DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
220953 - PAZ E AMOR II
MARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA
CNPJ/CPF: 01.250.702/0001-96
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/11/2023 à 31/12/2023
221929 - Arte de Incluir - 2ª Edição
ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN
CNPJ/CPF: 23.668.315/0001-07
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
223461 - Helena Blavatsky, a Voz do Silêncio
ESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 28.648.962/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212003 - EVENTO VIRTUAL - LIVES TEMÁTICAS GRUPO INSTRUMENTAL VIA LÁCTEA
Paulo César Lima Fialho
CNPJ/CPF: 115.797.736-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
212029 - AURORA DOS TALENTOS
MARCELO PAULINO DA SILVA 29541315860
CNPJ/CPF: 29.272.433/0001-88
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023
220946 - Vivências Musicais - 2ª Edição
Graviola Promoções e Eventos
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 10/12/2023 à 31/12/2023
232300 - ATRAÇÕES CULTURAIS DO 1° KERB GASTRONÔMICO DE ERECHIM
ASSOCIACAO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM
CNPJ/CPF: 89.430.490/0001-70
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023
238812 - 1ª EXPOJUBA - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PIRACANJUBA
1ª EXPOJUBA - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PIRACANJUBA
CNPJ/CPF: 44.286.427/0001-73
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230970 - Di Cavalcanti - 125 anos
MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
200843 - Restauro e Readequação do Órgão de Tubos da Catedral Metropolitana de
São Paulo
Associação de Amigos da Catedral da Sé
CNPJ/CPF: 24.996.978/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212666 - Biblioteca Pequenos Grandes Leitores - Paraná
LARANJEIRA CULTURAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023.
230393 - ALBUM DE FIGURINHAS DE AMPARO N 1
REGINALDO APARECIDO LEME PEDROSO 27055325870
CNPJ/CPF: 14.568.002/0001-96
Cidade: Amparo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
223295 - Percurso Sonoro
MBF EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 22.043.608/0001-36
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023.
231935 - Voz a quem tem voz
Almir da Silva Maria
CNPJ/CPF: 119.128.748-30
Cidade: Mairiporã - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 746, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
201906 - Circulação Espetáculos Infantis da Cia Solas de Vento
SOLAS DE VENTO PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA S/S LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.917.731/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 272,39
Valor total atual: R$ 411.198,97
203237 - Chapeuzinho Vermelho Dona Onça Pintada e os ODS
CULTURA ADX - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LIMITADA
CNPJ/CPF: 31.883.714/0001-19
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.640,00
Valor total atual: R$ 185.922,00
204135 - Palco Animado nas Praças
ENTRE EXPERIÊNCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 13.051.150/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 5.773,71
Valor total atual: R$ 481.723,09
211774 - Circulação Tambor de Raiz
BENEDICTO CAMILLO GUIMARAES FILHO 08124212724
CNPJ/CPF: 13.396.024/0001-53
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 90,09
Valor total atual: R$ 999.375,17
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
191284 - Estúdio Móvel
LEANDRO DUARTE PUBLIO
CNPJ/CPF: 212.669.798-32
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,03
Valor total atual: R$ 195.722,97
211216 - PLANO ANUAL - SESI Economia Criativa 2022
Sesi-MT Serviço Social da Industria
CNPJ/CPF: 03.819.157/0001-31
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Reduzido: R$ 62,40
Valor total atual: R$ 1.285.345,60
234145 - Plano Anual de Atividades FAM VII
FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE MÚSICA - FAM
CNPJ/CPF: 02.025.456/0001-31
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 595.764,00
Valor total atual: R$ 4.991.078,60
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
192535 - Exposição Alumínio-Arte viaja pelo Brasil
Quattro Projetos e Serviços Ltda - ME
CNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 147,83
Valor total atual: R$ 766.956,96
230326 - Mulheres de Caraiva
Associação Caraíva Viva
CNPJ/CPF: 11.423.403/0001-60
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Reduzido: R$ 3.194,40
Valor total atual: R$ 1.041.733,77
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
204577 - Novo Museu do Ipiranga - Implantação da Museografia
Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo
CNPJ/CPF: 68.314.830/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 29.067,29
Valor total atual: R$ 22.434.232,93.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 643/23, de 08/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 234 de
11/12/2023, Seção 1, página 09, referente homologação de projetos culturais.
Onde se lê: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 643, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023;
Leia-se: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 743, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 73, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
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