DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
soroneutralização. Realizar a análise de Protocolo Resumido de Produção e Controle da
Qualidade de vacinas bacterianas e soros hiperimunes. Elaborar e implementar normas,
procedimentos e especificações técnicas dentro das normas de qualidade, biossegurança e
em Boas Práticas de Laboratório. Realizar técnicas e práticas de manejo de roedores,
biossegurança em biotérios, enriquecimento ambiental e bem-estar animal. Desenvolver,
validar e implementar metodologias alternativas ao uso de animais para o controle da
qualidade de vacinas bacterianas e soros hiperimunes.
Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Farmácia, Medicina Veterinária
ou Biomedicina. Registro no Conselho de Classe.
Conteúdo Programático: 1. Ética e legislação em experimentação animal e bem-
estar animal. 2. Técnicas de manejo de animais de laboratório. 3. Princípios e normativas
de Biossegurança. 4. Boas práticas de laboratório. 5. Boas Práticas para Laboratórios de
Controle de Qualidade. 6. ISO/IEC 17025. 7. Controle da Qualidade de produtos biológicos.
8. Ensaios para determinação da potência de soros hiperimunes e vacinas bacterianas com
base na Farmacopeia Brasileira 6ºed, 2019. 9. Conhecimento e ações de vigilância sanitária:
análise documental e armazenamento de imunobiológicos.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXIII
Código do perfil: TE77
Perfil: Controle de Qualidade de Vacinas Virais e Cultura de Células / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: INCQS
Atribuições: Fornecer linhagens celulares utilizadas em ensaios de controle de
qualidade de produtos biológicos com vista a atender a demanda do Programa Nacional de
Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde e outros programas. Preparar e fornecer os
meios de cultura e soluções utilizados em cultivos celulares. Realizar ensaios de potência,
termoestabilidade, identidade, imunogenicidade e /ou infectividade de vacinas virais e
recombinantes. Estabelecer lotes de vacinas de referência de trabalho. Analisar Protocolo
Resumido de Produção e Controle de Qualidade (PRPCQ) das Vacinas Virais. Desenvolver,
validar e implementar metodologias inovadoras para o controle de qualidade de vacinas
virais e cultura de células utilizadas nos ensaios. Conhecer as legislações pertinentes ao
controle de qualidade das vacinas virais. Implementar os requisitos estabelecidos na ABNT
NBR ISO/IEC 17025:2017, garantindo o controle de qualidade dos ensaios.
Pré-requisito: Graduação em Ciências
Biológicas, Biomedicina, Farmácia,
Medicina Veterinária ou Química.
Conteúdo Programático: 1. Boas práticas de laboratório. 2. ABNT NBR ISO/IEC
17025:2017 - Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração. 3.
Normas de Biossegurança, Conhecimento e ações de Vigilância Sanitária. 4. Validação de
Metodologia. 5. Princípio e aplicação do método imunoenzimático - ELISA. 6. Classificação
de risco dos agentes biológicos. 7. Diretrizes para trabalho com material biológico. 8.
Ensaios de potência e termoestabilidade de vacinas virais.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXIII
Código do perfil: TE78
Perfil: Controle Microbiológico de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária / UF
(RJ)
Total de Vagas: 2
Unidade: INCQS
Atribuições:
Realizar 
os
ensaios
microbiológicos 
de
imunobiológicos,
medicamentos, antibióticos e alimentos; preservação de microrganismos, taxonomia e
biologia molecular. Aplicar as normas do sistema da qualidade em laboratórios de ensaios
(ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017), biossegurança, legislação sanitária e boas práticas de
laboratório. Preparar meios de cultura bacteriológicos. Consolidar documentos, laudos e
certificados de controle de qualidade.
Pré-requisito:
Graduação 
em
Ciências
Biológicas, 
Farmácia,
Medicina
Veterinária, Biomedicina ou Microbiologia.
Conteúdo Programático:
1. Boas práticas de laboratório. 2. ABNT NBR ISO/IEC 17025: 2017. 3. Análise
Inter laboratorial. 4. Ensaio de Proficiência. 5. Normas de Biossegurança. 6. Metabolismo e
crescimento microbiano (bactérias, fungos e arqueas). 7. Isolamento de microrganismos:
métodos
de isolamento
e coloração.
8.
Métodos utilizados
na preservação
de
microrganismos. 9. Métodos de esterilização, desinfecção e assepsia. 10. Análise
microbiológica de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária. 11. Técnicas de biologia
molecular aplicadas a microbiologia. 12.Legislações sanitárias pertinentes ao controle
microbiológico de imunobiológicos, medicamentos, antibióticos e alimentos.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXIII
Código do perfil: TE79
Perfil: Arquivologia / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: INCQS
Atribuições: Administrar serviços de arquivo. Atuar na organização de arquivos
de instituições de ciência & tecnologia e saúde, nas fases corrente e intermediária, com
base em métodos e técnicas arquivísticas. Realizar análise e classificação arquivística da
massa documental da Unidade. Organizar, preservar e conservar documentos. Estabelecer
políticas internas voltadas para a preservação da memória institucional. Aplicar técnicas
adequadas e atualizadas para a guarda de documentos (ex: digitalização) e de sistemas de
arquivos. Planejar a construção de instrumentos de pesquisas. Atender usuários. Orientar
processos de implantação da gestão de documentos e informação na instituição. Ministrar
treinamento na área de gestão de documentos e arquivos. Desenvolver projetos na área,
especialmente alinhados com a política de transformação digital.
