DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
II. Conhecimento no perfil: 1. Rede de atenção à saúde. 2. Gestão do Sistema
Único de Saúde. 3.Monitoramento e Avaliação de políticas e serviços. 4. Gestão de
projetos. 5. Gestão
da qualidade. 6. Gestão de
operações/processos. 7. Gestão
orçamentária e financeira. 8. Planejamento estratégico e programação em saúde.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro V
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro X
Código do perfil: TE22
Perfil: Farmacêutico assistencial com ênfase no cuidado da tuberculose
drogarresistente e logística farmacêutica
Total de Vagas: 1
Unidade: ENSP
Atribuições: Conduzir as atividades farmacêuticas, tanto em aspectos técnicos
quanto legais. Planejar, executar e avaliar a assistência e logística farmacêutica para
pacientes com TBDR, além de desenvolver e aplicar protocolos e padrões de qualidade.
Executar e supervisionar a Farmacovigilância e a Segurança do Paciente, contribuir para a
Pesquisa Clínica, liderar a educação contínua da equipe, gerenciar recursos e auxiliar no
uso de sistemas de gestão de medicamentos para TBDR, assim como orientação e
supervisão de estágio, especialização e residência. Contribuir na produção acadêmica e
gerenciamento de projetos farmacêuticos.
Pré-requisito: Graduação em Farmácia e registro em conselho de classe.
Conteúdo Programático:
I. Conhecimento na área de atuação: 1. Assistência Farmacêutica. 2. Farmácia
Clínica e atenção farmacêutica. 3. Farmacotécnica básica 4. Tecnovigilância 5.
Farmacovigilância. 6. Código de Ética e Legislação Farmacêutica. 7. Gestão da Assistência
Farmacêutica. 8. Biossegurança. 9. Gerenciamento de Resíduos nos serviços de saúde.
II. Conhecimento no perfil: 1. Farmacologia, interações e reações adversas aos
fármacos empregados no tratamento da TBDR. 2. Boas práticas clínicas e atenção
farmacêutica aos pacientes com TBDR. 3. Segurança do paciente. 4. Gestão da Qualidade
e Indicadores. 5. Central de Abastecimento Farmacêutico: organização de almoxarifados,
avaliação da área física e condições adequadas de armazenamento. 6. Controle de
estoques de medicamentos e material de consumo. 7. Logística de distribuição de
medicamentos para TBDR no Brasil. 8. Legislação brasileira em pesquisa clínica e
organização de centros de pesquisa.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro V
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro X
Código do perfil: TE23
Perfil: Reportagem, Redação e Edição em Jornalismo Impresso e Digital / UF
(RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: ENSP
Atribuições: Apurar, produzir e redigir conteúdo para site, revista impressa e
redes sociais. Propor pautas, pesquisar informações, fazer apuração, entrevistar fontes,
realizar reportagens e coberturas jornalísticas em todo o território nacional. Participar de
planejamento editorial e gráfico e do planejamento, execução e monitoramento de
estratégias de comunicação e divulgação na internet, em meio impresso e em redes sociais
digitais. Revisar textos, checar informações, participar da edição de textos e imagens
relativos aos conteúdos produzidos para mídias digitais e impressa. Idealizar e roteirizar
vídeos e podcasts para site e redes sociais. Participar de reuniões, colegiados e atividades
institucionais relacionadas à atuação profissional.
Pré-requisito: Graduação
em Comunicação
Social com
habilitação em
Jornalismo.
Conteúdo Programático: 1. Conhecimento
sobre direito à comunicação,
comunicação pública, Lei de Acesso à Informação, Marco Civil da Internet, Lei Geral de
Proteção de Dados e sobre o campo da Comunicação e Saúde em sua relação como os
princípios do SUS, o direito à comunicação, a democracia, a cidadania e a diversidade. 2.
Conhecimento nos campos da saúde coletiva e saúde pública, tais como direito
constitucional à saúde, SUS, participação social na saúde, determinação socioambiental dos
processos de saúde e doença, direitos humanos, seguridade social, políticas públicas de
saúde e de ciência, tecnologia e inovação em saúde.3. Conhecimento e habilidades para
reportar, redigir e revisar conteúdos jornalísticos para os meios impresso e digital. 4.
Conhecimento e capacidade para editar conteúdo jornalístico em mídia impressa, internet
e redes sociais, em parceria com profissionais de arte (diagramação, design, fotografia,
audiovisual).
