DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. RONALDO SILVA DE SOUSA
0893021
AGENTE 
DE 
SERVIÇOS
DIVERSOS
. VALDA ALCANTARA LIMA
0892621
AGENTE 
DE 
SERVIÇOS
DIVERSOS
. MANOEL CEREJA DA GAMA
0897231
DAT I LO G R A FO
. PAULO ROBERTO PIMENTEL
0900027
AGENTE 
DE 
SERVICOS
DIVERSOS
. AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS
0904267
DAT I LO G R A FO
. JOSE PEREIRA DA SILVA
0904903
AGENTE DE VIGILANCIA
. MARIA DE FATIMA XAVIER BARBOSA
0903246
AGENTE 
DE 
SERVICOS
DIVERSOS
. VALERIO DA SILVA VALENCA
0903254
AGENTE 
DE 
SERVICOS
DIVERSOS
. ECILENE DA SILVA RODRIGUES
0712365
DAT I LO G R A FO
. IVONETE OLIVEIRA MUNIZ
0880640
AGENTE 
DE 
SERVICOS
DIVERSOS
. INES MARIA MARCA
0929406
DAT I LO G R A FO
. LERIO ADAO SILVA DE ALMEIDA
0934245
DAT I LO G R A FO
. ADEMAR BUENO ALVES
0911336
AGENTE 
DE 
SERVICOS
DIVERSOS
. CARLOS ALBERTO DE FREITAS RODRIGUES
0641426
TECNICO DE CONTABILIDADE
. CARLOS 
ALBERTO
DE 
OLIVEIRA
C E T R A N G O LO
0914126
AGENTE 
DE 
SERVICOS
DIVERSOS
. DEBORA DA SILVA NEVES
0911505
DAT I LO G R A FO
. FERNANDO CESAR DOS SANTOS COSTA
0748244
TECNICO NIVEL MEDIO
. FRANCISCA ZAMPIE RI DE SOUZA
0913974
DAT I LO G R A FO
. GILBERTO OLIVEIRA DA SILVEIRA
0914035
DAT I LO G R A FO
. JONICE PEREIRA SILVA
0913879
DAT I LO G R A FO
. JUAREZ FARIAS DE ABREU
0919687
AGENTE 
DE 
SERVICOS
DIVERSOS
. JURAILDE SANTOS MIGUEZ
0914046
DAT I LO G R A FO
. LENILSA LUIZA DE CASTRO
0914043
DAT I LO G R A FO
. LUCIA CRISTINA LIMA DA SILVA
0914000
DAT I LO G R A FO
. LUCIANO DA SILVA E SILVA
0920782
AGENTE DE COLOCACAO
. MARCIA ELISE SCHIFFER
0913871
DAT I LO G R A FO
. MARIA RITA RANGEL NUNES
0912256
DAT I LO G R A FO
. MARTA DE MELLO RIBEIRO DOS SANTOS
0910765
DAT I LO G R A FO
. NAIR MONTEIRO DA SILVA
0914608
DAT I LO G R A FO
. NOE VIRGINIO FULY
0914124
AGENTE 
DE 
SERVICOS
DIVERSOS
. REGINA GLORIA SANTOS DE PAULA
0913945
DAT I LO G R A FO
. RICARDO CONTI DE ALMEIDA
0914378
AGENTE 
DE 
SERVICOS
DIVERSOS
. RITA DE CASSIA SALLES DA SILVA
0914605
TECNICO DE CONTABILIDADE
. ROSANGELA DAS GRAÇAS CAITANO
0887636
DAT I LO G R A FO
. SANDRA MARA CARDOSO
0913361
DAT I LO G R A FO
. SILVIA REGINA GONZAGA CUNHA
0922220
DAT I LO G R A FO
. SINOWAY SAMA E SILVA
0919714
AGENTE 
DE 
SERVICOS
DIVERSOS
. SUZETE MARIA SILVA DO CARMO
0914022
DAT I LO G R A FO
. TEREZA CORREIA
0631663
DAT I LO G R A FO
. VERA LUCIA MACHADO DOS SANTOS
0923115
DAT I LO G R A FO
ANEXO II
. NOME
SIAPE
C A R G O / E M P R EG O
. ERIVÂNIO SILVA FONÇALVES
1104627
ECO N O M I S T A
. EDNA MARIA BRANCO OLIVEIRA CORREIA
0902982
ADMINISTRADOR
. ELIANA MARIA LAPRANO CHIURCO
0934035
ADMINISTRADOR
. HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
0757686
PROGRAMADOR 
DE
EDUC
PARA O TRABALHO
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.020216/2023-39, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ARMIN AUGUSTO BRAUN, matrícula
SIAPE nº 3713640, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, com
ônus para este Ministério, no período de 12 a 17 de dezembro de 2023, para participar de
Encontro com autoridades Paraguaias responsáveis pela gestão de riscos e desastres no país,
que ocorrerá no período de 14 a 16 de dezembro de 2023 em Assunção, no Paraguai.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.020216/2023-39, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor WOLNEI APARECIDO WOLFF
BARREIROS, matrícula SIAPE nº 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, com
ônus para este Ministério, no período de 12 a 17 de dezembro de 2023, para participar de
Encontro com autoridades Paraguaias responsáveis pela gestão de riscos e desastres no país,
que ocorrerá no período de 14 a 16 de dezembro de 2023 em Assunção, no Paraguai.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 3.785, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.020673/2023-23, resolve:
