DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.112/2023-TERRAMAQ TERRAPLANAGEM, LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA-
OF. N°41726/2023/DIOUT-MG/ANM
832.061/2018-PLANTIMINAS 
EMPREENDIIMENTOS 
RURAIS 
LTDA 
ME-OF.
N°40963/2023/DIOUT-MG/ANM
831.530/2017-JOSÉ MOREIRA
CAMPOS MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO-OF.
N°40775/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
833.372/2010-AZIZ LÚCIO BRAGA
831.898/2022-CASCALHEIRA ECF LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 471/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
832.783/2022-MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS- Registro de Extração
N°269/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 04/12/2023
830.653/2023-MUNICIPIO DE PEQUERI- Registro de Extração N°267/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 04/12/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
830.199/2023-MUNICIPIO DE IBIRACI- Registro de Extração N°268/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 04/12/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 472/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.905/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-AREIA (uso:
Agregado).-MARTINHO CAMPOS/ PITANGUI/MG
831.671/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
830.410/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
Prorroga
por 02
(dois) anos
o prazo
de validade
da autorização
de
pesquisa(325)
832.145/2021-JOSÉ MILANEZ BORGES EVARISTO-ALVARÁ N°7418/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.894/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS
PRECIOSAS LTDA-OF. N°42532/2023/DIFIP-MG/ANM
831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA-OF. N°42530/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.749/2006-AGUA 
NOVA 
PESQUISAS
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°42528/2023/DIFIP-MG/ANM
832.169/2022-MINERACAO MATA PORCOS LTDA - SPE-OF. N°42456/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.380/2007-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°42461/2023/DIFIP-MG/ANM
832.864/2005-MINERACAO K3 LTDA-OF. N°42377/2023/DIFIP-MG/ANM
830.532/2006-GIOVANA MARIA NASSIF HENRIQUE-OF. N°42421/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.012/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42764/2023/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.736/2020-MINERACAO K3 LTDA
831.884/2004-LG MINERAÇÃO LTDA.
832.144/2013-PAVI-SETE PAVIMENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.822/2020-JOSÉ CARLOS DOS REIS-OF.
N°42761 e 42762/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.421/2016-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42755/2023/DIFIP-MG/ANM
831.928/2011-MINERAÇÃO 
FERROITA 
LTDA 
ME-OF. 
N°42752/2023/DIFIP-
MG/ANM
834.197/2007-MINERACAO PORTO
BRASIL LTDA-OF.
N°40304/2023/UAPM-
MG/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
832.144/2013-PAVI-SETE PAVIMENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
817.022/1971-MINERACAO 
CALDENSE
LTDA-OF. 
N°37395/2023/UAPC-
MG/ANM
831.307/2000-SANCHO 
AGROPECUARIA
LTDA-OF. 
N°42145/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.426/2004-PROSPER MINERACAO S A-OF. N°42906/2023/DIFIL-MG/ANM
003.022/1965-CEDRO PARTICIPACOES S.A.-OF. N°42280/2023/DIFIL-MG/ANM
800.631/1968-CEDRO PARTICIPACOES S.A.-OF. N°42419/2023/DIFIL-MG/ANM
004.100/1967-FLAPA 
ENGENHARIA
E 
MINERAÇÃO
LTDA.-OF.
N°42278/2023/DIFIL-MG/ANM
818.936/1971-MINERACAO
DE
MANGANES NOGUEIRA
DUARTE
LTDA-OF.
N°42392/2023/DIFIL-MG/ANM
832.705/2023-EXTRATIVA MINERAL S/A-OF. N°42403/2023/DIFIL-MG/ANM
003.964/1950-VALE S.A.-OF. N°42405/2023/DIFIL-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.
Determina a desinterdição da lavra(444)
831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA,COMERCIO
E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO LTDA.- N° do Termo de desinterdição:51/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de
24/11/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.596/2000-JCN MINERADORA LTDA.- Nome da Fonte: Bom Retiro I - Marca:
Origem - Volumetria: 200 mL e 310 mL, copinho sem gás- LAMBARI/MG
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
830.697/1980-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°23709/2023/UAPC-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
830.139/2011-AREAL RIBEIRAO DA MATA LTDA-LAGOA SANTA/MG, SANTA
LUZIA/MG - Guia n° 508/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000
toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da
Licença Ambiental)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°42737/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.425/2011-EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO
DE
AREIA
DO COURA
LTDA.-OF.
N°38156/2023/UAPC-MG/ANM e 38158/2023/UAPC-MG/ANM
831.527/2000-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°37708/2023/UAPC-MG/ANM
831.341/1991-IRMAOS CADORINI LTDA-OF. N°37226/2023/UAPC-MG/ANM
831.174/2000-AREAL
SANTO
HILARIO
E COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°36907/2023/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
832.411/2015-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA
LTDA-OF. N°36913/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.986/2015-DONIZETE JOAO FRANCISCO-OF. N°42284/2023/DIOUT-MG/ANM
834.998/2007-VITORIA
MINERACAO 
DE
GRANITOS
LTDA-OF.
N°42281/2023/DIOUT-MG/ANM
831.643/2015-MINERACAO
SANTA 
INES
LTDA-OF.
N°42279/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.367/2001-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF.
N°42277/2023/DIOUT-MG/ANM
831.366/2001-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF.
N°42275/2023/DIOUT-MG/ANM
830.904/2018-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°42274/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.846/2018-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42273/2023/DIOUT-MG/ANM
830.098/2014-ALTO
DA 
SERRA
COMERCIO
DE 
MINERIOS
LTDA-OF.
N°42105/2023/DIOUT-MG/ANM
831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°41846/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.216/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°41841/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°41842/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.218/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°41843/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°41845/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.006/2017-MINERAÇÃO 
GRANDUVALE
LTDA-OF. 
N°41848/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.006/2017-MINERAÇÃO 
GRANDUVALE
LTDA-OF. 
N°41848/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.755/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°41854/2023/DIOUT-
MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.221/2016-JOSE MARCOS EUGENIO-BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG - Guia n°
499/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.600
toneladas/ano-AREIA (uso:
Agregado)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da
Licença Ambiental)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.872/2021-MINERACAO JBC LTDA-OF. N°41454/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
831.966/2021-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 473/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.928/2011-MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME- DOU de 20/04/2018.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 474/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
9698/2023-830.488/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
9699/2023-830.645/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
9700/2023-831.935/2023-JOBSON MARTINELLI MARINHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
9721/2023-832.334/2023-CASCALHEIRA CATINGUEIRO LTDA-
9710/2023-831.768/2023-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA-
9715/2023-831.934/2023-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
9714/2023-831.933/2023-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
9701/2023-832.607/2010-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.-
9711/2023-831.774/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9704/2023-830.849/2023-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-
9705/2023-831.311/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
9706/2023-831.476/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
9707/2023-831.516/2023-SILAS SIMPLICIO CASSIO GOMES-
9709/2023-831.753/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9708/2023-831.729/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9712/2023-831.781/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9713/2023-831.924/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
9717/2023-832.236/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
9716/2023-832.232/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
9719/2023-832.256/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
9718/2023-832.254/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
9720/2023-832.290/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
9723/2023-832.367/2023-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA-
9725/2023-832.373/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
9724/2023-832.371/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
9726/2023-832.459/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
9727/2023-832.575/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-
9702/2023-833.086/2013-CONSTRUTORA S & S LTDA-
9703/2023-831.268/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-
9722/2023-832.345/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

                            

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