DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121200024
24
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.800, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.016849/2023-92, resolve:
Designar o servidor Daniel Barbosa Bruno, matrícula Siape nº 1672256,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas - CD.2, servidora Juliana Guedes Martins, no período de 25-12-2023 a 29-12-
2023, durante suas férias regulamentares.
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.042336/2023-28, resolve:
Nº 3.064 - Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FELIX, matrícula Siape:
1552127, da função pro tempore (FUC-01) de COORDENADORA de Graduação do Curso de
Serviço Social da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
desta Universidade, com efeito a partir de 16 de novembro de 2023. (processo nº
23096.042336/2023-28)
Nº 3.065 - Designar o servidor REGINALDO PEREIRA FRANCA JUNIOR, matrícula Siape:
2321680, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADOR de Graduação do Curso de
Serviço Social da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
desta Universidade, com efeito a partir de 17 de novembro de 2023. (processo nº
23096.042336/2023-28)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 3.096 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 43/2022, de MARIA ADRIANA
DOMINGOS DA COSTA UCHOA, matrícula Siape: 3299832, função: Professor de Magistério
Superior (Substituto), vinculado a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades
desta Universidade, com efeito a partir de 30 de novembro de 2023. (processo nº
23096.089916/2023-89)
Nº 3.098 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural
desta
Universidade,
com efeito
em
02
de
dezembro
de 2023.
(processo
nº
23096.080318/2023-44)
. SERVIDOR(A)
Matrícula FUNÇÃO - UAEF/CSTR/UFCG
. PAULO DE MELO BASTOS
333745
FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. FLÁVIO CIPRIANO DE ASSIS
DO CARMO
2349859 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO do curso
de Engenharia Florestal
. ANTÔNIO LUCINEUDO DE
OLIVEIRA FREIRE
1543890 FUC-01 - COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO do
Programa de Ciências Florestais
. IVONETE ALVES BAKKE
1543890 COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não
gratificada)
Nº 3.099 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural
desta
Universidade,
com efeito
em
03
de
dezembro
de 2023.
(processo
nº
23096.080318/2023-44)
. SERVIDOR(A)
Matrícula FUNÇÃO - UAEF/CSTR/UFCG
. PAULO DE MELO BASTOS
333745
FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. CHEILA DEISY FERREIRA
1107184
FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO do
curso de Engenharia Florestal
. FLÁVIO 
CIPRIANO
DE
ASSIS DO CARMO
2349859
FUC-01 - COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO do
Programa de Ciências Florestais
. IVONETE ALVES BAKKE
1543890
COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não
gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025).
Nº 3.100 - Dispensar a servidora BELIJANE MARQUES FEITOSA, matrícula SIAPE n.º
1049260, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, da
função gratificada (FG-02)
de COORDENADORA
do Restaurante
Universitário do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina
Grande, a partir de 04 de dezembro de 2023. (processo nº 23096.090528/2023-41)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 786, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições
legais conferidas através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019,
publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria no 110, de
02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que
consta no OFÍCIO No 24 de 2023, SEDOP/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE FREITAS MACIEL, SIAPE:
1128796, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário,
código CD-04,
da Secretaria
de Documentação
e Protocolo,
durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 630, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.007898/2023-62,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 622, de 04 de dezembro de 2023,
publicado no DOU em: 06/12/2023, Edição: 231, Seção: 2, Página: 30, que designou o servidor
WALKEN VASCONCELOS MARTINS, SIAPE nº 1750719, para exercer a Função Gratificada, FG-
01, de Chefe da Divisão de Controle de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Pró-
Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.503 - Designar RICHARD CARDOSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1879461, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 26/12/2023 a 29/12/2023.(Processo nº 23068.069640/2023-50)
Nº 4.504 - Designar RICHARD CARDOSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1879461, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 03/01/2024 a 08/01/2024.(Processo nº 23068.069640/2023-50)
Nº 4.516 - Designar ARIADNE MARRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1878991, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 12/12/2023 a
11/12/2025.(Processo nº 23068.067512/2023-71)
Nº 4.518 - Designar RAMON PALAORO CHECON, matrícula SIAPE nº 3007577, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 09/01/2024 a 16/01/2024.(Processo nº 23068.069627/2023-09)
Nº 4.520 - Designar BRUNO HENRIQUE PICON DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1016307,
para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna,
pelo período de 17/01/2024 a 26/01/2024.(Processo nº 23068.069637/2023-36)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.113 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.172898/2023-22,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à(o) TANIA NOVINSKY HABERKORN, na
qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA TORREÃO, cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula Siape 2133991, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 23/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º
Os efeitos desta
Portaria retroagem
à data de
autuação do
requerimento (04/08/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.137/GR/UFFS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MAIKEL DOUGLAS FLORINTINO, Assistente em
Administração, Siape nº 1767121, da função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis do
Campus Realeza, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 69/GR/UFFS/2022, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.039100/2023-20.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 69/GR/UFFS/2022, de 3 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.138/GR/UFFS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/01/2024, o servidor JOÃO VÍCTOR BALESTRIN
SARTOR, Assistente em Administração, Siape nº 1961006, da função de Chefe da Divisão de
Controle e Registro Acadêmico, Reitoria, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 497/GR/UFFS/2021, de 27 de agosto de 2021, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.038837/2023-25.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 497/GR/UFFS/2021, de 27 de
agosto de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.139/GR/UFFS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, a servidora KARINE CECILIA FINATTO
BEGNINI, Assistente em Administração, Siape nº 1030651, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Controle e Registro Acadêmico, Reitoria, Código FG-2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.038837/2023-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA