DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
9785/2023-871.634/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
9742/2023-871.455/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-
9743/2023-871.456/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-
9741/2023-871.433/2023-MINAS MINERAÇÃO-
9740/2023-871.430/2023-MINAS MINERAÇÃO-
9738/2023-871.387/2023-REINALDO SÃO JOSÉ SILVA-
9790/2023-871.679/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA-
9788/2023-871.677/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA-
9792/2023-871.688/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
9791/2023-871.687/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
9793/2023-871.696/2023-ROCKPEAK RESOURCES MINERACAO LTDA-
9747/2023-871.529/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA-
9761/2023-871.572/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9756/2023-871.566/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9779/2023-871.596/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9766/2023-871.579/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9760/2023-871.570/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9757/2023-871.567/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9759/2023-871.569/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9776/2023-871.593/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9777/2023-871.594/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9752/2023-871.561/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9753/2023-871.562/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9754/2023-871.563/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9755/2023-871.565/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9745/2023-871.527/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA-
9746/2023-871.528/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA-
9748/2023-871.530/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA-
9770/2023-871.585/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9758/2023-871.568/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9782/2023-871.599/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9774/2023-871.591/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9773/2023-871.590/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9772/2023-871.588/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9749/2023-871.535/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA-
9750/2023-871.536/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA-
9751/2023-871.538/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA-
9744/2023-871.506/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
9784/2023-871.602/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
9783/2023-871.601/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(322)
9736/2023-871.641/2023-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-
9735/2023-871.626/2023-TONI GRAN MARMORARIA LTDA-
9737/2023-871.686/2023-AGUA LIMPA AREIA, LOCACAO E TRANSPORTE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
9734/2023-871.556/2023-3 E M MINERACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 222/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.830/2016-CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.830/2016-CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
872.062/2017-GILSON
SANTOS
DE
OLIVEIRA-
Alvará
n°5400/2018
-
Cessionario:48062.870409/2022-10-LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS- CPF ou CNPJ
997.246.001-06
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.161/2019-BRUNO
UMLAUF
VENTURIN-
Cessionário:R&A
COMERCIO
INDUSTRIA E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- CPF ou CNPJ 47.232.907/0001-40-
Alvará n°7403/2019
872.132/2012-PORTO NAVEGACAO E MINERACAO LTDA- Cessionário:RESULTA -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ
94.082.641/0001-?86- Alvará n°784/2013
871.075/2021-DENNIS SUERDIECK SENA- Cessionário:A SEVERINO DOS SANTOS
EIRELI- CPF ou CNPJ 37.528.319/0001-02- Alvará n°1947/2022
872.758/2010-MINAS
STONES
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:ITABIRITO
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-?71- Alvará n°465/2011
872.446/2015-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA- Cessionário:NORTE ROCHAS
IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- CPF ou CNPJ
14.037.266/0001-13- Alvará n°3586/2016
870.315/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil
Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°5989/2022
870.314/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil
Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3207/2022
870.312/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil
Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3202/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.531/2020-RAIRA SILVA NUNES-OF. N°41682/2023
870.718/2016-PEDREIRA CIAMAR EIRELI ME-OF. N°41007/2023
871.922/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40896/2023
871.084/2021-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA-OF. N°42952/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.035/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA
870.144/2022-MONTANA TECH ENGENHARIA LTDA
871.485/2019-AMR GRANITOS EIRELI
871.992/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
807.589/1971-MINERAL MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 1504/1981-
Cessionário:ITAPOROROCAS BRITAS LTDA ME- CNPJ 09.266.993/0001-12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191)
803.992/1970-LEO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°41152/2023
871.654/2022-LEO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°41153/2023
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendatário:LAG OA
MATERIAS PRIMAS LTDA- CNPJ 08.997.287/0001-88 - Termino do arrendamento: 10/02/2043
Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão
de lavra(551)
870.931/2007-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Publicado DOU de 10/10/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
870.931/2007-ROZENVAN MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.150/2021-LUCIANA
MOURA
DE
ALMEIDA
LEITE
&
CIA
LTDA-OF.
N°34815/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.638/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°38999/2023
871.583/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°40999/2023
800.702/1978-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°43210/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
871.643/1989-PEVAL GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 12370/2000 -
Cessionário: GAIA MINERAIS LTDA- CNPJ 31.197.799/0001- 81
870.694/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 6750/2014 -
Cessionário: Teodoro Mineração Ltda- CNPJ 17.775.293/0001- 81
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.702/1978-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°43208/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.494/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41393/2023
871.300/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41412/2023
871.320/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41415/2023
871.303/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41424/2023
871.302/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41426/2023
871.305/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41428/2023
871.304/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41430/2023
871.879/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -
COOPEGOB-OF. N°41439/2023
871.683/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -
COOPEGOB-OF. N°41440/2023
871.301/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41509/2023
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.493/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.818/2022-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI
870.586/2023-PAULO APARECIDO LEDO
870.590/2023-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA
870.963/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES
871.658/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES
E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.539/2023-CERAMICA CHECON LTDA-OF. N°41631/2023
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.344/2017-CIRMED
REPRESENTACAO
COMERCIAL
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
870.224/2023-ELIELSON LIMA FERREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
871.356/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°37881/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.035/2023-TRIESTE MINERACAO LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
870.797/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.829/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.812/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA
870.915/2023-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA
870.850/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.838/2023-MINERADORA UBAX LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
871.171/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 223/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.646/2012-RAVVIVARE MINERACAO LTDA-Quartzito-Manoel Vitorino/BA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
871.363/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°1.758/2019
870.542/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.756/2018
870.540/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.754/2018
870.539/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.753/2018
871.360/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°1.755/2019
871.359/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°1.754/2019
871.358/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°1.753/2019
871.357/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°1.470/2019
871.355/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°1.468/2019
871.352/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°3.223/2019
871.351/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°3.222/2019
871.348/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°3.221/2016
871.344/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°3.218/2019
871.342/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°2.600/2019
871.341/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°3.217/2019
871.339/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°3.216/2019
871.337/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°3.214/2019
871.336/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°3.213/2019
871.332/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.212/2019
871.330/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°2.599/2019
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