DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.233 Designar, CLEMENTINA DOS SANTOS FELTMANN, para o encargo de substituto
eventual, de chefe do Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de Saneamento e
Saúde Ambiental, código 45.0244, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.234 Designar, CLEMENTINA DOS SANTOS FELTMANN, para o encargo de substituto
eventual, do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, código 45.0243, FCE 1.07,
da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.222 Dispensar, CARLOS ALBERTO DE MORAES COSTA, do encargo de substituto
eventual, do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código 45.0256, FCE 1.07,
da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.223 Designar, CARLOS ALBERTO DE MORAES COSTA, para o encargo de substituto
eventual, de chefe do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola
Germano Sinval Faria, código 45.0257, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.235 Dispensar, MARIZETE ZANINI MENDES, da Função Comissionada Executiva, FCE
2.02, código 45.00677, de Assistente Técnico, do Laboratório de Informação em Saúde, do
INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.237 Dispensar, a pedido, MARCELO ARANHA GARDEL, da Função Comissionada
Executiva, código 45.0455, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Diagóstico e Terapêutica -
Anatomia Patológica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.238 Dispensar, MARCELO MORENO DOS REIS, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0253, FCE 1.05, da chefia do Laboratório de Toxicologia do Departamento de
Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Nº 1.239 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 230, Portaria nº 1.208 de 5 de
dezembro de 2023, Seção 2, página 47, do servidor MARCELO ALLEMAND MANCEBO, Técnico
em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE
nº 1212827, onde se lê: pelo período de 08/12/2023 a 16/12/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002500/2023-24 - SEI)., Leia-se:
pelo período de 09/12/2023 a 17/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002327/2023-64 - SEI).
Nº 1.240 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 199, Portaria nº 1.023 de 19
de outubro de 2023, Seção 2, página 60, do servidor CARLOS MACHADO DE FREITAS,
Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº
1281948, onde se lê: com a finalidade de participar do 31º Congresso Mundial da
Internacional dos Serviços Público, em Genebra, na Suíça, pelo período de 10/10/2023 a
19/10/2023. Leia-se: com
a finalidade de participar em
Reunião de Cooperação
Internacional Entre Ensp e Escola de Altos Estudos Em Saúde Pública, em Rennes, na
França, pelo período de 23/10/2023 a 28/10/2023.
Nº 1.241 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 113, Portaria nº 574 de 15 de
junho de 2023, Seção 2, página 61, da Servidora KATIA REIS DE SOUZA, Tecnologista em
Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0465282, onde
se lê: 15/06/2023 a 06/12/2023, Leia-se: 15/06/2023 a 14/11/2023, como justificado no
processo 25388.000189/2023-69 - SEI.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.730, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201739/2023-81,
resolve:
Designar ANDRÉ LIBRELON DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1896366, para
exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Legislação e
Normas da Subsecretaria de Análise Técnica da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.746, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.201583/2023-57,
resolve:
Designar MILTON FINGER, matrícula nº 1830619, para exercer a função de
Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE
nº 2.457, publicada no DOU
nº 219, de
20/11/2023, seção 2, página 55, onde se lê:
"Dispensar 
ERIVALDO
TAVARES 
DOS
SANTOS, 
matrícula
nº
0257505",
leia-se: "Dispensar, a contar de 30 de outubro de 2023, ERIVALDO
TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 0257505".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 2.729, publicada no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção
2, página 60,
onde se lê:
"...Chefe de Projeto II, código CCE 3.07...ou na vacância do cargo",
leia-se: "...Chefe de Projeto II, código FCE 3.07...ou na vacância da função".
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 165, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar DIOGO TADEU RÚBIO, matrícula SIAPE n° 0876855, para o
encargo de substituto da Chefe de Apoio à Gestão do Setor de Apoio à Gestão do
Escritório Avançado de Santa Catarina, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 531, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º, inciso II da
Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
março de 2022, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 4 de dezembro de 2023, o contrato de trabalho do
empregado público Gilson Jacinto Sa Rego, matrícula SIAPE nº 1715241, CPF nº ***.315.557-
**, ocupante do emprego de Agente de Segurança Ferroviário, do Quadro de Pessoal deste
Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
- Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.036213/2023-42).
LUANA DOS SANTOS BRITO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 6.899, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
DNIT n.º 4802, de 25 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 29 do
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela
Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo SEI n.º 50602.002614/2023-10, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a cessão do servidor FÁBIO AUGUSTO SILVA MACHADO, Siape
n.º 1891586, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente
ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para
exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria de Gestão de Fundos, de
Incentivos e de Atração de Investimentos, na Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
comunicar a frequência do servidor cedido, mensalmente, ao DNIT.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias a contar de sua publicação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 6.931, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral
do Departamento
Nacional de
Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do
Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de
17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante
nos autos do Processo nº 50609.004588/2019-18, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Conjunta para realizar o inventário de
levantamento patrimonial rodoviário, referente à municipalização dos trechos
remanescentes ao contorno
noroeste do município de
Pato Branco, em
construção pelo Governo do Estado do Paraná, com início aproximado no km
524 da BR-158/PR e fim na PR-158.
Art. 2º Designar os servidores Amanda Heloisa Signor Fontanella, Analista em
Infraestrutura de Transporte, Matrícula DNIT n.º 5516-6; Lúcio Machado, Analista em
Infraestrutura de Transporte, Matrícula DNIT n.° 4355-9, Geraldo José Sigwalt Ramires,
Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT n.° 3711-7 e João Gaspar, Agente
Administrativo, Matrícula DNIT n.° 1709-4, lotados na Superintendência Regional do DNIT no
estado do Paraná, indicados pelo DNIT, para atuarem na comissão instituída no art. 1º.
Art. 3º Designar os servidores Rosângela da Silva Rossatti, Assistente
em Gestão, Matrícula n.º 6873-0; Elizandra Kovalski Nunes da Silva, Contador,
Matrícula n.º 7525-6, Leonardo Inácio de Bortoli, Diretor Procuradoria,
Matrícula n.º 11267-4, Anderson Caceres Farias Rossatto, Engenheiro Civil,
Matrícula n.º 7013-0 e Jorge Eduardo Chioqueta, Engenheiro Civil, Matrícula n.º
7232-0, indicados pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, para atuarem na
comissão instituída no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO