DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.845, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar MARCONI FONSECA DE MORAES, SIAPE 4278182, para a função
de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, da Faculdade de
Engenharia, código FUC-01, com mandato de 05/12/2023 a 04/12/2026, conforme
Processo 23071.950972/2023-11, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta.
Art. 2º Designar JÚLIO CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA, SIAPE 1217454, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS - LICENCIATURA NOTURNO, da Faculdade
de Letras, código FUC-01, com mandato de 14/12/2023 a 13/12/2026, conforme Processo
23071.951702/2023-10.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.650, DE 22 DE NOVEMBRO 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Wellington Bretas Novais, matrícula SIAPE n.° 1143700, ocupante do cargo de
Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 37
(trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084575/2023-23, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas
Batista Mazzinghy, matrícula SIAPE nº 2338123, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, Participação no "18th Freiberg
Short Course in Economic Geology - Predictive Geometallurgy", em Freiberg/Alemanha, no
período de 11/12/2023 a 15/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 11.255 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alisson Flavio
Barbieri, matrícula SIAPE nº 1521915, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para realização de
Intercâmbio Acadêmico na Duke University, em Durham/EUA, no período de 05/01/2024 a
02/02/2024.
Nº 11.256 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabio Soares de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1570428, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para realização de Visita Técnica
no 42º OPERANTAR - Projeto PERMACLIMA , na Península Melville/Antártica, no período de
06/01/2024 a 20/02/2024.
Nº 11.258 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira
Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visitas
técnicas na Stanford University, em Stanford/EUA e na Carnegie Mellon University (CMU),
em Pittisburg/EUA, no período de 06/01/2024 a 03/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 11.261 Designar o(a) servidor(a) Luciana Gonçalves de Oliveira Gotelipe, matrícula SIAPE
nº 1760232, ocupante do cargo efetivo de Estatística, para exercer a função de
Coordenadora, do(a) Setor de Estatística da Pró-Reitoria de Graduação, código FG 4, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.262 Designar a servidora Nathalia de Almeida Melo, matrícula SIAPE nº 2183772,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Departamento de Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia, código FG 05,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.264 Designar o servidor Marcos Rodrigues Leão Sobrinho Marques Aguiar, matrícula
SIAPE nº 1998023, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Secretário do Colegiado de Pós Graduação em Engenharia de
Produção, da Escola de Engenharia, código FG 05, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.266 Designar o(a) servidor(a) Thaiz Lazarini Roque Magalhães, matrícula SIAPE nº
3182627, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pessoal da Escola de Música da UFMG, código
FG 4 , a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.271 Designar a servidora Larissa Sousa da Silva, matrícula SIAPE nº 2011445, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do
Coleg.de de Pós-Graduação em Geotecnia e Transporte, da Escola de Engenharia, código FG
07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 11.270 Reconduzir o(a) servidor(a) Katia Ferreira Costa Campos, matrícula SIAPE nº
1742704, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em
Gestão de Serviços de Saúde, do(a) Escola de Enfermagem, com mandato de 2 (dois) anos,
a partir de 13/10/2023.
Nº 11.272 Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Carlos Alberto Tagliati, matrícula
SIAPE nº 0319977, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa
de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual, do Instituto
de Ciências Biológicas, a partir de 10/12/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.202, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, no período de 29/12/2023 a 12/01/2024, FABIANA DE CARVALHO
CALIXTO, ocupante do cargo de Professor do Megistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1702332,
para o encargo de Substituta Eventual da Ouvidora desta Universidade, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.203, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE Nº 1210461, do encargo de Substituta Eventual da
Ouvidora desta Universidade, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.204, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, GEORGIA OLIVEIRA XAVIER SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1858184, para o encargo de Substituta
Eventual da Ouvidora desta Universidade, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.894 - Art. 1º- Conceder pensão a BENÍCIO FORTALEZA CARDOSO, na
qualidade de filho menor de 21 anos, do ex-servidor MARCOS LIMA CARDOSO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE
n° '80", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em
01 de outubro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria
SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e §1º e art. 24 da EC 103/19
da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os
efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor.
Nº 4.895 - Art. 1º- Conceder pensão a FABIANA NORONHA FORTALEZA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCOS LIMA CARDOSO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° '80", do
quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 01 de
outubro de 2023,
com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria
SGP/SEDGG/ME N° 4045, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e §1º e art. 24 da EC 103/19
da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor.
Nº 4.905 - Art. 1º- Conceder pensão a ELAINE GONCALVES DE MELO DE SOUZA,
na qualidade de conjugue do ex-servidor REINALDO ANTONIO DO AMOR
DIVINO DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
matrícula SIAPE n° '42", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do
Pará, falecido em 29 de outubro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art.
30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1º da EC 103/19 da
Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do
óbito.
Nº 4.900 - Art. 1º- Conceder pensão a SIMONI DE MIRANDA LIMA, na
qualidade de
companheira do
ex-servidor EVERGISTO
GALENO GALRÃO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE
n° '61", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em
30 de agosto de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria
SGP/SEDGG/ME N° 4045, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1º e art. 24 da EC 103/19 da
Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor.
Nº 4.902 - Art. 1º- Conceder pensão a ALICE DE PINA SILVA, na qualidade de conjugue do ex-
servidor REINALDO JANSEN SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula SIAPE n° '56", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 11
de outubro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4045,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1º
da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
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