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VI (com prova prática)
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro X
Código do perfil: TE24
Perfil: Gestão Educacional em Saúde / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: ENSP
Atribuições: Atuar em atividades de gestão educacional em saúde nos
diferentes níveis (lato sensu, stricto sensu, qualificação profissional) e modalidades
(presencial e a distância). Gerir procedimentos da gestão acadêmica do ingresso à
certificação dos discentes. Atuar na organização de documentação acadêmica. Gerenciar e
manusear sistemas informatizados de gestão educacional, acadêmica e de avaliação de
pós-graduação e da qualificação profissional em saúde. Participar da implementação,
acompanhamento e avaliação de cursos nas modalidades presencial e a distância.
Colaborar na qualificação do processo educacional realizado pelo corpo docente da Escola.
Participar de estudos que contribuam para o campo da gestão educacional em saúde.
Desenvolver relatórios técnicos decorrentes da gestão educacional em saúde. Coordenar
equipes e processos de trabalho no âmbito da gestão educacional.
Pré-requisito: Graduação em Ciências da Saúde ou Administração. Licenciatura
em qualquer área do conhecimento.
Conteúdo Programático: 1. Princípios da Administração pública. 2.Princípios,
diretrizes e organização do Sistema Único de Saúde (SUS). 3. Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde 4. Bases legais e organização do sistema educacional brasileiro nos
níveis de pós-graduação e qualificação profissional. 5.Concepções de tecnologias e suas
implicações na Educação. 6. Gestão da mudança organizacional: ferramentas de mudança
organizacional (benchmarking, programa de qualidade, aprendizado organizacional e
planejamento estratégico). 7. Gestão de Pessoas. 8. Direitos, deveres e responsabilidades
dos servidores públicos.9. Gestão Acadêmica 10. Gestão da informação em instituições de
ensino. 11. Gestão de Documentos: conceitos e procedimentos básicos aplicados ao ensino
12. Legislação de acervo acadêmico digital e LGPD 13. Sistema de Avaliação dos Programas
de Pós-Graduação (CAPES). 14. Caracterização das organizações: tipos de estruturas
organizacionais, aspectos comportamentais (motivação, clima e cultura). 15. Gestão
estratégica no serviço público.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VI (com prova prática)
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro X
Código do perfil: TE25
Perfil: Educação profissional de nível médio em saúde integrada às disciplinas
da área de ciências da natureza e suas tecnologias / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: EPSJV
Atribuições: Desenvolver atividades de docência, de pesquisa, de coordenação e
de representação. Formular, executar, avaliar processos, projetos, programas de ensino e
materiais didáticos de nível médio integrados à educação profissional em saúde.
Pré-requisito: Graduação em Química com Licenciatura Plena em Química
Conteúdo Programático:
I. Conhecimento na área de atuação: 1. Determinações históricas das políticas
contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a
interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema
Único de Saúde: concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho,
saúde e ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas
implicações para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na
formação técnica em saúde ou na educação integrada no ensino médio.
II. Conhecimento no perfil: 1. O ensino de Química em processos formativos de
trabalhadores em saúde: desafios e impasses. 2. As diretrizes curriculares e o ensino de
Química: perspectivas para a educação profissional em saúde. 3. Recursos didáticos e o
processo de ensino-aprendizagem de Química. 4. A renovação dos conteúdos curriculares
e das metodologias de ensino de Química e a formação profissional em saúde. 5. A História
e a Filosofia da Ciência, a Interseccionalidade e o ensino Química: importância para a
educação profissional em saúde. 6. O currículo e o processo de ensino-aprendizagem de
Química a partir das Leis 10.639/2003, 11.645/2008.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XI
Código do perfil: TE26
Perfil: Educação profissional de nível médio na área de política, planejamento e
gestão em saúde / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: EPSJV
Atribuições: Desenvolver atividades de docência na educação profissional em
saúde e participar de projetos de pesquisa na área de Política, Planejamento e Gestão em
Saúde. Formular, coordenar e avaliar projetos e programas na área de Política,
Planejamento e Gestão em Saúde.
Pré-requisito: Graduação em Ciências Humanas, Ciência Sociais Aplicadas ou
Ciências da Saúde
Conteúdo Programático:
I. Conhecimento na área de atuação: 1. Determinações históricas das políticas
contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a
interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema
Único de Saúde: concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho,
saúde e ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas
implicações para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na
formação técnica em saúde ou na educação integrada no ensino médio.
II. Conhecimento no perfil: 1. Política de saúde. 2. Planejamento em saúde 3.
Financiamento do SUS 4. Gestão orçamentária e financeira. 5. Gestão de materiais. 6.
Gestão do cuidado. 7. Tecnologias de gestão em saúde. 8. Modelos de gestão 9.
