DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.004187.2023-30, resolve:
Nº 1.797 - NOMEAR, a partir de 12.12.2023, o servidor MARCELO CARVALHO BOTTAZZINI,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796641, para
exercer o cargo de DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus
Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral.
Nº 1.798 - EXONERAR, a partir de 12.12.2023, a servidora DANIELLE MARTINS DUARTE
COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1887246,
de exercer o cargo de DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre.
Nº 1.800 - Delegar a competência, a partir 12.12.2023, ao servidor MARCELO CARVALHO
BOTTAZZINI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº1796641, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE
DESPESAS SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do Diretor-Geral.
Nº 1.801 - Destituir a competência, a partir 12.12.2023, da servidora DANIELLE MARTINS
DUARTE COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1887246, de praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADORA DE
DESPESAS SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.465, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Emmanuel Ramalho de Sá Rocha, matrícula Siape nº
1257516, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do Campus
Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.473, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Roselaine Gusson Mendes, matrícula Siape nº
1603263, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora
de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 5 de dezembro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.481, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23237.023998/2023-47, resolve::
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Ricardo
Barbosa de Sousa, matrícula Siape nº 1860703, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 10 a 17 de dezembro de
2023, incluído o deslocamento, para participação e apresentação de trabalho científico no
XII Congresso Latino-Americano de Órgãos Artificiais e Biomateriais — COLAOB, a ser
realizado na cidade de Mar del Plata, na Argentina.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 395, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Francisco Cesar de Sousa, matrícula Siape nº 49693,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral
Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período
de 11 a 13/12/2023, em virtude de impedimento legal do titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 860, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.041106/2023-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA RITA MILANI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1514965, para participar do
IX 
Congreso 
Latinoamericano 
de 
História 
del 
Pensamento 
Econômico, 
em
Medellín/Colômbia, no período de 14.11.2023 a 20.11.2023, homologando todo o período,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 885, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1o, artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria no 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.042393/2023-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PIERRE BARNABE ESCODRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1670912, para participar de
palestra e mini curso na Universidad de La Republica Uruguay - UDELAR, a realizar-se em
Montevideu - Uruguai, nos dias 18.11.2023 a 23.11.2023, com ônus limitado, sem diárias
e passagens pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c
art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 900, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.042490/2023-67, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ASKERY ALEXANDRE CANABARRO BARBOSA
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2570322, para participar do Quantum Techniques in Machine Learning, em Genebra/Suiça,
no período de 18.11.2023 a 25.11.2023, homologando todo o período, com ônus limitado
pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da
Portaria nº 1.487/17-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 901, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.042370/2023-60, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOÃO MESSIAS DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2146355, para participar de
visita técnica às usinas de cana-de-açúcar, em Honduras e Flórida/EUA, no período de
03.12.2023 a 16.12.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 24, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação
de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de
Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93 e
tendo em vista o que consta no processo 23065.045499/2023-20, resolve:
Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e PATIEENE
ALVES PASSONI, candidato/a habilitado/a em processo seletivo simplificado de provas e
títulos no programa de Economia-FEAC, categoria de ampla concorrência, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho com padrão remuneratório de DE, que seria lotado
na FEAC-UFAL, para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) visitante.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA PROGEP Nº 25, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação
de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de
Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93 e
tendo em vista o que consta no processo 23065.045516/2023-29, resolve:
Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e EDILANE
FERREIRA DA SIVA, candidato/a habilitado/a em processo seletivo simplificado de provas e
títulos no programa de LINGUÍSTICA E LITERATURA-FALE, categoria de reserva aos negros e
ampla concorrência, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com padrão
remuneratório de DE, que seria lotado/a na FALE-UFAL, para prestar serviços a esta
Universidade como Professor (a) visitante.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA PROGEP Nº 26, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação
de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de
Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93 e
tendo em vista o que consta no processo 23065.045525/2023-10, resolve:
Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e FERNANDO
NOGUEIRA DE SOUZA, candidato/a habilitado/a em processo seletivo simplificado de
provas e títulos no programa de CIÊNCIA ANIMAL/CAMPUS CECA, categoria de ampla
concorrência, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com padrão
remuneratório de DE, que seria lotado no CAMPUS CECA-UFAL, para prestar serviços a esta
Universidade como Professor (a) visitante.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 415, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições
legais contidas
na Delegação de
Competência constante na
Portaria nº
646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97
de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.041515/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2024, ISABELLA MARIA
LYRA PINTO SOARES, Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1646942, da
função gratificada (código FG 02) de Secretária da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e do Trabalho/ Progep.
Art. 2º Designar, a partir de 7 de janeiro de 2024, FABIANO SANTOS
MONTEIRO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2172304, para
exercer a função gratificada (código FG 02) mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
MARIANA MELO GOMES DA SILVA