DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04.122.254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.  
18403 - Realização de Formação em Eventos para Capacitação de Agentes Públicos.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
6.504.278,68
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
15438 - Manutenção da UGP - Coordenação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio - COMP. IV).
324.278,68
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
324.278,68
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
30118 - Implantação de unidades de atendimento ao cidadão em áreas de vulnerabilidade com a oferta de serviços públicos (PreVio - COMP. I).
3.080.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
3.080.000,00
14.422.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
30130 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PreVio - COMP. I).
2.900.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
2.900.000,00
14.422.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
30130 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PreVio - COMP. I).
200.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
200.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
159.547,46
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
159.547,46
19.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21013 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SECITECE.
33.130,58
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
33.130,58
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11177 - Apoio à Criação do Parque Tecnológico do Ceará.
21.416,88
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200076
1
21.416,88
19.573.412 - INOVA CEARÁ.  
11190 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais.
50.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200076
1
50.000,00
19.573.412 - INOVA CEARÁ.  
11190 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais.
50.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200076
1
50.000,00
19.573.412 - INOVA CEARÁ.  
11191 - Aquisição de Equipamentos para o Projeto Corredores Digitais.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.799.1200076
1
5.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
1.021.228,00
36100005 - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ
12.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
12.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
12.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
1.009.228,00
15.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11263 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos.
2.200,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
2.200,00
17.695.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11327 - Implantação do Sistema de Drenagem das Localidades Turísticas.
10.000,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10060 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SETUR.
87.328,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
87.328,00
23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10292 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
56.700,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
6
56.700,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
437.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
437.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
20629 - Pagamento de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SETUR.
304.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
304.000,00
26.782.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
18402 - Infraestrutura Turística: Rodovia Duplicada (PROINFTUR - Comp II).
102.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
6
102.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
5.000.000,00
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
5.000.000,00
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00011 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
5.000.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
380.000,00
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
380.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20769 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE.
130.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
130.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20866 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE.
250.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
250.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
440.057,22