DESIGNAR HERMANO COELHO CARVALHO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Coordenador de Projeto do Departamento de Parcerias
com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código
CCE 3.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 3.596, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.018906/2023-28, resolve:
DISPENSAR, a pedido, IGOR HENRIQUE MENDES da função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 3.597, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.018906/2023-28, resolve:
DESIGNAR CAROLINA DE SOUSA AQUINO para exercer a função comissionada
de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 3.825, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.020291/2023-08, resolve:
DESIGNAR RAMILLE ARAUJO SOARES DE PAULA para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planos de Recursos
Hídricos e Articulação Inter Setorial da Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de
Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias
Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 4.06, deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
GABINETE
PORTARIA SE/MIDR Nº 3.748, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição delegada pelo art. 22 da Portaria nº
2.191, de 27 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 1º da Lei nº 14.182, de
12 de julho de 2021, e no art. 7º do Decreto nº 10.838, de 18 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê
Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas
do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - CPR São Francisco e Parnaíba, na forma a seguir
especificada:
I - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) Giuseppe Serra Seca Vieira, como 1º titular;
b) Bárbara Catharine de Souza, como suplente do 1º titular;
c) Fernanda Ayres Jardim Elias, como 2º titular; e
d) Alexandre Saia, como suplente do 2º titular;
II - da Casa Civil da Presidência da República:
a) Cristiane Collet Battiston, como titular; e
b) Irani Braga Ramos, como suplente;
III - do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Gustavo dos Santos Goretti, como titular; e
b) Kleber Souza dos Santos, como suplente;
IV - do Ministério das Cidades:
a) Hildo Augusto da Rocha Neto, como titular; e
b) Fabíola Caroline Furtado Barros Carneiro, como suplente;
V - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Iara Bueno Giacomini, como titular; e
b) Alexandre Resende Tofeti, como suplente;
VI - do Ministério de Minas e Energia:
a) Guilherme Silva de Godoi, como titular; e
b) Wilson Rodrigues de Melo Junior, como suplente; e
VII - da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente:
a) Igor Klaus Pinheiro Cavalcante Silva, como titular; e
b) Ivens Barboza Leão, como suplente.
Parágrafo único. O representante 1º titular do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional presidirá o colegiado e seu suplente o substituirá em suas ausências
ou impedimentos.
Art. 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pelo Departamento
de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Art. 3º Compete à Secretaria-Executiva do Comitê Gestor:
I - prestar o apoio técnico e administrativo necessários à operacionalização do
Comitê Gestor da CPR;
II - instruir os expedientes provenientes do Comitê Gestor da CPR; e
III - prestar o apoio técnico à elaboração, acompanhamento e monitoramento da
implementação do plano de trabalho com o planejamento das ações que gerem recarga das
vazões afluentes e ampliem a flexibilidade operativa dos reservatórios, e revisá-lo, quando
necessário.
Parágrafo único. A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor, no interesse do serviço,
solicitará, sempre que julgar necessário, assessoramento jurídico à Consultoria Jurídica junto ao
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Art. 4º Fica revogada a Portaria MDR nº 3.184, de 16 de outubro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA