DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Promover a cultura de Privacidade e Segurança da Informação. Contribuir com as
atividades e ações de Prevenção, Tratamento e Respostas a Incidentes Cibernéticos na
Fiocruz. Desenvolver políticas e normas internas de segurança da informação. Desenvolver
ações voltadas à sensibilização e capacitação a fim de promover a cultura de segurança da
informação. Contribuir nos grupos de trabalhos propostos pelo Comitê de Segurança da
Informação. Apoiar nos processos de contratação voltados as questões de segurança e
privacidade. 
Desenvolver
projetos 
DevSecOps.
Estruturar 
projetos
e 
atividades
operacionais, tais como: forense computacional, Threat Intelligence, Pentest etc.
Pré-requisito: Graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), nas áreas de
Análise de Sistemas, Tecnologia da Informação, Sistemas de Informação, Processamento de
Dados, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Sistemas,
Informática, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados, Defesa Cibernética,
Gestão da Tecnologia da Informação, Redes de Computadores, Segurança da Informação
ou Sistemas para Internet.
Conteúdo Programático: 1. Política Nacional de Segurança da Informação
(PNSI). 2. Mecanismos de Segurança. 3. Controle Físico e Lógico. 4. Noções de criptografia.
5. Segurança em nuvem. 6. Arquitetura de computadores. 7. Componentes de um
computador: Memória principal. Memória cache. Entrada e saída. 8. Processador. 9.
Sistemas de arquivos. 10. Protocolos de redes. 11. Monitoramento e análise de tráfego de
redes de firewall. 12. Sistemas de detecção de intrusão (IDS) e Sistemas de Prevenção de
intrusão (IPS). 13. Redes privadas virtuais (VPN). 14. Segurança de redes sem fio. 15.
Conceitos de gerenciamento de identidade e acesso. 16. Técnicas de Controle de Acesso à
Rede (NAC). 17. Sistemas operacionais Windows e Linux. 18. Firewall UTM. 19. Tipos de
ameaças: DDoS, DoS, IP spoofing, port scan, session hijacking, buffer overflow, SQL
Injection, cross-site scripting, spear phishing, Malwares, Quebra de autenticação, Quebra
de controle de acesso; Itil v4; Cobit 5 Foundation; DevSecOps fundamentos; Cis controls v8.
19. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 20. Programa de Privacidade e
Segurança (PPSI).
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro III
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro VIII
Código do perfil: TE17
Perfil: Tecnologista em Infraestrutura: Engenharia de Manutenção de Sistemas
de Climatização / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: Cogic
Atribuições: Supervisionar e fiscalizar contratos públicos de manutenção e
serviços de engenharia, garantindo o controle de escopo, de prazo e de custos na
qualidade requerida, atendendo a legislação vigente e as normas técnicas aplicáveis.
Elaborar termos de referência de processos licitatórios para contratações de manutenção
e operação de instalações mecânicas prediais: HVAC, elevadores, câmaras frias. Planejar e
aprimorar processos de engenharia de manutenção de sistemas e infraestrutura de
sistemas de climatização, ações preventivas e corretivas. Realizar vistorias, laudos e
perícias. Elaborar pareceres técnicos. Desenvolver estudos e especificações. Prestar
assistência técnica, assessoria e consultoria.
Pré-requisito: Graduação em Engenharia Mecânica, com registro no conselho de
classe.
Conteúdo Programático:
I. Conhecimento na área de atuação: 1. Manutenção de sistemas de
climatização na administração pública federal: (a) licitação - legislação atual (inclusive IN
05/2017, IN 08/2020), conceito, finalidades, princípios, objeto; (b) análise e interpretação
de editais e contratos; (c) fiscalização, controle de execução (técnico e físico-financeiro),
aditivos quantitativos e qualitativos, prorrogação medições, reequilíbrio econômico-
financeiro, documentos legais, ART's, inexecução, rescisão. 2. Normas Regulamentadoras
do Ministério do Trabalho: NR-06, NR-09, NR-10, NR13, NR15, NR17, NR32. 3. Noções do
Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS).4. Estruturas lógicas, diagramas lógicos,
probabilidades, combinações, arranjos e permutação, geometria básica
II. Conhecimento no perfil: 1. Gestão em manutenção de sistemas de
climatização: (a) planejamento e gestão de planos de ações; (b) metodologias de
gerenciamento, guia PMBOK, controle de programação de serviços; (c) Tipologia:
manutenção preditiva, preventiva e corretiva. 2. Manutenção de instalações mecânicas: (a)
levantamento de serviços e quantitativos; (b) especificação de componentes e materiais. 3.
Inspeção e diagnóstico em sistemas HVAC: métodos de inspeção não destrutiva; análise de
falhas; técnicas de diagnóstico; gestão de riscos em instalações mecânicas. 4. Climatização:
balanceamento de sistemas, controle de umidade, temperatura e pressão; qualidade do ar.
5. Operação e manutenção de planta à vapor e sistemas de HVAC: bombas de alimentação;
caldeiras; super-aquecedores; economizadores; regeneradores; condensadores; ejetores;
bombas de circulação; trocadores de calor. 6. Elevadores e sistemas de transporte vertical:
componentes, funcionamento, manutenção preventiva e corretiva; normas de segurança.
7. Automação: supervisão e controle de sistemas mecânicos. Instrumentação básica. 8.
Máquinas de fluxo e máquinas térmicas: funcionamento e operação de compressores e
turbinas; 
bombas 
centrífugas; 
compressores 
alternativos, 
centrífugas, 
axiais. 
9.
Sustentabilidade e eficiência energética: práticas sustentáveis de manutenção. Estratégias
de qualificação de desempenho energético. 10. Noções da Metodologia BIM.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro IV
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro VII
Código do perfil: TE18
Perfil: Tecnologista em Infraestrutura: obras e serviços de engenharia / UF
(RJ)
Total de Vagas: 2
Unidade: Cogic
Atribuições: Supervisionar e fiscalizar contratos públicos de obras e serviços de
engenharia, garantindo o controle de escopo, de prazo e de custos na qualidade requerida,
atendendo a legislação vigente e as normas técnicas aplicáveis. Elaborar termos de
referência de processos licitatórios para contratações de obras e serviços de engenharia.
Planejar obras. Aprimorar e planejar processos de monitoramento e fiscalização de
contratos de obras e serviços de engenharia. Realizar vistorias, laudos e perícias. Elaborar
pareceres técnicos. Desenvolver estudos e especificações. Prestar assistência técnica,
assessoria e consultoria.
Pré-requisito: Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura, com registro no
respectivo conselho de classe.
Conteúdo Programático:
I. Conhecimento na área de atuação: 1. A obra pública: (a) licitação - legislação
atual (inclusive IN 05/2017 e IN 08/2020), conceito, finalidades, princípios, objeto; (b)
análise e interpretação de editais e contratos, cadernos de encargos, projetos, cronograma
físico-financeiro; (c) fiscalização - controle de execução (técnico e físico-financeiro),
medições, reajustamento, reequilíbrio econômico-financeiro de contratos por escopo,
aditivos quantitativos e qualitativos, documentos legais, ART's, recebimento do objeto,
inexecução, rescisão. 2. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho relacionadas
à construção civil: NR6, NR8, NR10, NR18, NR26 NR35. 3. Noções de legislação e normas
de Acessibilidade. 4. Noções de legislação ambiental; do Plano Diretor de Logística
Sustentável (PLS); do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC); da
Resolução CONAMA n.º 237/97 - licenciamento ambiental (licença prévia, licença de
instalação, licença de operação). 5. Noções gerais da Lei 13.709/2018. 6. Estruturas lógicas,
diagramas lógicos, probabilidades, combinações, arranjos e permutação, geometria
básica.
II. Conhecimento no perfil: 1. Planejamento de obras e serviços de engenharia:
programação e controle. 2. Levantamento de serviços e quantitativos. Cronograma físico-
financeiro. Conceitos básicos de cálculo do benefício e despesas indiretas e do Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. 3. Noções sobre
gestão na construção, incluindo gestão de projeto, materiais e execução. 4. A construção:
organização do canteiro de obras; execução de: fundações diretas e indiretas, alvenaria,
concreto,
estruturas de
concreto armado,
estruturas
metálicas e
pré-moldadas,
impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações -
elétrica, hidrossanitárias, rede de dados, climatização, prevenção e combate a incêndio. 5.
