DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FGR Urbanismo Jardin Zurique SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Jardins Zurique
Processo nº 01516.000255/2023-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área diretamente afetada
pelo empreendimento Residencial Jardins Zurique
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueóloga de Campo: Cristiane Loriza Dantas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gás Natural Açu Ltda
Empreendimento: UPGN - Unidade de Processamento de Gás Natural e do GASINF -
Gasoduto de Integração Norte Fluminense
Processo nº 01500.001384/2020-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ADA da UPGN - Unidade de
Processamento de Gás Natural e do GASINF - Gasoduto de Integração Norte Fluminense
(Etapa Complementar)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Cristiano Von Müllen
Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny
Área de Abrangência: Municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes,
Quissamã, Carapebus e Macaé, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Thalassius A038.21 Participações S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão de Energia 500 kV UFV Sagarana - SE Arinos 2
Processo nº 01514.000612/2023-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas da Linha de
Transmissão de Energia 500 Kva UFV Sagarana - se Arinos 2 (Lt 500 Kva Ufv Sagarana -
SE Arinos 2)
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueóloga de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura
de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: LT 500 kV Presidente Juscelino - Vespasiano 2 C 1 e C2 CD
Processo nº 01514.002119/2022-11
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de
Implantação da LT 500 kV Presidente Juscelino - Vespasiano 2 C1 e C2
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Fúlvio Vinicius Arnt
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Presidente Juscelino, Santana de Pirapama, Jequitibá,
Baldim, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Santa Luzia e Vespasiano
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: UFV Pinheiro 22
Processo nº 01506.001385/2023-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Pinheiro 22
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Aracanguá, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Frechaltore Construtora Ltda
Empreendimento: Galpões Logísticos Itapevi - Frechaltore
Processo nº 01506.001003/2023-37
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de influência direta dos
Galpões Logísticos Itapevi - Frechaltore
Arqueólogo Coordenador: José Luiz de Morais
Arqueólogo de Campo: Sílvio Alberto Camargo Araújo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Iepê - Prefeitura de Iepê
Área de Abrangência: Município de Itapevi, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Celso Matheus
Empreendimento: Loteamento Residencial Vitalina Paviatto
Processo nº 01506.001608/2022-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Loteamento Residencial Vitalina Paviatto
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Olímpia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Água do Burrinho Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Central Parque II
Processo nº 01506.001364/2023-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Central Parque II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogos de Campo: Job Lôbo e Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Avaré, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cinetix Participações Societárias Ltda
Empreendimento: CGH Mirante do Abelardo
Processo nº 01510.000671/2023-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Mirante do Abelardo
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Abelardo Luz, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hamoa Jataí Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Aquarela Hamoa Jataí
Processo nº 01516.000404/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Aquarela Hamoa Jataí
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de
Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Jataí, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Valdenir Rodrigues
Empreendimento: Loteamento Residencial Água Limpa
Processo nº 01506.001736/2020-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Água
Limpa
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Braúna, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Copacabana Itapetininga Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Copacabana
Processo nº 01506.005735/2016-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Copacabana
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itapetininga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Gestão de Tratamento de Resíduos de Balsas SPE Ltda-
CGR Balsas
Empreendimento: Aterro Sanitário de Balsas
Processo nº 01494.000463/2023-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro Sanitário de
Balsas
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio
Institucional: Centro
de Pesquisa
em
Arqueologia e
História "Timbira" -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Município de Balsas, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Costaplan Construções
Empreendimento: Estrada da Vila Amazônia
Processo nº 01490.000251/2023-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Estrada da
Vila Amazônia - Parintins
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-
NAE)
Área de Abrangência: Município de Parintins, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cabedelo
Empreendimento: Projeto de Urbanização do entorno da Fortaleza de Santa Catarina
Processo nº 01408.000149/2022-92
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do projeto de Urbanização do entorno
da Fortaleza de Santa Catarina
Arqueólogo Coordenador: Levi Fonseca Dias de Freitas
Arqueóloga de Campo: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Cabedelo, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
27-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: UER Usina de Etanol de Rondônia indústria de Álcool Biocombustíveis
Rações e Geração de Energia S.A
Empreendimento: Usina de Etanol de Rondônia
Processo nº 01410.000027/2020-95
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Usina de Etanol de Rondônia
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Simone Cândido Tenório
Área de Abrangência: Município de Cerejeiras, estado do Rondônia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Pery Ltda
Empreendimento: CGH Pery
Processo nº 01510.000013/2021-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH
Pery
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Curitibanos e São José do Cerrito, estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIA Verde Participações Ltda
Empreendimento: Via Verde Participações
Processo nº 01423.000091/2023-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Via Verde
Participações
Arqueóloga Coordenadora: Ivone Maria Amorim Bezerra
Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental
- CAAINAM - Universidade Federal do Acre - UFAC
Área de Abrangência: Município de Rio Branco, estado do Acre
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Buschle & Lepper S.A
Empreendimento: Buschle & Lepper
Processo nº 01508.000999/2023-43