DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Empreendimento Buschle & Lepper
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Floriano Pupo Ribeiro
Empreendimento: Loteamento Sítio Vila Caetano Mendes
Processo nº 01508.000697/2023-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do Loteamento
Sítio Vila Caetano Mendes
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Tibagi, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J&F PARTICIPAÇÕES S/A
Empreendimento: Loteamento Bairro Planejado Santa Ester
Processo nº: 01401.000047/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do
empreendimento Bairro Planejado Santa Ester
Arqueólogo Coordenador: Edilson Teixeira de Souza
Arqueólogo de Campo: Edilson Teixeira de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Ciências Humanas da
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Atlantic Nickel Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Minerário Underground
Processo nº 01502.000204/2023-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Minerário Underground
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 27, de 05 de maio de 2023, Seção I, Anexo V, Página 09,
Autorização nº 08, processo nº 01500.001198/2022-94, publicada em 08/05/2023, onde se
lê "Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny", leia-se "Apoio Institucional: Fundação Cultura
Barra Mansa".
Na Portaria nº 25, de 28 de abril de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 21,
Autorização nº 24, processo nº 01510.000703/2022-64, publicada em 02/05/2023, onde se
lê "Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster", leia-se "Arqueóloga de Campo:
Marina da Fonseca Lopes".
Na Portaria nº 25, de 28 de abril de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 21,
Autorização nº 18, processo nº 01514.007182/2015-15, publicada em 02/05/2023, onde se
lê "Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira", leia-se "Arqueólogos de Campo:
Fabiana Chagas Moreira e Gleidson Lavoura Godoi".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece o Resultado Final do Funarte Retomada 2023 - Dança
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
Considerando:
- a cláusula 10.1 F1 do Funarte Retomada 2023 - Dança resolve:
Art. 1º - Tornar público o seu resultado final.
.
Região Norte
.
Proposta ID
Proposta
Proponente
Concorrente
Reserva recursos
Módulo
Nota final
.
208200
Acessibilidades metodológicas em cena
Marina Alves Mota
Corpus Sensorialis
Ampla Concorrência
Módulo B - 100.000,00
51,7
.
219244
Aboio
Fabio da Silva Moura (Panorando Cia e Produtora)
Fabio da Silva Moura (Panorando Cia e Produtora)
Ampla Concorrência
Módulo B - 100.000,00
51,25
.
204504
Encantarias de nós
Luiza Monteiro e Souza
Companhia Moderno de Dança
Ampla Concorrência
Módulo C - 150.000,00
50,8
.
208357
Aldeia Manaó
Rosana Brito Xavier
Rosana Brito Xavier
Indígena
Módulo A - 50.000,00
50,5
.
204830
RIOS QUE DANÇAM...
WILLIAN DA CRUZ SALVIANO 02092873229
Willian da Cruz Salviano
Negro(a)
Módulo B - 100.000,00
49,6
.
220098
DEUSONA
Ana Carolina da Silva Souza
Ana Carolina da Silva Souza
Ampla Concorrência
Módulo A - 50.000,00
49,2
.
215097
Dança Inclusiva: Além das Limitações
Maria de Lurdes Alves da Silva
Maria de Lurdes Alves da Silva
Pessoa com deficiência - PCD
Módulo A - 50.000,00
45
.
Região Centro Oeste
.
Proposta ID
Proposta
Proponente
Concorrente
Reserva recursos
Módulo
Nota final
.
213197
A Escultura
COMPANHIA TEATRAL GABINETE 3
Yara Barbosa de Cunto
Ampla Concorrência
Módulo C - 150.000,00
52
.
214111
Experimentação em Modo Avião
Isabel de Oliveira Mamede Barbosa
Proponente
Negro(a)
Módulo C - 150.000,00
52
.
208310
CARINHOSAMENTE JUNTOS - RENOVAÇÃO DE
OBRA
QUASAR CIA DE DANÇA Ltda-Me
QUASAR CIA DE DANÇA Ltda-Me
Ampla Concorrência
Módulo C - 150.000,00
52
.
Região Sul
.
Proposta ID
Proposta
Proponente
Concorrente
Reserva recursos
Módulo
Nota final
.
205241
Biblioteca
Digital
de
Movimentos
Iara
Deodoro/Afro-Sul
Verônica Prokopp - Produção Cultural
Mônica Fagundes Dantas
Ampla Concorrência
Módulo A - 50.000,00
52
.
217421
Encruzilhou: 100 anos de sotaque da dança afro
do sul ao nordeste do Brasil
INSTITUTO SOCIOCULTURAL AFRO-SUL/ODOMODE
INSTITUTO SOCIOCULTURAL AFRO-SUL/ODOMODE
Ampla Concorrência
Módulo C - 150.000,00
52
.
191692
BIZARRA À VENDA! Princesa 25 anos
Ricardo Marinelli Martins 03339848971
Princesa Ricardo Marinelli
Ampla Concorrência
Módulo B - 100.000,00
52
.
205219
TREM
Associação Dança Criciúma/ASDC
Associação Dança Criciúma/ASDC
Ampla Concorrência
Módulo A - 50.000,00
51,5
.
