DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01496.001041/2015-46
Projeto: Monitoramento Arqueológico na área Empreendimento Imobiliário Ceará
Comercial
Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Eusébio, estado do Ceará
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01510.000694/2022-10
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo e Prospecção Arqueológica no Loteamento
Alto das Quedas
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: CEOM - Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina
Área de Abrangência: Município de Abelardo Luz, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO III
01-Processo nº 01508.000608/2018-23
Projeto: Mapeamento dos bens arqueológicos localizados na aldeia Tekoha Jevy-Hite,
Guasu Guavira
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Guaíra, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01408.000358/2023-17
Projeto: A escavação arqueológica do sítio cemitério de Bexiguentos dos Cablocos
Arqueólogo Coordenador: Juvandi de Souza Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Município de Frei Martinho, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
Empreendimento: Projeto Expansão Sul - Sistema Minas Rio
Processo nº 01514.001069/2020-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Expansão Sul -
Sistema Minas Rio
Arqueólogos Coordenadores: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro e Elisângela de Morais
Silva
Arqueóloga de campo: Gabriela Longo Moraes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Conceição do Mato Dentro, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA
Empreendimento: Sistema Adutor da Borborema - Adutora Transparaíba
Processo nº 01408.001590/2017-24
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras do Sistema Adutor da Borborema -
Adutora Transparaíba
Arqueólogo Coordenador: Neilson Evangelista de Souza Júnior
Área de Abrangência: Municípios de Boqueirão, Boa Vista, Soledade, São Vicente do
Seridó, Cubati, Sossego, Baraúna, Picuí, Frei Martinho, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale/SA
Empreendimento: 
Novo
Sistema 
de
Captação 
e 
Adução
de 
Água
do 
Rio
P a r a o p e b a / CO P A S A
Processo nº 01514.002400/2019-41
Projeto: Acompanhamento e Salvamento Arqueológico na Área de Instalação do Novo
Sistema de Captação e Adução de Água do Rio Paraopeba e Linha de Distribuição - LD
138 kV
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogo de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Taiçoca Mineração Transportes Ltda
Empreendimento: Mina Quilombo
Processo nº 01504.000233/2019-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mina Quilombo
Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Souza Junior
Arqueóloga de Campo: Jacyanne Nayara Mendes Carvalho
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Simão Dias, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: BR-437/CE e BR-437/RN - Estrada do Cajueiro
Processo nº 01450.001346/2020-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Obras de Implantação e
Pavimentação da BR-437/CE, do km 0,0 ao km 48,5 e Rodovia BR-437/RN, do km 0,0 ao
km 32,0 (Estrada do Cajueiro)
Arqueólogo Coordenador: Roberto Montenegro Perrotta
Arqueólogo de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN) e Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Tabuleiro do Norte, Limoeiro, Quixeré, estado do Ceará e
Municípios de Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda
Empreendimento: Mina Boa Vista - PDE Nordeste
Processo nº 01516.000363/2020-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da Mina Boa
Vista - PDE Nordeste
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars
Arqueólogos de Campo: Jaqueline da Silva Belletti e Gabriel Loterio Marques
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Catalão, estado de Goiás
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FGR Incorporações S/A
Empreendimento: Residencial Jardins Silva 01
Processo nº 01516.000332/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Jardins Silva 01
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueóloga de Campo: Maria Eduarda Evangelista Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terminal de Veículos de Santos S.A
Empreendimento: Acesso Ao Empreendimento Terminal de Veículos –TEV
Processo nº 01506.001245/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Acesso Ao Empreendimento Terminal de Veículos –TEV
Arqueólogo Coordenador: Eduardo Carvalho de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Municípios de Guarujá, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AXS Energia UFV Paraná SPE Ltda
Empreendimento: UFV Bela Vista do Paraíso
Processo nº 01508.000455/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do
empreendimento UFV Bela Vista do Paraíso
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - (UEM)
Área de Abrangência: Município de Bela Vista do Paraíso, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: UFV Caatinga 07
Processo: 01496.000538/2023-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da UFV Caatinga 07
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira
Veras
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará
Área de Abrangência: Município de Nova Russas, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: UFV Caatinga 06
Processo: 01496.000537/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da "UFV Caatinga 06"
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira
Veras
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Nova Russas, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DaFonseca Participações Ltda
Empreendimento: Residencial Quinta do Lago
Processo nº 01508.000982/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Residencial Quinta do Lago
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de São Paulo Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Rio Brilhante
Processo nº 01401.000091/2023-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Complexo Fotovoltaico Rio
Brilhante
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga de Campo: Letícia Cristina Correa
Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia
(LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Elektro Redes S.A
Empreendimento: Subestação e Ramal 138kV Brasilândia 02
Processo nº 01401.000051/2023-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Subestação e Ramal
138kV Brasilândia 02
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogos de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro e Jamerson de Medeiros Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena -
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Municípios de Brasilândia e Três Lagoas, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses