DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200203
203
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
orientados aos resultados do setor público. Subsidiar a gestão institucional de forma
integrada/alinhada aos projetos estratégicos e de novos negócios na área farmacêutica.
Desenvolver e aplicar metodologias de gestão dos planos estratégicos e operacionais na
área farmacêutica. Coordenar e realizar atividades de gestão de prospecção e gestão de
recursos em projetos estratégicos e de novos negócios na área farmacêutica. Realizar o
gerenciamento de projetos: desenho e aplicação de metodologias de gestão de projetos
individuais e portfólios, acompanhamento físico-financeiro de projetos, monitoramento
das atividades em andamento dos projetos, modelagem de projetos, estudos de pré-
viabilidade de novas propostas, estudos de viabilidade técnico-econômica dos projetos.
Subsidiar monitoramento, avaliação e controle operacional e estratégico. Desenvolver
atividades de inteligência mercadológica como road map. Negociação, avaliação e
estabelecimento de relações de cooperação técnica com instituições nacionais e
internacionais visando ampliação dos negócios técnicos na área farmacêutica. Desenvolver
instrumentos para otimizar métodos de prospecção de novos negócios na indústria
farmacêutica. Realizar atividades que envolvem as áreas de desenvolvimento tecnológico
e ciclo de vida de novos de fármacos e medicamentos. Acompanhar e elaborar roadmap
tecnológico de medicamentos, em especial na área de doenças negligenciadas como
ferramenta
de 
planejamento
estratégico.
Realizar
atividades 
que
envolvem
desenvolvimento tecnológico de produtos e serviços
na área de fármacos e
medicamentos.
Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Biologia ou Medicina Veterinária.
Conteúdo Programático:
I. Conhecimento na área de atuação:
1. Norma
Internacionais de
Organização na
Industria Farmacêutica.
2.
Regulação Técnica das Boas Práticas de Fabricação em Industria Farmacêutica. 3.
Conceitos, métodos e técnicas de Modelos de Gestão da Indústria Farmacêutica. 4. A
política de saúde e estratégias de organização e gestão do SUS. 5. Doenças emergentes
e vigilância em saúde. 6. Técnicas e Aplicações de Modelagem de Processos na Indústria
Fa r m a c ê u t i c a .
II. Conhecimento no perfil:
1. Norma Internacionais de Organização - NBR ISO/IEC 17025. 2. Norma
Internacionais de Organização ISO da série 9000. 3. RDC 658/2022 4. Modelagem de
Processos 5. Procedimentos Operacionais Padronizados - POPs e seus registros. 6. Gestão
de Projetos na Produção de Medicamentos 7. Plano de Negócios na Industria de
Medicamentos 8. Planejamento, organização, direção e controle na Industria Farmacêutica
9. Gestão de projeto na produção de medicamento 10. Design Thinking na área de
medicamentos 11. Criação de Canva e Roadmap na área de medicamentos 12. Estudo de
Viabilidade Econômica 13. Plano de Negócios na área de medicamentos 14. Elaboração de
relatórios gerenciais para novas tendencias tecnológicas na área farmacêutica 15. Noções
de desenvolvimento tecnológico de produtos e serviços na área de fármacos e
medicamentos.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VIII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XII
Código do perfil: TE40
Perfil: Engenharia - Gestão de manutenção na indústria farmacêutica / UF
(RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: FARMANGUINHOS
Atribuições: Promover a digitalização dos processos e atividades aumentando a
produtividade, conforme os preceitos das indústrias 4.0. Desenvolver ferramentas para
gerenciamento das atividades de manutenções sistemáticas e não sistemáticas (preditiva,
preventiva e corretiva), direcionada ao
funcionamento das instalações industriais,
facilitando as emissões de ordens de serviços, melhorando cadastramento de
equipamentos e itens sobressalentes, nivelando recursos disponíveis e diminuindo perdas.
Atuar na execução da manutenção de rotina com planejamento das ações, a fim de
corrigir e evitar falhas em máquinas e equipamentos, garantindo a qualidade e
continuidade do
processo produtivo.
Desenvolver métodos
ou ferramentas
para
gerenciamentos dos custos e tempo de parada e disponibilidade das instalações, como
coleta de dados, indicadores de desempenho, oferecendo planos de ações e cronograma
de adequações. Desenvolver treinamentos periódicos, visando a capacitação contínua da
equipe de manutenção e operação industrial. Atuar com a equipe de melhoria contínua
ou excelência operacional, promovendo métodos ferramentas da gestão da qualidade
mais eficazes para garantir a conformidade com as regulamentações sanitárias e padrões
de segurança.
Desenvolver com a equipe de projetos industriais técnicas de boas práticas de
engenharia, com uso eficiente das matrizes energéticas e utilidades, diminuindo gastos,
produzindo a mesma quantidade de produtos. Atuar com a equipe de segurança do
trabalho e meio ambiente desenvolvendo métodos para redução de resíduos industriais e
sanitário, aumento dos níveis de proteções nos equipamentos e ambientes industriais,
seguindo as diretrizes das normas regulamentadoras e sanitárias. Realizar fiscalização e
gestão dos contratos dos serviços de manutenção industrial, seguindo as diretrizes das
legislações vigentes.
Pré-requisito: Graduação em Engenharia Mecânica ou Elétrica com registro no
conselho de classe.
Conteúdo Programático:
I. Conhecimento na área de atuação:
1-Sistema da gestão da Qualidade (ABNT NBR ISO 9001 ,2015) ; 2- Sistema de
gestão ambiental SGA (ABNT NBR ISO 14001,2015); 3- Disposições Gerais e gerenciamento
de riscos ocupacionais (Norma Regulamentadora nº 01 - Portaria SEPRT nº 6.730 de 09 de
março de 2020). 4 - Licitações e contratos da administração pública (Lei nº 14.133/2021)
; 5- Gestão , acompanhamento e fiscalização de contratos (Manual de Gestão e
Fiscalização de contratos - DNIT - 2º edição).
II. Conhecimento no perfil:
1- Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (Resolução RDC no 658 de
30/03/2022 - Anvisa). 2 - Manutenção Produtiva Total (ABRAMAN- Pilares da manutenção
produtiva Total). 3 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-5462:
confiabilidade e mantenabilidade (Rio de Janeiro: ABNT, 2004); VERRI, Luiz Alberto.
Gerenciamento pela Qualidade Total na Manutenção Industrial Aplicação e Prática (Rio de
Janeiro. Qualitymark. 2012). 4-BRANCO FILHO, G. Indicadores e Índices de Manutenção
(Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna Ltda., 2006). 5- Segurança no trabalho em
máquinas e equipamento (NR12 Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 /
Revisões e Atualizações Portaria MTb nº 4+219, de 20 de dezembro de 2022) . 6 - A
GESTÃO POR PROCESSOS COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE BUSCA DA MELHORIA
CONTÍNUA E QUALIDADE ( CES Revista, [S.l.], v. 31, n. 2, p. 28-54, dez. 2017. ISSN 1983-
16250 - Disponível em: https://seer.cesjf.br/index.php/cesRevista/article/view/1291). 7 -
Gestão de Projetos pelo PMI (Project Management Institute), através de sua publicação
PMBOK (Project management Body of Knowledge).
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VIII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XII
Código do perfil: TE41
Perfil: Citometria de fluxo / UF (BA)
Total de Vagas: 1
Unidade: IGM
Atribuições: Desenvolver experimentos com painéis multiparamétricos de pelo
menos 19 cores/21 parâmetros em diferentes populações celulares, incluindo separação
de células por sorting celular. Desenvolver experimentos em equipamentos com
abordagem multiplex baseadas em beads. Auxiliar em protocolos de marcação e preparo
de células para análise em citometria de fluxo. Realizar atribuições da gestão da
plataforma no que tange a previsão de materiais, insumos, manutenções e limpeza dos
equipamentos. Preparar o citômetro de fluxo, com estabelecimento de seus parâmetros
para a leitura correta das amostras e aquisição de dados. Elaborar documentos da
qualidade e biossegurança, e garantir a qualidade do serviço prestado. Realizar a análise
de amostras para determinação de ciclo celular, apoptose, marcadores de superfície e
intracitoplasmáticos. Orientar e capacitar usuários e equipe da plataforma de citometria
nas atividades técnico-experimentais, especialmente no que tange a experimentos mais
complexos com uso simultâneos de vários fluorocromos.
Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas ou da Saúde.
Conteúdo Programático: 1. Biologia celular e molecular. 2.Imunologia celular e
molecular. 3. Biologia dos linfócitos T e linfócitos B. 4. Citometria de fluxo: Princípios
metodológicos (foco hidrodinâmico, ótica, LASERS utilizados e propriedades, fluorocromos
e corantes fluorescentes). 5.Compensação das fluorescências. 6.Calibração e controle de
qualidade do equipamento. 7.Conhecimento dos equipamentos de citometria de fluxo:
FACS-ARIA, 
Fortessa 
e 
FACS 
Symphony.
8.Citômetros: 
aquisição, 
análise 
de
células/partículas marcadas com fluorocromos diversos, aplicada e interpretação de dados.
9.Princípios e aplicações da imunofenotipagem celular e molecular por citometria de fluxo.
10. Métodos e técnicas para detecção de marcadores fenotípicos e fatores solúveis em
amostras humanas e de animais. 11.Marcação e análise do ciclo celular, proliferação e
morte celular na citometria de fluxo. 12.Análise multiparamétrica de alta complexidade
por citometria de fluxo, vantagens e aplicações e elaboração de painéis. 13.Separação de
populações específicas em amostras celulares heterogêneas - Cell Sorting parâmetros
(nozzle, pressão, frequência amplitude, Drop1, Gap, calibração, drop delay), estratégia de
sorting, enriquecimento e pureza, sorting estéril, sorting em placa e single cell).
14.Programas de aquisição/análise de dados gerados por citometria de fluxo. 15.Titulação
de anticorpos. 16.Qualidade e Biossegurança. 17.Boas práticas de laboratório.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro IX
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXI
Código do perfil: TE42
Perfil: Vigilância Molecular e Sequenciamento de Nova Geração com foco em
Genômica e Transcriptômica / UF (BA)
Total de Vagas: 1
Unidade: IGM
Atribuições: Liderar, supervisionar e realizar processos de sequenciamento para
público multiusuário, garantindo a excelência dos serviços prestados. Realizar atribuições
da gestão da plataforma no que tange a previsão de materiais, insumos, manutenções e
limpeza dos equipamentos (hardware) e a oferta de softwares. Analisar e avaliar a
qualidade de dados genômicos e transcriptômicos. Elaborar documentos da qualidade e
biossegurança, e garantir a qualidade do serviço prestado. Contribuir para a capacitação
e formação de recursos humanos na sua área de especialização.
Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas ou da Saúde.
Conteúdo Programático: 1. Estrutura e função dos ácidos nucléicos. 2.
Transcrição, tradução e regulação da expressão gênica. 3. Replicação de DNA. 4.
Isolamento, clonagem e seqüenciamento de DNA. 5. Mutação gênica e mecanismos de
reparo. 6. Regulação da expressão gênica. 7. Genômica funcional. 8. Reação de
amplificação em cadeia (PCR): tipos e aplicação. 9. Métodos de clássicos de identificação
e 
caracterização
de 
genes,
construção 
de
bibliotecas 
genômicas,
hibridação,
sequenciamento, PCR (RT-PCR, qPCR, PCR digital etc.), sequenciamento genômico tipo
sanger e nova geração. 10. Sequenciamento de nova geração (NGS): aplicações,
preparação de bibliotecas, seleção de métodos, purificação e controle de qualidade. 11.
Genômica e Transcriptômica de Doenças: estratégias de sequenciamento de diferentes
microorganismos: Microbioma, exoma, metagenômica e transcriptoma. 11. Análise de
dados genômicos e transcriptômicos de microorganismos e humano. 12. Ferramentas
computacionais para análise de seqüências genômicas: Manejo de programas de análise
genética e biologia molecular. 13. Métodos de manipulação de ácidos nucleicos. 14.
Análises de variabilidade genética em microorganismos e humanos (SNPs, indels, STRs,
etc) e expressão gênica em pequena, média e larga escala (microarranjos, RNAseq, etc).
15. Boas práticas de laboratório. 16. Qualidade e Biossegurança. 17. Padrões de qualidade
laboratorial e sistema nacional de acreditação relacionados a ANVISA 786/2023
(atualização da RDC 302/2005) e ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro IX
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXI
Código do perfil: TE43
Perfil: Saúde do trabalhador / UF (BA)
Total de Vagas: 1
Unidade: IGM
Atribuições: Participar de equipe interdisciplinar. Participar da elaboração de
políticas, normas, projetos, rotinas e procedimentos referentes à saúde do trabalhador.
Elaborar diagnóstico situacional, relatórios e pareceres de saúde do trabalhador e gestão.
Participar da avaliação de ambientes e processos de trabalho. Planejar, executar e avaliar
a implementação de ações de vigilância, promoção, prevenção e educação em saúde do
trabalhador. Elaborar material informativo/normativo e outras atividades relacionadas ao
acompanhamento
do
Processo
"Saúde/Trabalho". Realizar
a
gestão
dos
projetos
relacionados a área de saúde do trabalhador. Realizar avaliação e controle epidemiológico
em saúde do trabalhador.
Pré-requisito: Graduação em Psicologia,
Serviço Social, Enfermagem do
Trabalho ou Fisioterapia. Registro no Conselho de Classe.
Conteúdo Programático: 1.Relação saúde, trabalho e ambiente. 2.Processo de
trabalho e saúde do trabalhador. 3.Educação, comunicação e informação em saúde do
trabalhador. 4.Vigilância em Saúde do Trabalhador. 5.Política de Atenção à Saúde do
Servidor Público Federal - PASS e Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
- SIASS. 6.Estudo dos Agravos à Saúde do Trabalhador. 7. Biossegurança e Saúde.
8.Agravos relacionados ao trabalho: conceitos, aspectos legais, protocolos de atenção e
notificação. 9.Responsabilidades éticas e legais à saúde do trabalhador. 10.Epidemiologia
e vigilância da saúde do trabalhador. 11.Noções de ergonomia aplicada ao trabalho.
12.Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. 13.Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais (PPRA). 14.Levantamento dos riscos físicos, químicos, biológicos e
ergonômicos. 15.Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). 16.Bem-
estar, saúde e qualidade de vida no trabalho. 17. Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNSST.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro IX
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XX
Código do perfil: TE44
Perfil: Arquitetura com Ênfase em Segurança do Trabalho / UF (BA)
Total de Vagas: 1
Unidade: IGM
Atribuições: Elaborar e desenvolver projetos de arquitetura em saúde pública
para áreas
de laboratórios
de pesquisas biomédicas,
laboratórios de
criação e
experimentação de animais, insetários, áreas de ensino e áreas administrativas.
Compatibilizar os projetos de arquitetura com os projetos complementares das diversas
especialidades. Efetuar vistorias e elaborar relatórios e pareceres técnicos. Elaborar
especificações para licitações públicas. Acompanhar a execução de obras com objetivo de
vistoriar tecnicamente o cumprimento do conteúdo do projeto. Levantar quantitativos e
elaborar orçamentos e cronogramas físico-financeiros. Realizar levantamento arquitetônico
e diagnóstico do estado de conservação das edificações. Compatibilizar projetos de
arquitetura e complementares. Elaborar especificações técnicas. Elaborar laudos e
relatórios técnicos de acompanhamento de projetos ou obras. Exercer atividades voltadas
à promoção da saúde e prevenção de riscos ocupacionais. Avaliar as condições ambientais
de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie as intervenções necessárias. Emitir
laudos periciais. Investigar e analisar acidentes de trabalho. Levantar e estudar os dados
estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho. Calcular a
frequência e a gravidade dos acidentes para ajustes das ações prevencionistas, normas,
regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que permitam a proteção coletiva
e individual. Avaliar projetos de arquitetura e engenharia referentes a construção,
ampliação, reforma, arranjos físicos e de
fluxos, com vistas à antecipação e
reconhecimento de riscos e observância das medidas de segurança e higiene do
trabalho.
Pré-requisito: Graduação em Arquitetura e Urbanismo e registro no conselho
de classe. Especialização em Segurança do Trabalho.
Conteúdo Programático: 1) História e teoria da arquitetura; 2) Administração
Pública; 3) Legislação que regula as licitações e contratos da Administração Pública; 4)
Legislação Urbanística e Ambiental; 5) Planejamento e gerenciamento de projetos de
obras; 6) Orçamentação de projetos arquitetônicos; 7) Tecnologias construtivas; 8)
Qualidade na construção;
9) Manutenção predial; 10) Identificação de riscos no ambiente predial; 11)
Conhecimentos de AutoCAD;