DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121200134
134
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.338/2018-RIO 
TINTO
DESENVOLVIMENTOS 
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°3.215/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.252/2000-COMPANHIA 
BAIANA 
DE
PESQUISA 
MINERAL 
CBPM-OF.
N°41785/2023
870.250/2000-COMPANHIA 
BAIANA 
DE
PESQUISA 
MINERAL 
CBPM-OF.
N°41797/2023
870.249/2000-COMPANHIA 
BAIANA 
DE
PESQUISA 
MINERAL 
CBPM-OF.
N°41795/2023
870.248/2000-COMPANHIA 
BAIANA 
DE
PESQUISA 
MINERAL 
CBPM-OF.
N°41791/2023
870.247/2000-COMPANHIA 
BAIANA 
DE
PESQUISA 
MINERAL 
CBPM-OF.
N°41789/2023
870.246/2000-COMPANHIA 
BAIANA 
DE
PESQUISA 
MINERAL 
CBPM-OF.
N°41790/2023
870.245/2000-COMPANHIA 
BAIANA 
DE
PESQUISA 
MINERAL 
CBPM-OF.
N°41787/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.269/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA
871.163/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.125/2012-VIA STONE MINERACAO EIRELI-BOQUIRA/BA, OLIVEIRA DOS
BREJINHOS/BA - Guia n° 491/2023-16.000T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
870.652/2021-KALINA
C
DA
SILVA BEZERRA
PROJETOS
MINERAIS
LTDA-
ITIÚBA/BA - Guia n° 484/2023-16.000T/Ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos
870.396/2022-FIBREGLASS 
COMERCIAL
IMPORTADORA 
LTDA
ME-
IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 470/2023-16.000T/Ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.911/2023-LEONARDO DE SOUZA REIS-OF. N°41601/2023/DIFIS-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 224/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
872.026/2017-MINEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 1404/2018 Publicado DOU
de 05/03/2018- Onde se lê:''... numa área de 1976,08 há...''; Leia-se:'' ... numa área de
1926,13 há...''
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
871.519/2002-SANTOS MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 26/10/2023,
Relação n° 202/2023, Seção I, pág. 103- Onde se lê: "... Cedente: SANTOS MINERAÇÃO LTDA,
CNPJ: 04.759.458/0001-80, Cessionária: MARCEL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.101.728/0001-
23 ..." Leia-se: "...Cedente: SANTOS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.971.175/0001-20,
Cessionária: MARCEL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.759.458/0001-80..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
871.344/2017-CIRMED 
REPRESENTACAO 
COMERCIAL 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA-OF. N°30611/2023-DOU de 31/08/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
871.171/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA- DOU de 09/04/2018
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 79/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.030/2021-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI-OF. N°43506/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.098/2021-ALIANCA MINERACAO LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 80/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.053/2023 - FRANCISCO DE ASSIS PACHECO NUNES-Registro de Licença n°
970/2023 - Vencimento 28/03/2033
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 135/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
861.721/2012-EDEN
MACIEL 
DOS
SANTOS- 
Cessionário:BRASIL
CENTRAL
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.220.818/0001-10- Alvará n°2597/2013
860.660/2018-RONES RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:RONES RIBEIRO DA SILVA- CPF
ou CNPJ 19.854.379/0001-25- Alvará n°9104/2018
861.038/2017-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO- Cessionário:AURALITE
BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA- CPF ou CNPJ 36.784.717/0001-19- Alvará n°3403/2018
861.086/2017-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO- Cessionário:AURALITE
BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA- CPF ou CNPJ 36.784.717/0001-19- Alvará n°3405/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES- Alvará de Pesquisa Retificado n° 7.191/2004 -
Cessionário: NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JÚNIOR- CNPJ 20.281.112/0001-75
862.853/2011-CANAA
EMPREENDIMENTOS EIRELI-
Alvará
de Pesquisa
n°
2489/2012 - Cessionário: AREIAL 3 RIOS LTDA- CNPJ 48.895.418/0001-30
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.575/2023-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 470/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.353/2007-NILO 
ALVES 
PEREIRA 
160.784.706.04 
ME-OF.
N°42477/2023/DIFIP-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.128/2014-ANTONIO
FERREIRA 
DA
SILVA-OF.
N°40621/2023/UAPC-
MG/ANM
831.000/2015-LIBERDADE 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°39438/2023/UAPC-
MG/ANM
833.098/2011-MINERADORA
E
AREAL 
SANTO
ANTONIO
LTDA-OF.
N°39377/2023/UAPC-MG/ANM (Unidade Avançada de Poços de Caldas)
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
801.174/1974-MINERAÇÃO BARRO PRETO LTDA.- AI Nº 4284/2022/DFMNM-
MG/ANM -Processo
de referência:48054.932516/2022;4285/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo de referência:48054.932517/2022
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária:Mineradora
Serrana Ltda.- Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Jacutinga Saúde -Volumetria: 1,5L,
com gás- JACUTINGA/MG
832.370/2006-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
Arrendatário:Natureza Indústria e Comércio Ltda - Nome da Fonte: Eng. Luiz Marzano Filho
- Marca:Natureza - Volumetria:330 mL, sem gás:330 mL e 1,5L, com gás- CAMPO
B E LO / M G
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.810/1975-DRAGAGEM 
E
TRANSPORTES 
ITAUNA
LTDA 
ME-OF.
N°40992/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.693/2001-MINERACAO OURENSE LTDA-OF. N°39857/2023/UAPC-MG/ANM
832.693/2001-MINERACAO OURENSE LTDA-OF. N°39857/2023/UAPC-MG/ANM
832.425/2011-EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE AREIA
DO
COURA
LTDA.-OF.
N°38156/2023/UAPC-MG/ANM e 38158/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.064/2012-GRAN VALE LTDA-OF. N°42522/2023/UAGV-MG/ANM
830.554/2012-DRAGA RIO
PARACATU LTDA
EPP-OF. N°41500/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.551/2012-DRAGA RIO
PARACATU LTDA
EPP-OF. N°41380/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.553/2012-DRAGA RIO
PARACATU LTDA
EPP-OF. N°41381/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.552/2012-DRAGA RIO
PARACATU LTDA
EPP-OF. N°41382/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.550/2012-DRAGA RIO
PARACATU LTDA
EPP-OF. N°41417/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.559/2012-DRAGA RIO
PARACATU LTDA
EPP-OF. N°41431/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.560/2012-DRAGA RIO
PARACATU LTDA
EPP-OF. N°41433/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.555/2012-DRAGA RIO
PARACATU LTDA
EPP-OF. N°41481/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.556/2012-DRAGA RIO
PARACATU LTDA
EPP-OF. N°41482/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.557/2012-DRAGA RIO
PARACATU LTDA
EPP-OF. N°41485/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.558/2012-DRAGA RIO
PARACATU LTDA
EPP-OF. N°41495/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.411/2009-CONSTRUTORA 
E
DRAGAGEM 
PARAOPEBA
LTDA-OF.
N°42683/2023/DIOUT-MG/ANM
831.085/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°41838/2023/DIOUT-MG/ANM
830.178/2013-ASAMAR SA-OF. N°41834/2023/DIOUT-MG/ANM
832.881/2004-RODRIGO 
CAVALCANTE
SIMOES-OF. 
N°41763/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.181/2013-ASAMAR SA-OF. N°41760/2023/DIOUT-MG/ANM
833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO-OF. N°41759/2023/DIOUT-
MG/ANM
834.126/2007-MINERACAO 
SERRAS
DO 
OESTE
LIMITADA-OF.
N°41754/2023/DIOUT-MG/ANM
830.180/2013-ASAMAR SA-OF. N°41728/2023/DIOUT-MG/ANM
830.957/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF.
N°41725/2023/DIOUT-MG/ANM
830.774/1984-NEXUS MANGANES S.A.-OF. N°41721/2023/DIOUT-MG/ANM
830.142/2016-VARGINHA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°41659/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.886/2016-RICARDO 
BRANGIONI
VIEIRA-OF. 
N°41658/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.205/2017-NOVAMINAS 
PARTICIPACOES
S.A.-OF. 
N°41656/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.685/2017-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA-OF. N°41653/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.171/2017-MINERAÇÃO 
GRANDUVALE
LTDA-OF. 
N°41649/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.641/2017-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°41646/2023/DIOUT-MG/ANM
831.216/2018-GREENFIELDS 
MINERAÇÃO
LTDA-OF. 
N°41645/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.239/2018-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°41642/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF.
N°41535/2023/DIOUT-MG/ANM
833.047/2002-PAINS
CAL 
EMPRESA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°41490/2023/DIOUT-MG/ANM
832.122/2002-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°41493/2023/DIOUT-MG/ANM
830.873/2002-MINERACAO 
SANTA 
CRUZ
LTDA-OF. 
N°41369/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.641/2005-VALE S.A.-OF. N°41004/2023/DIOUT-MG/ANM
831.224/1998-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°37320/2023/UAPC-
MG/ANM
831.861/2011-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA-OF. N°13355/2023/UAPC-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.782/1992-PEDREIRA ANHANGUERA S/A
EMPRESA DE MINERACAO-OF.
N°41720/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.783/1992-PEDREIRA ANHANGUERA S/A
EMPRESA DE MINERACAO-OF.
N°41718/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.843/2008-JOSE RAMALHO GANDRA-OF. N°41506/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
834.840/2008-MTRANSMINAS MINERACOES
LTDA-OF. N°28305/2023/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.531/2022-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-OF. N°41732/2023/DIOUT-MG/ANM