DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.3. Noções de sistemas de busca e indexação de conteúdo, noções de análise das
estatísticas de site; 3.4. eMAG - Modelo de acessibilidade do governo eletrônico.
4. ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES: 4.1. Dado, informação, conhecimento e
inteligência. 4.2. Dados estruturados e não estruturados. 4.3. Dados abertos. 4.4. Coleta,
tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. 4.5. Banco de dados
relacionais. 4.6. Conceitos e características. 4.7. Metadados. 4.8. Tabelas, visões (views) e
índices. 4.9. Chaves e relacionamentos. 4.10. Modelagem dimensional. 4.11. Conceito e
aplicações. 4.12. Mineração de dados. 4.13. Técnicas para pré–processamento de dados.
4.14. Técnicas e tarefas de mineração de dados. 4.15. Classificação. 4.16. Regras de
associação. 4.17. Análise de agrupamentos (clusterização). 4.18. Detecção de anomalias.
4.19. Modelagem preditiva. 4.20. Aprendizado de máquina. 4.21. Mineração de texto. 4.22.
Big Data. 4.23. Conceito, premissas e aplicação. 4.24. Visualização e análise exploratória de
dados.
5. BANCOS DE DADOS: 5.1. Conceitos básicos. 5.2. Noções de banco de dados
relacionais e não relacionais. 5.3. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e
escalabilidade. 5.4. Balanceamento de carga, fail–over e replicação de estado. 5.5. Técnicas
de análise de desempenho e otimização de consultas. 5.6. Consultas SQL; 2 Sistemas de
suporte a decisão e gestão de conteúdo. 5.7. Arquitetura e aplicações de data
warehousing, ETL e Olap. 5.8. Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados
multidimensionais. 6. ENGENHARIA DE SOFTWARE: 6.1. Engenharia de requisitos. 6.2.
Técnicas de elicitação de requisitos. 6.3. Gerenciamento de requisitos. 6.4. Especificação de
requisitos. 6.5. Técnicas de validação de requisitos. 6.6. Prototipação. 6.7. Engenharia de
usabilidade. 6.8. Conceitos básicos e aplicações. 6.9. Critérios, recomendações e guias de
estilo. 6.10. Análise de requisitos de usabilidade. 6.11. Métodos para avaliação de
usabilidade. 6.12. Engenharia de software. 6.13. Ciclo de vida do software. 6.14.
Metodologias de desenvolvimento de software. 6.15. Processo unificado. 6.16. Disciplinas,
fases, papéis e atividades. 6.1.7. Metodologias ágeis. 6.18. Métricas e estimativas de
software. 6.19. Qualidade de software. 6.20. Análise e projeto orientados a objetos. 6.21.
UML 2.2. 6.22. Visão geral, modelos e diagramas. 6.23. Padrões de projeto. 6.24.
Arquitetura em três camadas. 6.25. Arquitetura orientada a serviços. 6.26. Análise por
pontos de função. Conceitos básicos e aplicações. 6.27. Contagem em projetos de
desenvolvimento. 7. GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 7.1. Gerenciamento
de serviços (ITIL v4). Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 7.2 Ciclo de vida do serviço.
7.2.1 Estratégia de serviço, desenho de serviço, transição de serviço, operação de serviço,
melhoria de serviço continuada. 7.3. Noções de gerenciamento de projetos. 7.4. Escritório
de projetos. 7.5. Modelos e características. 7.6. Processos, grupos de processos e área de
conhecimento. 7.7. Noções de governança de TI. 7.7.1. Conceitos básicos, estrutura,
princípios e objetivos. 7.7.2. Norma NBR ISO/IEC nº 38500:2015. 7.8. Qualidade de
software. 7.9. MPS.BR. 7.10. Conceitos básicos e objetivos. 7.11. Disciplinas e formas de
representação. 7.12. Níveis de capacidade e maturidade. 7.13. Processos e categorias de
processos. 7.14. Norma ISO/IEC 12207. 7.15. Métricas de qualidade. 8. FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 8.1. Gestão de contratação de soluções de
TI. 8.2. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI. 8.3. Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Decreto 10.024/2019 e suas alterações. 8.4. Atos normativos do
MPOG/SLTI Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. 8.5. Elaboração e fiscalização de
contratos de Tecnologia da Informação. 8.6. Critérios de remuneração por esforço versus
produto. 8.7. Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 8.8. Papel do fiscalizador do
contrato. 8.9. Papel do preposto da contratada. 8.10. Acompanhamento da execução
contratual. 8.11. Registro e notificação de irregularidades. 8.12. Definição e aplicação de
penalidades e sanções administrativas. 8.13. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de
Acesso à Informação), 8.14. Portaria SGD nº 750/23. 9.REDES DE COMPUTADORES: 9.1.
Fundamentos de comunicação de dados, redes LANs e WANs; 9.2. Conceitos de Internet,
Extranet e Intranet. 10.SISTEMAS OPERACIONAIS: 10.1. Noções básicas de Servidores
Windows Server e Linux Server; 11. COMPUTAÇÃO EM NUVEM: 11.1. Conceitos básicos,
tipologia (IaaS, PaaS, SaaS); 11.2. Modelos: privada, pública, híbrida; 11.3. Benefícios, alta
disponibilidade, escalabilidade, elasticidade, agilidade, recuperação de desastres; 11.4.
Componentes centrais da arquitetura em nuvem: distribuição geográfica, regiões, zonas de
disponibilidade, subscrições, grupos de gestão e recursos. 12. SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO: 12.1 Políticas de Segurança da Informação (SI); 12.2. Conceitos básicos da
Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD);
12.3. Conceitos Básicos de Criptografia; 12.4. Sistemas Criptográficos Simétricos e
Assimétricos; 12.5. Certificação Digital; 12.6 Assinatura Digital; 12.7. Conceitos de Backup e
Recuperação de Dados; 12.8. Vírus de Computador e outros Malwares (Cavalos de Troia,
Adware, Spyware, Backdoors, Keyloggers, Worms, Bots, Botnets e Rootkits); 12.9. Spoofing,
Phishing, SQL Injection, Cross-site scripting (XSS) e Negação de Serviço.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XV
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XVIII
Código do perfil: TE61
Perfil: Controle sanitário e genético de Animais de Laboratório / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: ICTB
Atribuições: Desenvolver atividades na área de monitoramento sanitário animal,
com ênfase
em análises
hematológicas, bioquímicas,
imunológicas, bacteriológicas,
parasitológicas e anatomopatológicas. Realizar ensaios de biologia molecular, voltados para
o monitoramento genético e diagnóstico de agentes patogênicos em animais de
laboratório. Aplicar normas do sistema da qualidade em laboratórios de ensaios (NBR
ISO/IEC 17025), biossegurança e boas práticas de laboratório. Participar de atividades na
área de ensino e no desenvolvimento de ciência, tecnologia, produção e inovação em
Saúde Pública voltado a ciência de animais de laboratório.
Pré-requisito: Graduação em Biologia, Medicina Veterinária ou Biomedicina.
Registro no conselho de classe correspondente.
Conteúdo Programático: Específicos: 1. Padrão sanitário e genético de animais
de laboratório. 2.Ética em experimentação animal e bem-estar animal. 3.Biossegurança em
biotérios. 4.Eutanásia em animais de laboratório. 5.Patógenos de animais de laboratório.
6.Boas Práticas de Laboratório. 7.Legislação vigente para o uso científico de animais. 8.
Principais aspectos sobre a coleta de amostras de animais e possíveis interferências nas
análises laboratoriais. 9.Fundamentos e interpretação das técnicas laboratoriais aplicadas
ao diagnóstico de agentes patogênicos e doenças relacionadas a animais de laboratório.
10.Parasitologia, Bacteriologia, Virologia e Micologia: morfologia, patologia, epidemiologia.
11.Hematologia: técnica e interpretação de exames das séries vermelha e branca.
12.Análise bioquímica: realização e interpretação de dosagens bioquímicas. 13.Fisiologia,
anatomia, citologia e histologia de roedores e lagomorfos. 14.Técnicas e fundamentos da
biologia molecular, aplicados ao controle genético de animais de laboratório. 15. Estrutura
e função dos ácidos nucléicos. 16. Mecanismos de regulação da expressão gênica. 17.
Ferramentas computacionais para análise de sequências de DNA. 18. sequenciamento de
DNA. 19. Aplicação de ferramentas moleculares no diagnóstico de doenças microbianas e
parasitológicas; 20. Ferramentas avançadas de genômica e proteômica, como PCR em
tempo real e espectrometria de massa. 21.Biossegurança: riscos físicos, biológicos e
químicos em laboratório e na manipulação de animais geneticamente modificados. 22.
sistema de gestão da qualidade, de validação de metodologias analíticas e dos requisitos
técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XV
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XVIII
Código do perfil: TE62
Perfil: Clínica, cirurgia, criação e experimentação de primatas não humanos / UF
(RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: ICTB
Atribuições: Realizar procedimentos clínicos, cirúrgicos e experimentais em
primatas não humanos. Realizar contenção, sedação e anestesia de primatas não humanos.
