DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
904232, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável de Diego Kian, por meio da Portaria nº 1333, de 13/11/2023, DOU nº 218, de
17/11/2023, Seção 2, página 32.
Nº 1.442 - Art. 1º Dispensar o servidor UBIRATÃ TAPAJÓS REIS, SIAPE 1669147, do encargo
de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, a contar de 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º Dispensar o servidor UBIRATÃ TAPAJÓS REIS, SIAPE 1669147, do encargo
de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROPLADI, código
CD-3, a contar de 02 de janeiro de 2024.
Nº 1.443 - Art. 1º Designar o servidor RAFAEL RONDINA, SIAPE 1941079, para o encargo de
substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular,
a contar de 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL RONDINA, SIAPE 1941079, para o encargo
de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROPLADI, código
CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a
contar de 02 de janeiro de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.445 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CLEBER
FERNANDO COLLE, 1º classificado no concurso público objeto do Edital n° 072/2022, de
17/11/2022, publicado no DOU nº 219, de 22/11/2022, Seção 3, página 109, homologado
pelo Edital nº 54/2023, publicado no DOU nº 169, de 04/09/2023, Seção 3, página 83, para
provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, P R O F ES S O R
ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 898782, decorrente
da exoneração, a pedido, da servidora GIULLIANA MONDELLI - Portaria nº 1.076 - DOU nº
165 de 30/08/2022, Seção 2, página 88. Área: Matemática, subárea: Álgebra, Análise,
Geometria-Topologia, Probabilidade. Processo nº 23006.025106/2022-85.
Nº 1.446 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, FELIPE DE
AGUILAR FRANCO, 2º classificado no concurso público objeto do Edital n° 072/2022, de
17/11/2022, publicado no DOU nº 219, de 22/11/2022, Seção 3, página 109, homologado
pelo Edital nº 54/2023, publicado no DOU nº 169, de 04/09/2023, Seção 3, página 83, para
provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, P R O F ES S O R
ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 898785, decorrente
da vacância por falecimento da servidora MIRTHA LINA FERNANDES VENERO - Portaria nº
471 - DOU nº 243 de 17/12/2019, Seção 2, página 29. Área: Matemática, subárea: Álgebra,
Análise, Geometria-Topologia, Probabilidade. Processo nº 23006.025106/2022-85.
Nº 1.447 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, REGIANI MARIA
LEOPOLDINA MARTINS SANDRINI, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital n°
077/2022, de 25/11/2022, publicado no DOU nº 224, de 29/11/2022, Seção 3, página 72,
homologado pelo Edital nº 68/2023, publicado no DOU nº 218, de 17/11/2023, Seção 3,
página 93, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº
923455, decorrente da exoneração, a pedido, do servidor THIAGO FERREIRA COVOES -
Portaria nº 106 - DOU nº 25 de 04/02/2022, Seção 2, página 29. Área: Química, subárea:
Eletroanalítica. Processo nº 23006.026158/2022-79.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.447, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de JULIANA OLIVA, 1ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do
Edital nº 025/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 3,
página 95, homologado pelo Edital nº 55/2023, de 31/08/2023, publicado no DOU nº 169,
de 04/09/2023, Seção 3, página 83, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano.
Área: Filosofia, subárea: Filosofia da Educação. Processo nº 23006.008694/2023-73.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.034703/2023-43, resolve:
Art. 1º Encerrar o exercício provisório concedido, por meio da Portaria
Ministerial nº 563, de 1º de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 126, Seção 2, página 25, de 3 de julho de 2013, a servidora LUCIANA MARINO DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1515091, junto a Universidade Federal
do Rio de Janeiro, ficando lotada no Centro de Educação, letras e Artes (CELA);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA DAT Nº 2.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.030823/2023-53, de
23/11/2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 13/05/2024, o servidor MARCELO JOSE DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3241607, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento -
DMAD, CD-04.
Art. 2º - Nomear, a partir de 13/05/2024, o servidor MARCELO JOSE DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3241607, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e
Desenvolvimento - DMAD, CD-04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA DAT Nº 2.146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.030811/2023-29, de
23/11/2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 13/12/2023, a servidora CRISTINA MARIA
BADDINI LUCAS, matrícula SIAPE 2339068, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, do cargo de Diretora do Departamento de Ciências Exatas e
Tecnologias - DCET, CD-04, biênio 2021/2023.
Art. 2º - Nomear, a partir de 13/12/2023, a servidora CRISTINA MARIA BADDINI
LUCAS, matrícula SIAPE 2339068, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ciências Exatas e
Tecnologias - DCET , CD-04, biênio 2023/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA DAT Nº 2.149, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.030824/2023-06, de
23/11/2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 13/12/2023, o servidor GENIVAL FERNANDES
ROCHA, matrícula SIAPE 2057878, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do cargo de Diretor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - DFCH,
CD-04, biênio 2021/2023.
Art. 2º - Nomear, a partir de 13/12/2023, o servidor ANTONIO SABINO DA SILVA
NETO, matrícula SIAPE 2333874, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Filosofia e Ciências
Humanas - DFCH, CD-04, biênio 2023/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA DAT Nº 2.150, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.030875/2023-20, de
24/11/2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 13/12/2023, o servidor GUSTAVO MANESCHY
MONTENEGRO, matrícula SIAPE 1979702, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do cargo de Diretor do Departamento de Educação - DED, CD-04, biênio 2021/2023.
Art. 2º - Nomear, a partir de 13/12/2023, a servidora ANA OLGA DA SILVA DIAS,
matrícula SIAPE 2127827, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Diretora do Departamento de Educação - DED, CD-04, biênio 2023/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA DAT Nº 2.151, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.030651/2023-18, de
22/11/2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 13/12/2023, o servidor MARCOS PAULO TORRES
PEREIRA, matrícula SIAPE 2028361, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério
superior, do cargo de Diretor Interino do Departamento de Letras e Artes - DEPLA, CD-04,
biênio 2021/2023.
Art. 2º - Nomear, a partir de 13/12/2023, o servidor MARCOS PAULO TORRES
PEREIRA, matrícula SIAPE 2028361, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério
superior, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Letras e Artes - DEPLA, CD-
04, biênio 2023/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA DAT Nº 2.176, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.028920/2023-86, de 08/11/2023. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 14/11/2023, vacância do cargo efetivo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ELI CARLOS DIAS CONCEIÇ ÃO,
matrícula SIAPE 2281215 , em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA DAT Nº 2.196, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.032259/2023-11, de 07/12/2023. resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 1908/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 206, seção 2, página 35, de 30/10/2023, que nomeou a servidora
MARIA IZETH BRAGA BELTRAO, matrícula SIAPE 2011563, no cargo de Diretora do
Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP, CD-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA