DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 13.913, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
MOISES TRANQUELINO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2415775, Contra-Mestre/Ofício, para
Substituto Eventual do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Centro de Ciências
Matemáticas e da Natureza - CCMN, CD-4, processo nº 23079.262192/23-32.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Andre
Bocchetti, matrícula SIAPE nº 1439877, publicada no Diário Oficial da União nº 77, do dia
24/04/2023, seção 2, página 33. (Processo 23079.206374/2023-23)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOSIANE SABBADINI NEVES, matrícula SIAPE nº 1730613, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de
25/01/2024 a 27/01/2024, para participação na 11th Advances Against Aspergillosis &
Mucormycosis Conference , junto à European Society of Clinical Microbiology and Infectious
Diseases, em Milão, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.260176/2023-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO IVO DA ROCHA LIMA FILHO , matrícula SIAPE nº 1972396, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 17/01/2024 a 31/07/2024, para atuação como professor visitante, junto à San
Diego State University, em San Diego, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo
23079.253127/2023-16)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIO COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2273031, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de
11/12/2023 a 25/02/2024, para desenvolvimento de pesquisa junto à Deutsches Literatur Archiv
Marbach, em Marbach, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.261747/2023-29)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
No despacho da Reitoria em 09 de março de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) ANDRE BOCCHETTI, matrícula SIAPE nº 1439877, publicado no
Diário Oficial da União nº 50 de 14/03/2023 - Pág. 30 e no Boletim de Serviço Eletrônico
da UFRJ(BUFRJ) de 14/03/2023
Onde se lê: "(...) no período de 01/10/2023 a 31/12/2023, (...)";
Leia-se: "(...) no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, (...)". (Processo
23079.206354/2023-52)
RETIFICAÇÃO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
No despacho da Reitoria em 09 de março de 2023 , que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) ANDRE BOCCHETTI, matrícula SIAPE nº 1439877, publicado no
Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, seção 02, página 35.
Onde se lê: "no período de 01/01/2024 a 30/09/2024",
leia-se: " Leia-se: "(...) no período de 01/03/2024 a 31/10/2024, (...)". ".
(Processo 23079.206374/2023-23)
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PORTARIA Nº 13.987, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV do artigo 3 da Lei 10.520, de
17/07/2002, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Nº 6531, publicada no DOU nº 125 do dia
04/07/2023, seção 02 página 35, que designou servidores para atuarem como Pregoeiros
nos processos licitatórios da Unidade, modelo Pregão, para aquisição de bens e serviços.
ROBERTO JOSÉ LEAL
PORTARIA Nº 13.993, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de
Assis - HESFA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV do
artigo 3 da Lei 10.520, de 17/07/2002, resolve:
Art. 1º Designar Eloá Diniz de Paula, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE Nº1959563 para atuar como Pregoeiro, e Taíse de Oliveira
Andrade Fernandes, Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE Nº 0362728, e Tays
Evangelista da Silva, CPF: 175.421.007-42, IDT: 28207889-8, para comporem
grupo de apoio, nos procedimentos licitatórios a serem instaurados no Instituto
de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA, modalidade PREGÃO,
objetivando a aquisição de bens e serviços.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência de 01 (um) ano.
ROBERTO JOSÉ LEAL
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 13.978, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n° 13436, de 27 de novembro de 2023, publicada
no DOU n° 225, de 28 de novembro de 2023, que nomeia NATALY DAMASCENO DE
FIGUEIREDO para o cargo de Professor do Magistério Superior, considerando sua
desistência, conforme consta no processo n.° 23079.259563/2023-07.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.982, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 27/11/2023, o cargo de Almoxarife, ocupado pelo (a)
servidor (a) MARCUS DE LIMA, matrícula SIAPE n° 1124396, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.263002/2023-02.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.985, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21/11/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Heber Borges de Araujo,
Matrícula SIAPE nº 1865532, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.259650/2023-56.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.005, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.261968/2023-05, resolve:
Conceder pensão temporária a Maria Fernanda dos Reis Melo Granda e Silva,
filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) José Henrique Granda e Silva,
matrícula SIAPE nº 0407262, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art.
222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 16/11/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.006, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.261537/2023-31, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Fernanda dos Reis Melo, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
José Henrique Granda e Silva, matrícula SIAPE nº 0407262, cargo Professor do Magistério
Superior, Classe 5, Nível 501, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea gbh, item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, 1º da EC 103/2019, a partir de 16/11/2023,
data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.007, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.253506/2023-14, resolve:
Conceder pensão temporária a Isabela Iris Pequeno Rezende, filho(a) menor de
21 (vinte e um) anos do(a) ex -servidor(a) Ibsen Manhaes Rezende, matrícula SIAPE nº
0375377, cargo Eletricista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 01/10/2023, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.008, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.259014/2023-24, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Luiz Otavio Gondim Longo, companheiro(a) do(a) ex-
servidor(a) Iolanda Stein, matrícula SIAPE nº 0364055, cargo Jornalista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 04, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/08/2023,
data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.009, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.245758/2023-61, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria da Conceição de Melo Dantas, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Orlando Carlos Dantas, matrícula SIAPE nº 0366472, cargo Pedreiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso