DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAT Nº 2.197, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e o disposto no art. 9º, Inciso II, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº. 23125.032259/2023-11, de 07/12/2023. resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 11/12/2023, a servidora HERLANE BORGES DE
SOUSA, matrícula SIAPE 2352994, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade,
para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Administração de Pessoal -
DAP/PROGEP, CD-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 914, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREIA SANGALLI, Matrícula/SIAPE nº 2374308,
Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de
Curso (FG-4),
de Coordenadora
do Programa de
Pós-Graduação em
Educação e
Territorialidade, da Faculdade Intercultural Indígena-FAIND, para complementação de
mandato até dia 26 de setembro de 2024.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 15, de 3 de janeiro de 2023, a qual
designava a servidora mencionada no art. 1º desta Portaria para um encargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 916, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 909, de 7 de dezembro de 2023, da Reitora em
exercício da UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 919, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito Art. 4 da Portaria Nº 772 de 24 de outubro de 2023,
do Reitor da UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 920, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Designar a servidora SUELI MARIE OHATA, Matrícula/SIAPE nº 1791182,
Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-4), de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Ciência e Tecnologia de
Alimentos, da Faculdade de Engenharia - FAEN.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 922, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Dispensar a servidora SUELI MARIE OHATA, Matrícula/SIAPE nº 1791182,
Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-4), de
Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Ciência e
Tecnologia de Alimentos, da Faculdade de Engenharia - FAEN.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR Nº 800, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.031273/2023-
17,resolve:
Retificar a Portaria nº 795/2023 - GR, de 07/12/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 233, de 08/12/2023, Seção 2, página 39, que trata da ISENÇÃO DE
IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO para o(a) interessado(a) ANA CLAUDIA MAGALHÃES
BEZERRA, CPF 026.913.433-67 na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: a partir de 24/03/2023
LEIA-SE: a partir de 07/08/2023, data da concessão da pensão
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.491 RTR/UFMS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de
2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11
de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro
de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.022532/2023-30 e 23104.031514/2023-49, resolve:
Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90, os candidatos:
Faculdade de Computação - Facom:
. Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Metodologia e Técnicas
da Computação (749)
- ANDERSON BESSA DA COSTA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 341772, decorrente da Portaria nº 538, RTR, de 8 de maio de 2023, publicada no
DOU, de 9 de maio de 2023.
. Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Metodologia e Técnicas
da Computação / Engenharia de Software (750)
- SILVANA MORITA MELO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
341749, decorrente da Portaria nº 589, RTR, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU,
de 1º de junho de 2023.
Faculdade de Engenharias e Arquitetura e Urbanismo e Geografia - Faeng:
. Engenharias / Engenharia Elétrica / Sistemas Elétricos de Potência / Medição,
Controle, Correção e Proteção de Sist. Elet. e Pot. (755)
- MARCOS ROBERTO DE ARAÚJO, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 340136, decorrente da Portaria nº 74, RTR, de 24 de janeiro de 2022, publicada no
DOU, de 1º de fevereiro de 2022.
Câmpus de Aquidauana - Cpaq:
. Ciências Exatas e da Terra / Matemática / Matemática Aplicada (744)
- LIZET SANTA CRUZ CALDERÓN, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 924194, decorrente da Portaria nº 194, RTR, de 3 de março de 2022, publicada no
DOU, de 4 de março de 2022.
. Linguística, Letras e Artes / Letras / Línguas Estrangeiras Modernas (745)
- RAYANE ISADORA LENHARO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
850483, decorrente da Portaria nº 686, RTR, de 26 de julho de 2021, publicada no DOU,
de 28 de julho de 2021.
. Ciências Biológicas / Biologia Geral (760)
- PRISCILA DE MATOS CÂNDIDO BACANI, em vaga destinada à pessoa com
deficiência, na vaga 341917, decorrente da Portaria nº 490, RTR, de 9 de abril de 2020,
publicada no DOU, de 14 de abril de 2020.
Câmpus do Pantanal - Cpan:
. Ciências Sociais Aplicadas / Direito (719)
- ANTÔNIO LEONARDO AMORIM, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 340879, decorrente da Portaria nº 1074, RTR, de 12 de novembro de 2021, publicada
no DOU, de 17 de novembro de 2021.
. Ciências Exatas e da Terra / Matemática (721)
- WELLINGTON PIVETA OLIVEIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 341101, decorrente da Portaria nº 338, RTR, de 23 de março de 2023, publicada no
DOU, de 3 de abril de 2023.
. Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Ciências Contábeis (722)
- ALICE CAROLINA AMES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
341578, decorrente da Portaria nº 383, RTR, de 3 de abril de 2023, publicada no DOU, de
13 de abril de 2023.
. Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Ciências Contábeis (723)
- PATRÍCIA PEREIRA CASTRO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
339971, decorrente da Portaria nº 215, RTR, de 11 de março de 2021, publicada no DOU,
de 12 de março de 2021.
. Ciências Biológicas / Genética (724)
- FABIANO CARLOS PINTO DE ABREU, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga 930510, decorrente da Portaria nº 1.345, RTR, de 19 de outubro de 2023,
publicada no DOU, de 23 de outubro de 2023.
Câmpus de Três Lagoas - CPTL:
. Ciências Biológicas / Biologia Geral (727)
- CRISTIANO FIGUEIREDO DOS SANTOS,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga 684785, decorrente da Portaria nº 189, RTR, de 17 de fevereiro de
2023, publicada no DOU, de 1º de março de 2023.
. Engenharias / Engenharia de Produção / Gerência de Produção (730)
- FERNANDO JOSÉ GÓMEZ PAREDES, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga 715534, decorrente da Portaria nº 826, RTR, de 13 de julho de 2022, publicada no
DOU, de 14 de julho de 2022.
- EDUARDO POLLONI SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
715810, decorrente da Portaria nº 1.233, RTR, de 21 de setembro de 2023, publicada no
DOU, de 25 de setembro de 2023.
. Ciências da Saúde / Medicina / Anatomia Patológica e Patologia Clínica
(733)
- ADRIANE LENHARD VIDAL, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
341610, decorrente da Portaria nº 481, RTR, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU, de
2 de maio de 2023.
. Linguística, Letras e Artes / Letras / Outras Literaturas Vernáculas (740)
- ANDRÉ LUIZ DO AMARAL, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
930011, decorrente da Portaria nº 216, RTR, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU, de 27 de fevereiro de 2023.
Câmpus de Coxim - CPCX:
. Ciências da Saúde / Enfermagem (753)
- DANIEL DE MACEDO ROCHA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 333627, decorrente da Portaria nº 1.380, RTR, de 30 de outubro de 2023, publicada
no DOU, de 1º de novembro de 2023; e
- IARA BARBOSA RAMOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
293076, decorrente da Portaria nº 298, RTR, de 16 de março de 2023, publicada no DOU,
de 17 de março de 2023.
Câmpus de Naviraí - CPNV:
. Ciências Sociais Aplicadas / Arquitetura e Urbanismo / Projeto de Arquitetura
e Urbanismo (752)
- EMELI LALESCA APARECIDA DA GUARDA, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga 715600, decorrente da Portaria nº 307, RTR, de 20 de abril de 2021,
publicada no DOU, de 3 de maio de 2021.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter saído, na Edição do DOU nº 219, de 20 de novembro de 2023, com
incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.575-RTR/UFMS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23456.000823/2022-04,
resolve:
Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de JEFERSON CAMARGO
TABORDA, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso
de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, a contar de 6 de dezembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.611 RTR/UFMS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034349/2020-34, resolve:
1. Dispensar VANESSA SAMUDIO SANTOS ZANUNCIO da Função Gratificada de
Secretária (FG1) da Secretaria de Inovação das Licenciaturas da Diretoria de Inovação
Pedagógica e Regulação da Pró-Reitoria de Graduação.
2. Designar FLAVIA WEGRZYN MAGRINELLI MARTINEZ para exercer a Função
Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Inovação das Licenciaturas da Diretoria de
Inovação Pedagógica e Regulação da Pró-Reitoria de Graduação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE