DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Coronel Vivida, deste Instituto, no exercício de
suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. PAULO DE OLIVEIRA FORTES JUNIOR
2192603
Titular
. EDUARDO DE CARLI
2315660
1º Substituto
. TATIANE BALBINOT BOLIGON
1802708
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 456, de 05 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de abril de 2023, seção 2, página 24.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.932, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretora Adjunta, CD-04, do Campus Avançado Coronel Vivida, deste Instituto, no exercício
de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. TATIANE BALBINOT BOLIGON
1802708
Titular
. MICHELI JOCICLER SCHMIDT
2278036
1ª Substituta
. JUCILENE DE SOUZA STUNPF
1879206
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 865, de 20 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2023, seção 2, página 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.123, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.001560.2023-12, de 29 de outubro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ROSE ANNE CATAO CORDULA
OURIQUES DIAS, Matrícula Siape nº 1396253, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotada no Campus Avançado Natal-Cidade Alta, durante o período de 6 de
janeiro a 3 de março de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar
das
aulas
presenciais
e
demais atividades
acadêmicas
referentes
ao
curso
de
Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação,
a
ser
oferecido
pela
Universidade
de
Coimbra,
na
cidade
de
Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 693, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade,
Código de vaga nº 705521, ocupado pela servidora Priscila de Assunção de Almeida, Siape
nº 3307670, com lotação no Campus Vacaria do IFRS, em virtude de nomeação para outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com
efeitos a contar a partir de 18/12/2023.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.737, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.003248/2023-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07/12/2023, Samantha Silva Deodato, matrícula
SIAPE nº 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação
Operacional de Desenvolvimento Institucional, código FG.1, subordinada à Diretoria de
Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional/PRODIN/REITORIA; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 615/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS
PORTO
VELHO
CALAMA
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio
do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de
29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do
Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017,
resolve:
Art.
1º Fica
designado
o servidor
Smith
Araújo de
Oliveira,
Administrador,
SIAPE 1066281,
para
exercer,
nos afastamentos
legais
e
eventuais do titular, o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação
e Pós-graduação - Substituto (DEPESP), código CD-4, do IFRO Campus Porto
Velho Calama, no período de 31/12/2023 a 31/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 3.937/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000537.2023-66, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0945735, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LAZARO SATIRO DE JESUS, SIAPE nº
1280711, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 3.298, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 13/12/2023, a servidora Geocelly Oliveira
Gambardella, matrícula SIAPE 1643298, ocupante do cargo de Bibliotecária Documentalista,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenadora da Editora do Instituto Federal de Sergipe - CEDIFS/D I P U B,
Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 307, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda, considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência
do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SILVÂNIA APARECIDA BRAGA LEITE, matrícula
SIAPE 235****, da função de Coordenadora Geral de Compras e Licitações do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de
Fora, código FG-01, a partir de 11/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 308, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda, considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência
do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVÂNIA APARECIDA BRAGA LEITE, matrícula
SIAPE 235****, para exercer a função de Secretária Geral do Gabinete da Direção-geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus
Juiz de Fora, código FG-02, a partir de 12/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022,
publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº
23500.002034.2023-06, resolve:
Nº 1.792 - DISPENSAR, a pedido e a partir de 07.12.2023, o servidor MARCOS
LUIS DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3098575, de
exercer a função de COORDENADOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS,
código FG-01, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 1.794 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07.12.2023, a servidora ANDREZA
CANDIDA DE
OLIVEIRA, Assistente em
Administração, matrícula
SIAPE nº
3052835, para exercer a função de COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES
E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ANDREZA
CANDIDA DE
OLIVEIRA, Assistente em
Administração, matrícula
SIAPE nº
3052835,
na função
de
COORDENADORA
DE COMPRAS,
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir
de 07.12.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
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