DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
8.300,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional.
3.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.665.2200082
1
3.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
83.203,06
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
69.058,54
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
69.058,54
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
14.144,52
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
14.144,52
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
628.254,80
08.123.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
21308 - Manutenção dos serviços do Complexo Social Mais Infância para atendimento a crianças, 
adolescentes, jovens e seus familiares em situação de vulnerabilidade e risco social
628.254,80
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
628.254,80
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
331.427,29
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
331.427,29
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS.
75.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
75.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
30.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
30.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
30.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
30.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
30.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
30.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
30.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
30.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
66.427,29
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
66.427,29
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
30.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
20.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
20.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
20.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
20.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
971.142,15
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
971.142,15
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11122 - Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial.
25.640,61
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
25.640,61
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11122 - Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial.
910.501,54
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
910.501,54
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial.
35.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
35.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
1.326.919,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.326.919,00
18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
18372 - Implementação de Serviços Ambientais.
1.326.919,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.326.919,00
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
324.278,68
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
324.278,68
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
15438 - Manutenção da UGP - Coordenação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio - COMP. IV).
324.278,68
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
324.278,68
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
920.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
920.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31212 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SET
520.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
520.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21405 - Manutenção dos Serviços Administrativos ? SET.
400.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
400.000,00
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
274.105,72
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
274.105,72
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
110.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
7
110.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
7
50.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
31210 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.
114.105,72
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
114.105,72
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
567.079.850,07
ANEXO DO DECRETO Nº35.784, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
5.758.557,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
5.758.557,00