Desenvolver atividades com foco no programa de medicina veterinária preventiva e
monitoramento sanitário. Diagnosticar patologias e prescrever tratamento. Realizar
necropsias e colheita de amostras biológicas. Realizar procedimentos de eutanásia e ponto
final humanitário, quando necessário. Planejar e executar atividades relacionadas à criação
e bem-estar animal em biotérios, incluindo higienização, esterilização de materiais e
insumos, descontaminação e descarte de resíduos, conforme a legislação vigente. Elaborar
o planejamento de uso dos insumos necessários à execução das atividades a serem
realizadas. Atuar perante os órgãos reguladores das atividades de criação e uso científico
de primatas não humanos, emitindo documentos, conforme a legislação específica.
Elaborar procedimentos operacionais da área e ministrar os treinamentos relacionados.
Contribuir para a aplicação das demais exigências do sistema de gestão da qualidade.
Participar de comissões, atividades de ensino, pesquisa, inovação e extensão na área de
atuação. Contribuir para o trabalho em equipe e o desenvolvimento de pessoas dentro de
sua área de atuação. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
Pré-requisito: Graduação em Medicina Veterinária e registro no conselho de
classe.
Conteúdo Programático: BIOTERISMO: 1. Biotérios: definição, importância,
tipos, estrutura física, barreiras física e química, climatização, instalações, higiene,
esterilização e desinfecção. 2. Ética e bem-estar animal. 3. Biossegurança em biotérios. 4.
Boas Práticas de Laboratório. 5. Legislação vigente para o uso científico de animais.
CRIAÇÃO E MANEJO DE PRIMATAS NÃO HUMANOS: 1. Criação de primatas não humanos.
2. Biologia das espécies de primatas não humanos utilizados como modelos para pesquisas
biomédicas. 3. Nutrição de primatas não humanos em cativeiro. 4. Características
fenotípicas, parâmetros biológicos e reprodutivos de primatas não humanos. 5. Estrutura
física, instalações, higiene, esterilização e desinfecção de biotérios de primatas não
humanos. 6. Biossegurança e barreiras sanitárias na criação de primatas não humanos. 7.
Controle sanitário. 8. Comportamento de primatas não humanos e enriquecimento
ambiental. CLÍNICA E CIRURGIA DE PRIMATAS NÃO HUMANOS: 1. Anatomia, fisiologia,
genética e patologia de primatas não humanos; 2. Clínica médica e cirurgia de animais
domésticos e selvagens; 3. Anestesiologia veterinária; 4. Principais zoonoses e doenças em
primatas não humanos. 5. Técnicas de inoculação, contenção física e química e coleta de
amostras em primatas não humanos. 6. Diagnóstico por imagem e anatomopatologia.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XV
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XVIII
Código do perfil: TE63
Perfil: Saúde Animal no contexto da Saúde Única / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: ICTB
Atribuições: Desenvolver atividades relacionadas à saúde animal, considerando
sua interdependência com as saúdes humana e ambiental, e buscando melhores condições
de vida para todos. Realizar técnicas e práticas de manejo populacional ético de cães e
gatos em vulnerabilidade, com destaque para procedimentos cirúrgicos para controle
reprodutivo, manejo comportamental e assistência veterinária. Realizar exames clínicos,
coletas de sangue e outras amostras biológicas de animais domésticos e silvestres, realizar
necropsias e emitir laudos diagnósticos, atestados de saúde e pareceres técnicos. Indicar e
administrar medicações e imunobiológicos, bem como realizar procedimentos cirúrgicos,
anestésicos e de eutanásia, conforme indicação clínica. Realizar trabalhos de campo.
Coordenar ações e interagir com instituições e profissionais de diferentes áreas de
conhecimento, para atuação em saúde animal (individual ou populacional), de forma
integrada e transversal, dentro da estratégia de Saúde Única.
Pré-requisito: Graduação em Medicina Veterinária e registro no conselho de
classe.
Conteúdo
Programático: 1.
Fundamentos
da
Saúde Única
(definições,
documentos norteadores, eixos principais, saúde animal e sua interdependência com as
saúdes humana e ambiental). 2. Animais em vulnerabilidade e controle de zoonoses. 3.
Mudanças climáticas e ambientais e saúde, com ênfase para animais em desastres e em
ambientes degradados pela poluição. 4. Relação homem-animal (maus tratos, relações
afetivas, animais impactados pela ação antrópica, consumo de carne e derivados de
animais e suas consequências). 5. Assistência veterinária a animais em vulnerabilidade. 6.