Pré-requisito: Graduação em Arquivologia.
Conteúdo Programático: 1. Arquivologia e sociedade. 2. Arquivologia e gestão:
gestão de documentos e gestão da qualidade. 3. Políticas públicas e legislação arquivística:
o Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, o Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, o
Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) da Administração Pública Federal, e
a Lei de Acesso a Informações (Lei n. 12.527/2011). 4. O ciclo vital dos documentos:
produção, utilização e destinação. 5. Gestão de Documentos: classificação, avaliação e
eliminação de documentos; metodologias e instrumentos técnicos - Plano de Classificação
e Tabela de Temporalidade e Destinação. 6. Arquivos permanentes, arranjo e descrição:
aspectos teóricos e práticos 7. Gestão arquivística de documentos eletrônicos e gestão
eletrônica de documentos - GED. 8. Sistemas de automação em arquivos. 9. Digitalização.
10.Tratamento técnico de documentos audiovisuais e iconográficos. 11. Lei de
Transformação Digital do Governo Federal (Lei n. 14.129/2021).
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXIII
Código do perfil: TE80
Perfil: Gestão de Equipamentos e Metrologia Física, Química e Biológica / UF
(RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: INCQS
Atribuições: Gerir os processos relativos às calibrações e qualificações de
equipamentos de laboratórios e às validações de processos que incluam a utilização desses
equipamentos.
Estabelecer
as
necessidades e
procedimentos
para
as
verificações
intermediárias dos equipamentos. Estabelecer protocolos para as calibrações, qualificações,
verificações intermediárias e validações de acordo com os procedimentos realizados nos
laboratórios. Dar suporte aos laboratórios de controle da qualidade de insumos e produtos
para a saúde na área de metrologia (Física, química e biológica) e na determinação das
incertezas 
de 
medição. 
Desenvolver 
processos 
inovadores 
para 
a 
gestão 
de
equipamentos.
Pré-requisito: Graduação em Engenharia,
Ciências Biológicas, Química,
Farmácia, Biomedicina, Matemática, Física, Medicina Veterinária, Estatística, Tecnologia em
Gestão de Produção Industrial ou Tecnologia em Gestão da Qualidade.
Conteúdo Programático: 1. Requisitos de gestão da ABNT NBR ISO/IEC 17025. 2.
Requisitos técnicos da ABNT NBR ISO/IEC 17025 (ênfase em gestão de equipamentos e
rastreabilidade de medições). 3. Princípio de funcionamento de equipamentos básicos de
laboratórios: estufas, autoclaves, pHmetros, espectrofotômetros, cromatógrafos (líquido e
gás), centrífugas, cabines de segurança biológica, cabines de fluxo laminar. 4. Metrologia
física: noções sobre calibrações nas áreas, volume e massa específica. 5. Temperatura,
umidade, massa, pressão e dimensional. 6. Cálculo de incerteza associada ao processo de
calibração. 7. Metrologia química: noções sobre calibrações nas áreas: pHmetria e
espectrofotometria. 8. Qualificações de cromatógrafos e dissolutores. 9. Noções sobre uso
e controle de substâncias químicas de referência e cálculo de incerteza associada a ensaios
químicos. 10. Metrologia biológica: noções sobre qualificações de estufas de incubação e
validação de estufas de esterilização, despirogenização e autoclaves. 11. Noções sobre uso
de materiais biológicos de referência. 12. Cálculo de incerteza associada a ensaios
biológicos. 13. Gestão de equipamentos de laboratórios químicos e biológicos: elaboração
e controle de planos de manutenção preventiva, elaboração e controle de planos de
calibração/qualificação/validação, elaboração e controle de verificações intermediárias. 14.
Desenvolvimento, validação e proteção de planilhas de cálculo. 15. Noções de
desenvolvimento e uso de banco de dados. 16. Estatística básica.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXIII
Código do perfil: TE81
Perfil: Análise, desenvolvimento e validação de metodologias para o controle
físico-químico de produtos sujeitos à vigilância sanitária / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: INCQS
Atribuições: Executar projetos de pesquisa. Desenvolver e validar métodos
analíticos. Realizar análises para avaliação da qualidade de produtos sujeitos à vigilância
sanitária. Acompanhar e implementar transferências de metodologias. Participar de
atividades de gestão e formação de pessoas.
Pré-requisito: Graduação
em Farmácia,
Química, Química
Industrial ou
Engenharia Química. Registro no conselho de classe.
Conteúdo Programático: 1. Boas práticas de laboratório. 2. Gestão da qualidade
(ISO/IEC 17025:2017). 3. Estatística. 4. Noções de biossegurança. 5. Legislações sanitárias
(6360/76, 6437/77, 8080/90, 6782/99). 6. Preparo de soluções. 7. Preparo de amostras. 8.
Técnicas instrumentais para controle dos produtos de interesse sanitário: volumetria,
gravimetria, espectroscopia no ultravioleta, visível e infravermelho, cromatografia à líquido,
cromatografia a gás, espectrometria de absorção/emissão atômica, espectrometria de
massas. 9. Validação de métodos analíticos.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXIII
Código do perfil: TE82
Perfil: Vigilância em Saúde / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: INI
Atribuições: Analisar dados, elaborar controle da qualidade de bancos de dados
da vigilância e produzir de relatórios de monitoramento e análise dos agravos. Realizar
busca ativa de doenças/agravos de notificação compulsória. Acompanhar e realizar
investigação e encerramento das doenças/agravos de notificação sob investigação em
tempo oportuno. Realizar investigação de óbitos por doenças/agravos de importância para
saúde pública. Realizar interlocução com os diferentes níveis de vigilância. Participar na
elaboração de planos de contingência, protocolos clínicos e de projetos de pesquisa.
Participar de atividades formativas em Vigilância em saúde.
Pré-requisito: Graduação em Medicina, Enfermagem, Saúde Coletiva, Nutrição,
Farmácia, Ciência de dados ou Estatística.
Conteúdo Programático: 1. Vigilância em saúde: conceitos, estruturas e normas.
2. Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. 3. Vigilância Epidemiológica Hospitalar. 4.
Doenças emergentes e vigilância em saúde. 5. Preparação e resposta a emergências em
Saúde Pública. 6. Análise de dados em saúde e relacionamento de bases de dados. 7.
Medidas de frequência de doenças. 8. Indicadores de saúde. 9. Sistemas de informação em
saúde. 10. Doenças de notificação compulsória. 11. Processo saúde-doença. 12. Análise da
situação de saúde. 13. Determinantes sociais e equidade em saúde. 14. Boas práticas
clínicas.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVIII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXIV
Código do perfil: TE83
Perfil: Serviço Social / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: INI
Atribuições: Identificar as demandas sociais apresentada pelos usuários e sua
rede de apoio a fim de atuar/orientar quanto ao acesso aos direitos previdenciários,
assistenciais e os específicos a sua condição clínica. Atuar junto aos Conselhos de Direitos
e de Políticas Públicas (crianças e adolescente, mulher, idoso, saúde, assistência social,
entre outros). Realizar visitas institucionais e domiciliar, quando necessário. Atuar em
equipe interdisciplinar contribuindo para o planejamento, execução e avaliação dos
programas desenvolvidos na instituição. Planejar e organizar ações de caráter
socioeducativo (seminários, palestras, cursos, encontros, rodas de conversas, entre outros)
voltados para população usuária e equipe multiprofissional. Participar no planejamento e
elaboração de atividades de ensino e extensão, incluindo a supervisão de estagiários.
Participar da elaboração de procedimentos operacionais padrões (POPs) do Serviço Social
e dar suporte na execução de atividades de coordenação do Serviço.
Pré-requisito: Graduação em Serviço Social e registro no conselho de classe.
Conteúdo Programático: 1. Serviço social e saúde, Políticas de saúde e reforma
sanitária no Brasil. 2. LOAS, SUAS, Sus: leis 8080, 8142. 3. Estatuto da Pessoa com
Deficiência, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente. 4. Código de Ética do
Serviço Social, lei de Regulamentação do Serviço Social, Projeto Ético-político do Serviço
Social, Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço social. 5. O Serviço social e o trabalho
com famílias: características das famílias na contemporaneidade. 6. A instrumentalidade do
trabalho do Serviço Social. 7. A desregulamentação dos direitos sociais e os desafios
profissionais,
Interdisciplinaridade e
intersetorialidade
no
cotidiano profissional.
8.
Supervisão de estágio em Serviço Social. 9. O serviço social nas relações sociais no Brasil:
história da profissão, conjuntura nacional e demandas profissionais. 10. Estado e políticas
sociais no Brasil. 11. A seguridade social no Brasil. 12. Atuação do Serviço Social para
viabilização dos direitos da população LGBTQIA+.
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVIII
Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXIV
Código do perfil: TE84
Perfil: Bacteriologia e Biologia Molecular de Micobactérias / UF (RJ)
Total de Vagas: 1
Unidade: INI
Atribuições: Atuar na rotina de diagnóstico laboratorial de mico bactérias.
Realizar colorações, plantio primário, métodos de descontaminação, identificação
fenotípica e genotípica. Realizar testes de susceptibilidade aos fármacos automatizados e
manuais. Conhecer as diversas espécies do gênero e saber diferenciá-las segundo a
taxonomia vigente. Realizar controle interno da qualidade. Analisar criticamente os
resultados.
Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Biologia, Biomedicina ou Microbiologia-
Imunologia.