DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 635, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 13, §
6º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ n. 011829/2016 e STJ
n. 034426/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato LUCAS NEVES DA CUNHA
para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, de que trata a Portaria
STJ/GP n. 550 de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3
subsequente, por não ter tomado posse no prazo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 639, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 037905/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2023, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado
pela servidora NÍLLIAN CHRYSTINE ROSA SAMPAIO MESSIAS, em decorrência de sua posse
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 712, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por
decurso de prazo legal para a posse, as nomeações publicadas no Diário Oficial da União
de 20/10/2023, constantes do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 597, de 19/10/2023,
referentes aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público realizado
por este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- RUAM FERREIRA LEAL DOS SANTOS, 7º lugar da lista de candidatos negros,
reposicionado, a pedido, ao final da fila classificatória;
- REGINALDO CAVALCANTI FERRAZ JUNIOR, 18º lugar, reposicionado, a pedido,
ao final da fila classificatória; e
- WELLIGTON NUNES RODRIGUES SILVA, 19º lugar, reposicionado, a pedido, ao
final da fila classificatória.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 713, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por
decurso de prazo legal para a posse, as nomeações publicadas no Diário Oficial da União
de 10/7/2023, constantes do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 409, de 6/7/2023, referentes
aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público realizado por este
Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário , Área de Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal:
- AIRTON BORDIN JUNIOR, 27º lugar;
- EDER ALMEIDA COSTA, 28º lugar; e
- ELICINEI SOARES DOS SANTOS PAES, 30º lugar.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 714, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação do candidato NEUTON MARTINS COSTA, 21º lugar,
aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado,
Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, no concurso público
realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 598, de
19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/10/2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 715, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
-
DOUGLAS CUNHA
MELO,
11º lugar
da
lista
de candidatos
negros,
reposicionado, a pedido, ao final da fila classificatória, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Antonio Furtado Melo Filho;
- PABLO GONÇALVES FERREIRA, 32º lugar, reposicionado, a pedido, ao final da
fila classificatória, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por João Gualberto Neto, redistribuído para este Tribunal, em
reciprocidade com o cargo ocupado por Carlos Guilherme Saebel; e
- ALAN ESTEVAO DIAS, 38º lugar, reposicionado, a pedido, ao final da fila
classificatória, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por Antonio Mauricio da Silva.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 716, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- FELIPE MARTINS ABREU, 33º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Sergio Sodre Pacheco;
- MARCUS VINICIUS LIMA E MACHADO, 36º lugar, em vaga originária da vacância,
por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Roberto Ayrosa Pereira; e
- RAYRONE ZIRTANY NUNES MARQUES, 37º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.226/2021, de 20/10/2021, redistribuído para este Tribunal, em reciprocidade com o
cargo ocupado por Rodrigo Cardoso Vieira.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 717, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
EDDIE CASIMIRO DUTRA, 23º lugar, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Vinícius Porto Lima.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 718, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
MARCOS LIMA DE OLIVEIRA, aprovado em concurso público realizado pelo Superior
Tribunal Militar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Estatística, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Silvania Pinheiro Coelho José.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 719, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora ROSANGELA APARECIDA ALVES, código 63047, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme
Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 11 de dezembro de 2023.
2 - Nomear a servidora ROSANGELA APARECIDA ALVES, código 63047, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível
CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 720, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Tornar sem efeito o ATO GDGSET.GP Nº 619, de 27 de outubro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 31 de outubro de 2023, pág. 74.
2 - Tornar sem efeito o ATO GDGSET.GP Nº 656, de 16 de novembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 17 de novembro de 2023, pág. 67.
3 - Designar a servidora ROSANGELA APARECIDA ALVES, código 63047, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, no período
de 10 a 19 de janeiro de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 848, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 951 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 11/12/2023, resolve:
Designar a servidora MYRIAM LEITE IANHEZ, código 28244, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da
Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, no período de
18 a 28 de janeiro de 2024.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 849, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 44, de 7/12/2023, da Secretaria
de Segurança, resolve:
Designar o servidor ANTONIO ALVES FROIS, código 18598, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para substituir o titular da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Polícia Judicial, no período de 11 a 18 de dezembro de 2023.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 850, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 949 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 07/12/2023, resolve:
1 - Designar a servidora CAROLINA THOZO VIEIRA, código 67529, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora GABRIELA BRAGA MORAES, código 68956, Analista
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - PE,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.
3 - Designar a servidora MIRIA YUKIMI OKAWA STASIAK DE GOUVEA, código
67350, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora PRISCILA DE ANDRADE XAVIER ANTONELLI SANTANA,
código 51260, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.
5 - Designar o servidor VICTOR HUGO ROSA PEREIRA, código 66675, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
JOSE RAILTON SILVA REGO