DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conteúdo Programático: 1. Taxonomia de micobactérias. 2. Doenças causadas
por micobactérias. 3. Epidemiologia. 4. Coleta, transporte e guarda de amostras. 5.
Colorações específicas. 6. Procedimentos de isolamento e meio de cultura. 7. Identificação
convencional e molecular. 8. Testes imunológicos. 9. Testes de susceptibilidade a fármacos.
10. Garantia da qualidade. 11. Análise, interpretação e liberação de resultados. 12. Boas
práticas de Laboratório.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVIII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXIV
Código do perfil: TE85
Perfil: Psicologia / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: INI
Atribuições: Atendimento psicológico individual e em grupo (terapêutico e
operativo). 2. Acolhimento e orientação familiar. 3. Interconsultas. 4. Participação em
discussão de casos e sessões clínicas. 5. Registros, evoluções e solicitação de pareceres. 6.
Contatos com instituições externas ao INI. 7. Supervisão de estagiários e estudantes. 8.
Atuar como preceptor na residência multiprofissional. 9. Participação em projetos
conjuntos com os diferentes campos de conhecimentos oferecidos pelo INI.
Pré-requisito: Graduação em Psicologia com registro no conselho de classe.
Conteúdo Programático: 1. Código de Ética do Psicólogo. 2. Resoluções do
Conselho Federal de Psicologia sobre a atuação do Psicólogo Hospitalar. 3. Resoluções do
Conselho Federal de Psicologia para atendimento a menores de idade. 4. Principais
diretrizes do SUS: Universalidade, Princípios e Dispositivos da Humanização, Integralidade,
Equidade, Descentralização. Regionalização, Hierarquia de Rede, Participação Social, Política
Nacional de Saúde Mental, RAS (Rede de Atenção à Saúde) e RAPS (Rede de Atenção
Psicossocial). 5. Psicodiagnóstico e diagnóstico diferencial. 6. Noções de psicopatologia. 7.
DSM-V: transtornos de personalidade, demências; transtornos do humor, transtornos
mentais, transtorno de ansiedade e transtorno de fobia social. 8. Conceitos básicos de
psicoterapia breve. 9. Conceitos Básicos de Psicanálise. 10. Principais conceitos de
Psicologia Hospitalar. 11. Principais conceitos de Psicologia Institucional. 12. Grupos
Terapêuticos e Grupos Operativos. 13. Elaboração de pareceres e psicodiagnóstico. 14.
Noções básicas de atenção à usuários de substâncias psicoativas. 15. Noções para
atendimento de pacientes em cuidados paliativos. 16. Atendimento e acolhimento familiar
no campo da psicologia hospitalar. 17. Atendimento psicológico a pacientes internados no
CTI. 18. Atendimento psicológico e manejo de pacientes com risco de suicídio. 19. Manejo
psicoterapêutico nas situações de luto e óbito. 20. Estigmas sociais relacionados as doenças
infeciosas. 21. Principais doenças infeciosas crônicas no Brasil. 22. Reações sociais às
epidemias e pandemias infecciosas.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVIII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXIV
Código do perfil: TE86
Perfil: Taxonomia e sistemática de insetos vetores, com ênfase em simulídeos,
ceraptopogonídeos e triatomíneos e curadoria de coleções entomológicas / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: IOC
Atribuições: Realizar a identificação taxonômica de insetos vetores (Simulideos,
Ceraptopogonídeos e Triatomíneos). Realizar manipulação de material biológico. Realizar a
preservação de acervo biológico em diferentes metodologias para acervos entomológicos.
Realizar gestão e curadoria física e digital de acervos entomológicos. Realizar a supervisão
de prestação de serviços em saúde para acervos entomológicos.
Pré-requisito: Graduação nas áreas de
Ciências da Saúde ou Ciências
Biológicas.
Conteúdo Programático: 1. Regras de nomenclatura e taxonomia zoológica. 2.
Procedimentos em sistemática morfológica e molecular. 3 Conceitos em sistemática
integrada. 4. Fundamentos de sistemática filogenética, reconhecimento de grupos
monofiléticos, métodos de análise filogenética. 5. Taxonomia e biologia de Simulídeos,
Ceratopogonídeos e Triatomíneo. 6. Organização e gerenciamento de coleções científicas.
7. Conceitos sobre coleções biológicas. 9. Normas de biossegurança e de boas práticas de
laboratórios aplicadas a coleções biológicas. 10. Legislação vigente sobre acesso ao
patrimônio genético. 11. Legislação vigente sobre coleta, transporte e remessa de material
biológico. 12. Procedimentos em serviço de referência.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XIX
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXV
Código do perfil: TE87
Perfil:
Taxonomia
e
sistemática de
microorganismos
com
ênfase
em
protozoários de importância em saúde e curadoria de coleções microbiológicas / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: IOC
Atribuições: Realizar identificação taxonômica. Realizar manipulação de material
biológico. Realizar isolamento. Realizar manutenção em meios de cultura. Realizar
preservação de acervo biológico em diferentes metodologias para eucariotos. Realizar
gestão e curadoria física e digital de acervos microbiológicos.