Controle de qualidade na execução de obras e serviços. Controle de qualidade de materiais
(cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro
etc.).
6.
Certificações AQUA
e
Procel.
7.
Materiais de
Construção:
classificação,
características, especificação. 8. Tecnologias construtivas modernas. Noções de lean
construction. 9. Noções da Metodologia BIM.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro IV
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro VII
Código do perfil: TE19
Perfil: Tecnologista em Infraestrutura: Engenharia de Manutenção Predial e
Utilidades / UF (RJ)
Total de Vagas: 2
Unidade: Cogic
Atribuições: Supervisionar e fiscalizar contratos públicos de manutenção predial
e de serviços de engenharia, garantindo o controle de escopo, de prazo e de custos na
qualidade requerida atendendo a legislação vigente e as normas técnicas aplicáveis.
Elaborar termos de referência de processos licitatórios para contratações de manutenção
predial, utilidades e redes de infraestrutura. Desenvolver estudos e especificações. Planejar
processos
de engenharia
de
manutenção predial,
de utilidades
e
de redes
de
infraestrutura. Aprimorar processos de engenharia de manutenção predial, de utilidades e
de redes de infraestrutura. Realizar vistorias, laudos e perícias. Elaborar pareceres técnicos.
Prestar assistência técnica, assessoria e consultoria. Planejar ações preventivas e
corretivas.
Pré-requisito: Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura, com registro no
respectivo conselho de classe.
Conteúdo Programático:
I. Conhecimento na área de atuação: 1. Engenharia de manutenção predial na
administração pública federal: (a) licitação - legislação atual (inclusive IN 05/2017, IN
08/2020), conceito, finalidades, princípios, objeto; (b) análise e interpretação de editais e
contratos; (c) fiscalização, controle de execução (técnico e físico-financeiro), aditivos
quantitativos e qualitativos, prorrogação medições, reequilíbrio econômico-financeiro,
documentos legais, ART's, inexecução, rescisão. 2. Normas Regulamentadoras do Ministério
do Trabalho relacionadas à construção civil: NR6, NR8, NR10, NR18, NR26, NR35. 3. Noções
de legislação e normas de Acessibilidade. 4. Noções do Plano Diretor de Logística
Sustentável (PLS) e do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC).
5. Noções
gerais da
Lei 13.709/2018.
6. Estruturas
lógicas, diagramas
lógicos,
probabilidades, combinações, arranjos e permutação, geometria básica.
II. Conhecimento no perfil: 1. Gestão em engenharia de manutenção predial: (a)
planejamento e gestão de planos de ações; (b) metodologias de gerenciamento, guia
PMBOK, controle de programação de serviços; (c) Tipologia: manutenção preditiva,
preventiva e corretiva. 2. Modalidade Full Facilities. 3. Manutenção predial: (a) inspeção e
avaliação de edifícios, técnicas de inspeção predial; (b) patologias civis. 4. Levantamento de
serviços e quantitativos. Cronograma físico-financeiro. Conceitos básicos de cálculo do
benefício e despesas indiretas e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil - SINAPI. 5. Manutenção em sistemas prediais elétricos e hidráulicos. 6.
Materiais de
construção: classificação,
características, especificação.
7. Tecnologias
construtivas modernas. Noções de lean construction. 8. Tecnologia da Informação aplicada
à engenharia de manutenção: sistemas de gestão de manutenção (CMMS). Uso de
tecnologia para monitoramento e diagnóstico, integração de sistemas. 9. Sustentabilidade
e eficiência energética: práticas sustentáveis de manutenção predial. Estratégias de
qualificação de desempenho energético. Noções de certificações AQUA e Procel. 10.
Noções de automação predial. 11. Noções da Metodologia BIM.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro IV
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro VII
Código do perfil: TE20
Perfil: Infectologia / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: ENSP
Atribuições: Realizar consultas e atendimentos na área de infectologia em
âmbito ambulatorial, realizando ainda suporte a equipes de saúde da família neste campo.
Atendimento a casos de HIV/AIDS e tuberculose resistente ou casos de abandono de
tratamento, e casos de IST e outras moléstias infectocontagiosas. Acompanhar casos de
tuberculose e HIV/AIDS do território em conjunto com outros níveis de assistência.
Implementar ações de prevenção de doenças infectocontagiosas, incluindo a PrEp, e
promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas, abrangendo a população
LGBTQIAPN+. Implementar medidas de controle de infecção e biossegurança adequadas à
atenção primária. Dar suporte local às atividades do Programa Nacional de Imunização.
Exercer atividades técnico-científicas através da realização de discussão de casos clínicos,
elaboração de documentos, organização e participação em eventos científicos. Participar de
pesquisas envolvendo doenças infectocontagiosas, que sejam prevalentes no território.
Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e de
biossegurança. Elaborar e revisar documentos e protocolos internos. Realizar atividades de
preceptoria para a residência médica e multiprofissional e outras atividades de ensino e
pesquisa.
Pré-requisito: Graduação em Medicina, credenciado pelo Conselho Regional de
Medicina
(CRM), com
residência em
Infectologia
ou título
de especialista
em
Infectologia.
Conteúdo Programático:
I. Conhecimento na área de atuação: 1. Assistência Farmacêutica. 2. Farmácia
Clínica e atenção farmacêutica. 3. Farmacotécnica básica 4. Tecnovigilância 5.
Farmacovigilância. 6. Código de Ética e Legislação Farmacêutica. 7. Gestão da Assistência
Farmacêutica. 8. Biossegurança. 9. Gerenciamento de Resíduos nos serviços de saúde. 10.
Farmacologia, interações e reações adversas aos fármacos empregados no tratamento da
TBDR. 11. Boas práticas clínicas e atenção farmacêutica aos pacientes com TBDR. 12.
Segurança do paciente. 13. Gestão da
Qualidade e Indicadores. 14. Central de
Abastecimento Farmacêutico: organização de almoxarifados, avaliação da área física e
condições adequadas de armazenamento. 15. Controle de estoques de medicamentos e
material de consumo. 16. Logística de distribuição de medicamentos para TBDR no
Brasil.
II. Conhecimento no perfil: 1. Legislação brasileira em pesquisa clínica e
organização de centros de pesquisa. 2. Diretrizes elaboradas pelo Departamento de
HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites virais e Infecções sexualmente transmissíveis. 3. Aspectos
da política no âmbito dos direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS e em situação de
vulnerabilidade; da política sobre os insumos de prevenção, medicamentos e sua logística.
4. Política nacional e PCDT que regem as ações de controle e tratamento da tuberculose
no país. 5. Protocolos e diretrizes nacionais referentes às doenças infecciosas, controle de
infecções, biossegurança e imunizações no âmbito do SUS.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro V
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro X
Código do perfil: TE21
Perfil: Gestão de Políticas Públicas em Saúde
Total de Vagas: 1
Unidade: ENSP
Atribuições: Organizar trabalhos cooperativos e integradores com diferentes
entes da federação , analisar as políticas públicas de saúde e sua implantação, apoiar os
processos internos de unidades de saúde com diferentes níveis de complexidade,
assessorar setores da saúde para produção de cuidado integral aos usuários , implantar
protocolos relacionados à políticas de equidade e inclusão, apoiar ações de controle social
e gestão participativa, planejar estrategicamente e programar a gestão do orçamento ,
supervisionar e apoiar institucionalmente áreas assistenciais, elaborar documentos,
coordenar ações e projetos de cuidado articulados à pesquisa e formação , propor
processos de educação permanente, definir e validar indicadores, monitorar e avaliar os
dados de saúde nos micro e macro cenários, elaborar relatórios gerenciais.
Pré-requisito: Graduação em qualquer área.
Conteúdo Programático:
I. Conhecimento na área de atuação: 1. Sistemas nacionais de saúde. 2.
Reforma Sanitária no Brasil. 3. Políticas de saúde (equidade, de inclusão e integralidade). 4.
Determinação social no processo saúde-doença. 5. Equidade e Políticas de inclusão,
Vigilância em Saúde. 6. Noções de Epidemiologia. 7. Promoção à saúde. 8. Controle Social.
9. Educação Permanente no SUS.