213373
PACHA
WARMIKUNA
-
Movimento
das
mulheres marrons
THAIS ALEMANY SOARES 07213145975
Florencia Silvina Carrizo
Indígena
Módulo B - 100.000,00
51,5
.
221401
1ª Residência Ballroom Casa das Duras: jogar,
resistir e sonhar.
Eduarda Gonçalves Viana
Eduarda Gonçalves Viana
Negro(a)
Módulo B - 100.000,00
49
.
Região Nordeste
.
Proposta ID
Proposta
Proponente
Concorrente
Reserva recursos
Módulo
Nota final
.
212909
A RAINHA
MARA FERREIRA ALEXANDRE
MARA FERREIRA ALEXANDRE
Ampla Concorrência
Módulo A - 50.000,00
52
.
217877
Bag Sound
WELLINGTON GADELHA FARIAS JUNIOR
WELLINGTON GADELHA FARIAS JUNIOR
Ampla Concorrência
Módulo A - 50.000,00
52
.
209908
Conversa Aleijada em Salvador
Carlos Eduardo Oliveira do Carmo
Carlos Eduardo Oliveira do Carmo (Edu O.)
Ampla Concorrência
Módulo B - 100.000,00
52
.
219648
EXPEDIÇÃO DE DANÇA PIAUÍ - BRASIL
LA
EVENTOS
E
TREINAMENTOS
P R O F I S S I O N A L I Z A N T ES
LUZIA AMELIA SILVA MARQUES
Ampla Concorrência
Módulo C - 150.000,00
52
.
218727
Mestre Inácio Lucindo - Uma Vida Vivida...
Aguinaldo Roberto da Silva.
Aguinaldo Roberto da Silva
Ampla Concorrência
Módulo C - 150.000,00
52
.
221355
O Maior Balé Afro do Mundo - História e
Legado
48.125.373 AGNALDO SOUSA FONSECA
48.125.373 AGNALDO SOUSA FONSECA
Negro(a)
Módulo B - 100.000,00
52
.
208225
Balé do Recôncavo
VERNÁCULO
PRODUCOES EVENTOS
ARTISTICOS
LT DA
Elísio Pita e Silva
Negro(a)
Módulo C - 150.000,00
52
.
193880
Sambenças Serpenteadas na Dikenga
Andréia Oliveira Araújo da Silva
Andréia Oliveira
Ampla Concorrência
Módulo C - 150.000,00
52
.
203136
Staccato: Deriva 72
Carolina Pilar Emhart Wiehoff
Carolina Pilar Emhart Wiehoff
Ampla Concorrência
Módulo A - 50.000,00
52
.
208706
OCASOS FAMILIARES
ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRAPIÁ
JUREMA COLETIVO DE DANÇA
Ampla Concorrência
Módulo B - 100.000,00
51,5
.
197667
Artes sem Limites - CIA LOUCURARTE - Canções
EnCena com +de 70
FEDERAÇÃO
NACIONAL
DE
ARTE
ALBERTINA
BRASIL
FEDERAÇÃO
NACIONAL
DE
ARTE
ALBERTINA
BRASIL/CIA LOUCURARTE
Pessoa com deficiência - PCD
Módulo B - 100.000,00
51
.
213986
Toré Virtual: imersão na dança de herança
ancestral
Elvis Ferreira de Sá
Elvis Ferreira de Sá
Indígena
Módulo B - 100.000,00
51
.
Região Sudeste
.
Proposta ID
Proposta
Proponente
Concorrente
Reserva recursos
Módulo
Nota final
.
207021
"Registro Audiov.de Memória e Preserv. da
Técnica de Dança ...
Charles Nelson Martins da Silva
Charles Nelson Martins da Silva
Negro(a)
Módulo C - 150.000,00
52
.
204392
A Menina Dança
EDSIARCOJU
CONSULT.
EVENTOS E
SERV.
EM
COMUNIC. CULT. ESPORTES E EDUCAÇÃO LTDA
Afrolage
Negro(a)
Módulo B - 100.000,00
52
.
192000
Crôa
ASSOC. CULT. DOS AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA.
DE DANÇA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DO CISNE
NEGRO CIA. DE DANÇA (CISNE NEGRO CIA. DE
DA N Ç A )
Ampla Concorrência
Módulo C- 150.000,00
52
.
216768
JOSHEY LEÃO MEMÓRIA
E A ESCRITA DE SI
PAULO CAUHY JÚNIOR
PAULO CAUHY JÚNIOR
Pessoa com deficiência - PCD
Módulo C - 150.000,00
52
Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima
Arqueóloga de Campo: Greciane Neres do Nascimento
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Itagibá, estado da Bahia
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ananaí Transmissora de Energia Elétrica
Empreendimento: LT 500 KV - Ponta Grossa - Assis C1 E C2 - CD
Processo nº 01450.000442/2022-34
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na implantação da LT
500 KV - Ponta Grossa - Assis C1 E C2 - CD
Arqueóloga Coordenadora: Sérgia Meire da Silva
Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR) e Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná
Área de Abrangência: Município de Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Ribeirão do Pinhal, Ibaiti,
Curiúva, Ventania, Telêmaco Borba, Tibagi e Ponta Grossa, estado do Paraná, e
Municípios de Assis, Cândido Mota, Palmital, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.