Bases da Medicina Veterinária da conservação. 7. Aspectos gerais de biossegurança em
atividades de campo e laboratório. 8. Resistência a antimicrobianos. 9. Transbordamento
de patógenos e riscos de emergência de epidemias e pandemias. 10. Oceano e saúde.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XV
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XVIII
Código do perfil: TE64
Perfil: Psicologia hospitalar / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: IFF
Atribuições: Prestar atendimento em psicoterapia a pacientes e familiares, nas
modalidades individual, familiar e grupo, em âmbito ambulatorial e unidades de internação
nas áreas da saúde da mulher, da criança e do adolescente. Realizar ações de acolhimento
a pacientes e familiares em âmbito ambulatorial e unidades de internação nas áreas da
saúde da mulher, da criança e do adolescente. Elaborar documentos escritos produzidos no
exercício profissional, orientados pela Resolução CFP n.º 6/2019. Participar de
atendimentos e espaços multiprofissionais de discussão de casos. Participar de
atendimentos e espaços de grupos de estudo, discussão de casos e da elaboração de
Planos Terapêuticos com equipe interdisciplinar. Responder tecnicamente pelas condições
éticas e técnico-operativas do exercício profissional e serviço público. Integrar comissões,
grupos de trabalho e projetos institucionais. Participar de estratégias formativas, de
capacitação de equipes e educação permanente no âmbito intra e interinstitucional em
matéria de sua competência profissional. Exercer atividades técnico-científicas através da
realização de pesquisas, trabalhos técnicos, organização e participação em eventos
científicos. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas,
qualidade e de biossegurança. Promover articulação com as redes de atenção psicossocial.
Realizar ações de articulação de Rede Intra e Intersetorial. Supervisionar e orientar
estagiários de Psicologia. Realizar ações de preceptoria de núcleo e campo profissional.
Colaborar com o canal teórico, disciplinas e orientar trabalhos de conclusão de curso na
residência multiprofissional em crianças e adolescentes cronicamente adoecidos.
Pré-requisito: Graduação em Psicologia com registro no conselho de classe.
Conteúdo Programático 1. Princípios e diretrizes do SUS. 2. Políticas públicas de
saúde mental: reforma sanitária e reforma psiquiátrica. 3. Estatuto da Criança e do
Adolescente. 4. Ética e legislação profissional. 5. Saúde mental de crianças e adolescentes
e atenção psicossocial. 6. Redes de atenção à saúde - RAS. 7. Estratégia da atenção
psicossocial: vínculo, rede e território, matriciamento, intersetorialidade e acessibilidade. 8.
Psicologia hospitalar no Brasil: aspectos históricos, conceituais e práticos. 9. Psicologia
institucional,
dispositivos de
grupo
e atendimento
clínico
em
saúde mental. 10.
Psicopatologia na infância e adolescência e concepções diagnósticas para a escuta clínica.
11. Saúde mental da mulher nos ciclos de vida. 12. Diagnóstico e acompanhamento
psicológico: repercussões decorrentes da doença e hospitalização. 13. O trabalho em
equipe multidisciplinar em Saúde Mental. 14. A participação da família no tratamento em
Saúde Mental. 15. Micropolítica do trabalho e do cuidado em saúde. 16. Tecnologias de
cuidado em saúde. 17. Interseccionalidade e sofrimento sociopolítico: relações étnico-
raciais, de gênero, idade, classe e capacitismo. 18. Relações interfamiliares: laços afetivos
e cuidado. 19. Aspectos psicossociais do fenômeno da violência e suas repercussões. 20.
Deficiência, sexualidade e estigma. 21. Morte e luto no puerpério e na infância e
adolescência. 22. Escuta e acolhimento das crises em saúde mental, transtornos
psiquiátricos no pós-parto e na ideação suicida.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVI
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XIX
Código do perfil: TE65
Perfil: Enfermagem - Terapia intensiva neonatal e pediátrica / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: IFF
Atribuições: Desenvolver atividades assistenciais de alta e média complexidade
em enfermagem, com pacientes recém-nascidos a termo ou prematuro e pediátricos,
portadores de doenças compatíveis com gestação de alto risco fetal e malformações
congênitas nas unidades de internação e ambulatoriais. Elaborar documentos e
desenvolver o processo de trabalho de enfermagem orientados pela Lei nº 7.498 de 25 de
junho de 1986. Planejar, programar, supervisionar e orientar atividades de enfermagem na
Unidade de terapia intensiva. Organizar, controlar e zelar pelo ambiente de trabalho, dos
equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade. Trabalhar em
conformidade às boas práticas, normas e procedimentos da qualidade e biossegurança.
Atuar na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar, na prevenção e