Pré-requisito: Graduação nas áreas de
Ciências da Saúde ou Ciências
Biológicas.
Conteúdo Programático:
1. Organização e gerenciamento de coleções científicas. 2. Conceitos sobre
coleções biológicas. 3. Normas de biossegurança e de boas práticas de laboratórios
aplicadas a coleções biológicas. 4. Legislação vigente sobre coleta, acesso e remessa de
material biológico. 5. Biologia, ecologia e taxonomia de eucariotos. 6. Técnicas moleculares
aplicadas à identificação e caracterização de eucariotos.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XIX
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXV
Código do perfil: TE88
Perfil: Taxonomia e sistemática de microorganismos com ênfase em bactérias
de importância em saúde e curadoria de coleções microbiológicas / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: IOC
Atribuições: Realizar a identificação de bactérias de importância em saúde
através de bioquímica e morfofisiologia. Realizar aplicação de técnicas moleculares de
taxonomia e filogenia de bactérias ao acervo da coleção (PCR, RT-PCR, sequenciamento e
NGS), incremento do acervo da coleção através do isolamento e caracterização de novas
cepas. Realizar manutenção e conservação de acervo de coleção microbiológica de
bactérias. Realizar o gerenciamento de banco de dados do acervo da coleção.
Pré-requisito: Graduação nas áreas de
Ciências da Saúde ou Ciências
Biológicas.
Conteúdo Programático: 1. Procedimentos laboratoriais. 2. Meios de cultura
utilizados
para cultivo
e identificação
bioquímica.
3. Detecção
de resistência a
antimicrobianos. 4. Identificação molecular de micro-organismos. 5. Controle de qualidade
de métodos usados em microbiologia. 6. Organização e gerenciamento de coleções
científicas. 7. Conceitos sobre coleções biológicas. 8. Normas de biossegurança e de boas
práticas de laboratórios aplicadas a coleções biológicas. 9. Legislação vigente sobre coleta,
acesso e remessa de material biológico.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XIX
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXV
Código do perfil: TE89
Perfil: Engenharia de Segurança do Trabalho / UF (RJ)
Total de Vagas: 2
Unidade: Cogepe
Atribuições: Avaliar os ambientes e processos de trabalho para caracterização
de atividades ou operações insalubres ou perigosas e elaboração de laudo técnico,
conforme disposições previstas nas Normas Regulamentadoras 15 e 16. Atuar na qualidade
de Assistente Técnico em processos judiciais elaborando quesitos e pareceres técnicos.
Elaborar documentos técnicos como guias, notas técnicas, manuais, procedimentos e
programas relacionados à prevenção e gerenciamento de riscos, inclusive em parceria com
outras áreas. Analisar projetos de reformas, ampliação, instalação de equipamentos ou
outros, visando a antecipação dos riscos e observância das medidas de segurança e higiene
ocupacional. Analisar conformidade legal e propor medidas para o controle dos riscos nos
processos, serviços, instalações, máquinas e equipamentos. Contribuir com ações para
prevenção de acidentes de trabalho em parceria com as áreas de interesse como medicina,
perícia
médica,
comissões
de prevenção,
dentre
outras.
Produzir
documentos
circunstanciados sobre os fatores e situações de risco para estabelecimento de nexo dos
acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Realizar ações educativas na área de saúde
do trabalhador. Elaborar documentos técnicos para avaliação de agentes químicos, físicos
e biológicos em conformidade com a NR - 9. Contribuir com orientações ou soluções
técnicas para o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro. Participar dos treinamentos de contingência e emergência. Contribuir com
orientações de saúde do trabalhador nas contratações de serviços de terceiros. Apoiar no
desenvolvimento, melhoria e implantação de programas, procedimentos e diretrizes de
saúde e segurança no trabalho. Participar de ações educativas e estratégias de prevenção
de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Elaborar pareceres e analisar processos
de Contagem de Tempo de Atividade Especial e Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Pré-requisito: Graduação em Engenharia ou Arquitetura com Especialização em
Engenharia de Segurança do Trabalho e registro no conselho de classe.
Conteúdo Programático:
I - Conhecimento na área de atuação
1. Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. Agenda
2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). 3. Lei
nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. 4. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora (PNSTT). 5. Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).6.