Judicialização da Saúde. 10. Sistemas de saúde no Brasil.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XI
Código do perfil: TE27
Perfil: Educação profissional de nível médio na área de radiologia médica / UF
(RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: EPSJV
Atribuições: Elaborar projetos e programas de ensino e pesquisa voltados para
a formação de profissionais na área da Radiologia Médica. Atuar na docência no campo da
educação profissional com foco na radiologia, desenvolvendo projetos educacionais para
fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores. Analisar os processos e relações de
trabalho dos profissionais técnicos da área da Radiologia Médica com o mercado de
trabalho em saúde.
Pré-requisito: Graduação em Ciências da Saúde.
Conteúdo Programático:
I. Conhecimento na área de atuação: 1. Determinações históricas das políticas
contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a
interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema
Único de Saúde: concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho,
saúde e ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas
implicações para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na
formação técnica em saúde ou na educação integrada no ensino médio.
II. Conhecimento no perfil: 1. Legislação especificas da área: Normas ANVISA e
CNEN. 2. Fundamentos de dosimetria e radiobiologia. 3. Características, protocolos e
parque tecnológico aplicados em radiologia na saúde. 4. Fundamentos de imaginologia e
processamento de imagens radiológica. 5. Bases físicas e tecnológicas aplicadas à radiologia
médica. 6. Princípios gerais de segurança no trabalho. 7. Princípios de biossegurança e
proteção contra a radiação. 8. Fundamentos de Ética aplicadas na saúde.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XI
Código do perfil: TE28
Perfil: Educação profissional de nível médio em vigilância em saúde / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: EPSJV
Atribuições: Docência em Educação Profissional em Saúde na área da Vigilância
em Saúde com ênfase na vigilância sanitária e/ou vigilância em saúde do trabalhador e/ou
vigilância epidemiológica.
Desenvolver atividades
de pesquisa
e de
formulação,
implementação e avaliação de processos, projetos e programas nas áreas da educação e da
saúde.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área.
Conteúdo Programático:
I. Conhecimento na área de atuação: 1. Determinações históricas das políticas
contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a
interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema
Único de Saúde: concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho,
saúde e ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas
implicações para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na
formação técnica em saúde ou na educação integrada no ensino médio.
II. Conhecimento no perfil: 1. Política Nacional de Vigilância em Saúde:
articulação com as políticas de Atenção Básica, Promoção da Saúde e Política Nacional de
Educação Permanente. 2. Aspectos históricos e conceituais da Vigilância em Saúde:
dimensão técnica e gerencial; estruturas operacionais (vigilância epidemiológica, sanitária,
saúde ambiental e saúde do trabalhador); o processo de trabalho da vigilância em saúde
e o planejamento e a programação local em saúde. 3. Territorialização em saúde:
diagnóstico de
condições de vida e
situação de saúde; conceitos
geográficos
e
mapeamento. 4. Informação, Educação e comunicação em saúde: saberes, práticas e
instrumentos para vigilância de base territorial. 5. Sistemas de Informação e Sistemas de
Informação Geográfica: análise de dados espaciais em vigilância em saúde. 6. Quadro
sanitário brasileiro: doenças emergentes e reemergentes; transição demográfica,
epidemiológica, nutricional e tecnológica; doenças transmissíveis (DT) e não transmissíveis
(DCNT); doenças de notificação compulsória; modelos explicativos do processo saúde-
doença na contemporaneidade; medidas em saúde pública. 7. Desigualdades e iniquidades
em saúde: determinação e determinantes sociais, riscos, vulnerabilidade e necessidades de
saúde. 8. Processos produtivos e sua relação com vigilância sanitária - sistema, áreas de
atuação, processo de trabalho, normas, indicadores. Regulamento Sanitário Internacional.
9. Processos produtivos e sua relação com a vigilância em saúde do trabalhador: Política
Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, estruturas operacionais, indicadores
e ações.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XI
Código do perfil: TE29
Perfil: Educação profissional de nível médio com ênfase em Prontuário
Eletrônico em Saúde e Registro Eletrônico em Saúde na interface com Saúde Digital / UF
(RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: EPSJV
Atribuições: Docência em educação profissional com foco em sistemas de
registros eletrônicos, prontuário do paciente, serviços e programas de Saúde Digital no
SUS, governança e qualidade dos dados no contexto da saúde digital. Tecnologias Digitais
de Informação e Comunicação na promoção da saúde e nas práticas do cuidado.
Elaboração, execução e avaliação de processos, projetos e programas de ensino e pesquisa
no campo da Informação em Saúde e na educação profissional em saúde. Formulação e
execução de assessoria técnica nas referidas temáticas junto aos serviços de saúde.
Pré-requisito: Graduação em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências da Saúde ou Ciências Exatas e da Terra.
Conteúdo Programático:
I. Conhecimento na área de atuação: 1. Determinações históricas das políticas
contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a
interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema