidade
informado no Requerimento de Inscrição, conforme subitem 6.3, alínea "e" do Edital.
Não será aceita cópia, ainda que autenticada, ou protocolo.
13.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da
realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou
furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão
policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação
especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em
formulário próprio.
13.11 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo
documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura, à condição
de conservação do documento e/ou à própria identificação.
13.12 O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir,
com clareza, a identificação do candidato.
13.13 Não serão dadas, por telefone ou correio eletrônico, informações a
respeito de data, de local e de horário de aplicação de provas. O candidato deverá
observar rigorosamente os Editais e os Comunicados a serem divulgados no endereço
eletrônico do Concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
13.14
Não
haverá aplicação
de
provas
fora
dos
locais e
datas
pré-
estabelecidos, ressalvada a hipótese de necessidade por conta de fato superveniente e
desde que exista lapso temporal suficiente para realocação.
13.15 Será atribuído valor zero à questão da Prova Objetiva que, no Cartão
de Respostas, não apresentar marcação, ou cuja marcação contiver emenda, rasura ou
mais de uma resposta assinalada.
13.16 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para
justificar a ausência do candidato. O não comparecimento à prova implicará a eliminação
do Concurso.
13.17 Não haverá substituição do Cartão de Respostas e do Caderno de
Respostas por erro do candidato. O preenchimento deles será de inteira responsabilidade
do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções nela contidas.
13.17.1 O candidato deverá conferir no Cartão de Respostas e no Caderno de
Respostas, em especial seu nome, data de nascimento, número da identidade e o
Cargo/Perfil ao qual concorre.
13.18 Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na hipótese de
se verificarem falhas de impressão, o Chefe do Local deverá ser convocado à respectiva
sala, antes do início da prova, que diligenciará no sentido de:
a) substituir os Cadernos de Questões defeituosos;
b)
em não
havendo número
suficiente
de Cadernos
para a
devida
substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto,
um Caderno de Questões completo;
c) se a ocorrência for verificada após o início da prova, o Chefe do Local,
após ouvida a Coordenação Central, estabelecerá prazo para compensação do tempo
usado para regularização do Caderno.
d) não é competência do fiscal de sala qualquer dessas atribuições.
13.19 Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie
de consulta (livros, notas, códigos, manuais, impressos ou anotações), nem portar
telefone
celular,
transmissor/receptor
de mensagens
de
qualquer
tipo,
máquina
calculadora, relógio de qualquer tipo ou qualquer equipamento eletrônico.
13.20 Por motivo de segurança:
a) iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de
decorrida uma hora do seu início;
b) o candidato não poderá levar o Caderno de Questões;
c) o candidato não poderá utilizar durante a realização da prova gorro, boné,
chapéu ou óculos de sol.
13.21 O Caderno de Questões e o gabarito das provas serão divulgados no
endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, em até 48 horas após sua
aplicação.
13.22 O candidato poderá copiar as alternativas registradas em seu Cartão de
Respostas na área disponível no Caderno de Questões, que deverá ser destacada pelo
fiscal quando da entrega do material de prova.
13.23 Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente
sairão juntos do recinto, após a aposição, em Ata de Prova, de suas respectivas
assinaturas.
13.24 Será excluído do Concurso o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer
tolerância;
b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
c) não apresentar documento que bem o identifique;
d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes
de decorrida uma hora do início das provas;
e) lançar mão de meios ilícitos para execução das provas;
f) fizer anotações de informações relativas às suas respostas no comprovante
de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o autorizado pela Fiocruz no dia da
aplicação das provas;
g) não devolver o Cartão de Respostas, o Caderno de Questões e o Caderno
de Respostas;
h) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de
livros, anotação, impressos não permitido ou máquina calculadora ou similar;
i) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de
comunicação (bip, telefone celular, relógio de qualquer espécie, agenda eletrônica,
notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphone ou outros equipamentos similares),
bem como protetores auriculares;
j) estiver portando qualquer tipo de arma. A Fiocruz não efetuará a guarda
de qualquer tipo de arma;
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
l) mesmo tendo seus equipamentos eletrônicos devidamente acondicionados
conforme o item 13.25, os mesmos emitirem sinais sonoros;
m) for descortês com os coordenadores, executores e seus auxiliares ou
qualquer autoridade presente antes, durante e após a realização do Concurso Público,
assim como proceder de forma incompatível com as normas de civilidade e compostura
exigível de um candidato;
n) identificar o Caderno de Respostas.
13.25 Recomenda-se ao candidato, no dia da realização da prova, não levar
nenhum dos aparelhos indicados na alínea "i". Caso seja necessário o candidato portar
algum desses aparelhos eletrônicos, estes deverão ser acondicionados no momento da
identificação, em embalagem específica a ser fornecida pela Fiocruz exclusivamente para
tal fim, devendo permanecer em local indicado pelo fiscal de sala.
13.25.1 O candidato deverá retirar a bateria do celular, garantindo que
nenhum som seja emitido, inclusive do despertador. Caso não seja possível retirar a
bateria, desligar o celular e inseri-lo em envelope plástico que será disponibilizado,
sendo que em ambos os casos o mesmo deve ser guardado conforme a orientação do
fiscal de sala.
13.26 Será, também, excluído do Concurso, o candidato que estiver utilizando
ou portando em seu bolso, bolsas, sacolas, mochilas e similares os itens indicados na
alínea "i", do subitem 13.24, após o procedimento estabelecido no subitem 13.25.
13.27 Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas,
sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos escuros e protetores auriculares,
serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala, onde deverão
permanecer até o término da prova.
13.27.1
A
Fiocruz não
se
responsabilizará
por
perda ou
extravio
de
documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização da
prova, nem por danos neles causados.
13.28 Os candidatos poderão ser submetidos ao sistema de detecção de
metal no dia da realização da prova.
13.29 No dia da realização da prova, na hipótese de o nome do candidato
não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no
Comunicado de Convocação, a Fiocruz não permitirá a realização da prova.
13.30 O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença de forma
semelhante àquela constante no documento de identidade apresentado.
13.31 Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico,
visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos,
sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.
13.32 A inviolabilidade do sigilo da prova será comprovada no momento de
romper-se o lacre dos malotes mediante termo formal e na presença de 3 (três)
candidatos nos locais de realização da prova.
13.33 Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova
em razão de afastamento do candidato da sala de prova, exceto o previsto no item
6.7.
13.34 A Fiocruz poderá, por motivo de força maior, alterar o horário do início
da prova.
14. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
14.1 A Nota Final do candidato será a soma das notas obtidas nas etapas,
considerando os pesos constantes no Anexo II deste Edital.
14.2 Os candidatos aprovados serão classificados para a cidade a que se
destina a vaga, conforme Anexo I deste Edital, em ordem decrescente da Nota Final.
14.3 Somente participarão da relação final de aprovados no certame os
candidatos classificados de acordo com o Anexo IV, deste Edital, em atendimento ao que
estabelece o Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
14.4 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que
trata o Anexo IV, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente
eliminados do Concurso Público.
14.5 Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá
preferência, sucessivamente, o candidato, nos perfis TE23 - Reportagem, Redação e
Edição em Jornalismo Impresso e Digital (ENSP); TE24 - Gestão Educacional em Saúde
(ENSP); TE51 - Biologia Estrutural (ICC); TE54 - Bioinformática (IAM); TE55 - Plataforma
tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo (IAM):
a) com idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição
no Concurso, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, nos termos do
artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) com maior nota na Prova Prática;
c) com maior nota na Prova Objetiva;
d) com maior nota na Prova Discursiva;
e) com maior nota na Análise de Títulos;
f) mais idoso.
14.6 Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá
preferência, sucessivamente, o candidato, nos perfis da EPSJV: TE25 - Educação
profissional de nível médio em saúde integrada às disciplinas da área de ciências da
natureza e suas tecnologias; TE26 - Educação profissional de nível médio na área de
política, planejamento e gestão em saúde; TE27 - Educação profissional de nível médio
na área de radiologia médica; TE28 - Educação profissional de nível médio em Vigilância
em Saúde; TE29 - Educação profissional de nível médio com ênfase em Prontuário
Eletrônico em Saúde e Registro Eletrônico em Saúde na interface com Saúde Digital e
TE30 - Educação profissional de nível médio em técnicas laboratoriais em saúde.
a) com idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição
no Concurso, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, nos termos do
artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) com maior nota na Prova de Aula;
c) com maior nota na Prova Objetiva;
d) com maior nota na Prova Discursiva;
e) com maior nota na Análise de Títulos;
f) mais idoso.
14.7 Para os demais perfis, na hipótese de igualdade de pontos, para fins de
classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato:
a) com idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição
no Concurso, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, nos termos do
artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) com maior nota na Prova Objetiva;
c) com maior nota na Prova Discursiva;
d) com maior nota na Análise de Títulos;
e) mais idoso.
14.8 Serão elaboradas três listagens de classificados:
a) com todos os candidatos em ordem decrescente da nota final;
b) com candidatos com deficiência, na forma deste Edital;
c) com candidatos negros, na forma deste Edital.

                            

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