Diretrizes de implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS - Ministério da
Saúde, 2014. 7. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). 8. Consolidação das Leis
do Trabalho. 9. Normas Regulamentadoras (NRs). 10. Lei nº 9.029 de 13 de abril de 1995.
11. Portaria Normativa nº 03 de maio de 2010. 12. Política Nacional de Humanização
(HumanizaSUS). 13. Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. 14. Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
10.360, de 6 de dezembro de 2022.
II - Conhecimento no perfil
Específico: Engenharia de Segurança do Trabalho
1. ABNT NBR 14276:2020. 2. ABNT NBR 14280:2001. 3. RESOLUÇÃO-RDC Nº 50,
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002. 4. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 302, DE
13 DE OUTUBRO DE 2005. 5. RESOLUÇÃO -RDC Nº222, DE 28 DE MARÇO DE 2018. 6.
Diretrizes gerais para o trabalho em contenção com agentes biológicos / Ministério da
Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. - 3. ed. - Brasília:
Ministério da Saúde, 2010. 7. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE
MARÇO DE 2022. 8. Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950. 9. Decreto nº 81.384, de
22 de fevereiro de 1978. 10. Decreto-Lei nº 1.873, de 27 de maio de 1981. 11. Decreto nº
97.458, de 11 de janeiro de 1989. 12. Decreto nº 877, de 20 de julho de 1993. 13.
Resolução Nº 18, de 23 de março de 2018. 14. ISO 45001:2018. 15. ABNT NBR 31000:2018.
16. ABNT NBR IEC 31010:2021. 17. Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro
de 2022. 18. Classificação de Risco dos agentes biológicos/ Ministério da Saúde, 2022.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XX
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro IX
Código do perfil: TE90
Perfil: Médico do Trabalho / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: Cogepe
Atribuições: Realizar ações de promoção
e vigilância em saúde dos
trabalhadores. Participar de ações interdisciplinares a fim de promover: adequação das
situações de trabalho aos trabalhadores e eliminação e controle de riscos laborais. Realizar
exames ocupacionais dos servidores, visando avaliar a saúde do trabalhador, assim como
os riscos a que estes estão expostos. Orientar trabalhadores e gestores no tocante à
assistência médica, visando melhor atendimento à população sob seus cuidados. Realizar
pronto-atendimento de acidentes e eventos relacionados ao trabalho ou urgências
ocorridas no ambiente laboral. Realizar notificação e investigação de doenças relacionadas
ao trabalho. Participar de avaliações interdisciplinares de saúde. Atuar na qualidade de
Assistente Técnico em processos judiciais elaborando quesitos e pareceres técnicos.
Elaborar documentos técnicos como guias, notas técnicas, manuais, procedimentos e
programas relacionados à prevenção e gerenciamento de riscos, inclusive em parceria com
outras áreas. Participar de grupos e comissões interdisciplinares de interesse à saúde do
trabalhador. Contribuir com orientações de saúde do trabalhador nas contratações de
serviços de terceiros. Apoiar no desenvolvimento, melhoria e implantação de programas,
procedimentos e diretrizes de saúde e segurança no trabalho. Participar de ações
educativas e estratégias de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Pré-requisito: Graduação em Medicina,
residência ou especialização em
Medicina do Trabalho, com registro no conselho de classe.
Conteúdo Programático:
I - Conhecimento na área de atuação
1. Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. Agenda
2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). 3. Lei
nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. 4. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora (PNSTT). 5. Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).6.
Diretrizes de implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS - Ministério da
Saúde, 2014. 7. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). 8. Consolidação das Leis
do Trabalho. 9. Normas Regulamentadoras (NRs). 10. Lei nº 9.029 de 13 de abril de 1995.
11. Portaria Normativa nº 03 de maio de 2010. 12. Política Nacional de Humanização
(HumanizaSUS). 13. Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. 14. Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
10.360, de 6 de dezembro de 2022.
II - Conhecimento no perfil
Específico: Medicina do Trabalho
1. Programa Nacional de Imunizações (PNI). 2. Guia de Vigilância em Saúde - 5ª
edição revisada e atualizada (2022). 3. Manual de perícia oficial em saúde do servidor
público federal. 3.ed. Brasília, DF, 2017. 4. Lei complementar nº 150, de 1º de junho de
2015. 5. Lei n° 13.146 de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 6.
Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009. 7. Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019. 8. Destaques das Diretrizes de RCP e ACE da American Heart
Association (AHA), 2020. 9. Resolução CFM nº 1.851 de 14 de agosto de 2008 Resolução
CFM nº 2.323 de 6 de outubro de 2022. 10. Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro
de 2018. 11. Portaria GM/MS nº 217, de 1º de março de 2023. 12. Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 10.671, de 15 de dezembro de 2022.