DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PPORTARIA MPS Nº 877, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS n.º 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos n.º 5014.366701/2023-39 e
14022.114195/2023-25, resolve:
Designar CAROLINA
HOFMANN VARELI, matrícula
n.º 3.350.262,
CPF n.º
063.XXX.XXX-03, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado
da Agência da Previdência Social Pato Branco, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Cascavel da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 887, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o Processo nº 10128.129296/2023-61, resolve:
Designar BRUNO HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 1519982, para exercer o
encargo de substituto do Corregedor do Ministério da Previdência Social, FCE 1.13, tendo
em vista o afastamento do titular para Férias, pelo período de 18 de dezembro de 2023 a
12 de janeiro de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 889, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.001946/2023-17 e
14022.114735/2023-71, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de novembro de 2023, ALAN LACERDA DE SOUZA, matrícula nº
3.192.930, CPF nº 264.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da
Coordenação de Matéria de Pessoal, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal,
Parcerias e Residual da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PPORTARIA MPS Nº 890, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.001984/2023-70 e
14022.114758/2023-85, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 24 de novembro de 2023, AMANDA MARIA
EVANGELISTA DAHER, matrícula nº 1.406.080, CPF nº 009.XXX.XXX-82, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios,
código CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PPORTARIA MPS Nº 891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.002013/2023-47 e
14022.114758/2023-85, resolve:
Nomear MARCELA GONÇALVES FONSECA, CPF nº 060.XXX.XXX-14, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Matéria de
Benefícios, código CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.416387/2023-42 e tarefa GET nº
773180003 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a CLOVIS GONÇALVES ALMADA, na qualidade de
companheiro em união estável do ex-servidor UBIRAJARA GILBERTO FELIX, SIAPE: 927117,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em
13/10/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 13/10/2023 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.021, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.471204/2023-51 e tarefa GET nº
144111426 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a JOSÉ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ANGELA MARIA MOREIRA CORREIA, SIAPE: 902638, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - UORG 13110, falecida na aposentadoria em
22/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 22/11/2023 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.025, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de
04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.403307/2023-99, e tarefa GET nº
1078628139, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Fabiana Virginia da Silva, na qualidade de companheira
do ex-servidor Luiz Menezes de Lima, ocupante do cargo de Procurador Federal, matrícula
SIAPE nº 902316, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada
falecido em 04/10/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/10/2023, data do óbito.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.026, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.469545/2023-67 e tarefa GET nº
1133446209 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a PERCILIA DE OLIVEIRA AMARAL, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ADEMIR LAGOS DO AMARAL, ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0911890, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 30/11/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 30/11/2023 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.029, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.468526/2023-13 e tarefa GET nº
931569802 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a PAULO ERNESTO MEISSNER FILHO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora LUCIA DE FÁTIMA DA SILVA MEISSNER, SIAPE: 257301, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecida na aposentadoria em 03/11/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 03/11/2023 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.030, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022,
PUBLICADA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 502 DE 01/04/2022
PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO
PROCESSO 35014.472876/2023-84, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão à JAIRO DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora SILVIA RODRIGUES FEIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do Serviço
Social, matrícula Siape 0942851, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecida aposentada, em 12/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei
8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 12/10/2023 data do óbito.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.031, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.286425/2023-26 e tarefa GET nº
1755532257 , resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a MARCIO FABIO ALVES DA SILVA, na qualidade de
filho inválido da ex-servidora MARIA DE NAZARE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0695276, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, servidora inativa, falecida em 15/02/2017, com fundamento no
inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições previstas
e de acordo com o disposto nos termos do artigo 6º da Portaria 426, de 15 de dezembro
de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis da Unidade Gestora 240076, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar WLADIMIR VALLER FILHO, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 096.780.618-64, como Ordenador de
Despesas, titular.
Confirmar MARCELA POMPEU DE SOUSA CAMPOS, conselheira do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 889.999.471-49, como Ordenadora de
Despesas, substituta.