DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
474.698,88
06.126.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
20554 - Manutenção e Desenvolvimento de Sistemas de Informação para os Projetos do Pacto por um Ceará Pacífico.
140.792,77
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
140.792,77
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
20561 - Manutenção da Unidade de Atendimento do NAPAZ.
253.916,10
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
253.916,10
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
20600 - Manutenção das Unidades de Atendimento do Pacto por um Ceará Pacífico em Cidades do Interior do Ceará.
79.990,01
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
79.990,01
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
920.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
920.000,00
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
31232 - Qualificação Social e Profissional.
920.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
920.000,00
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
3.001.842,54
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
3.001.842,54
20.608.351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
21421 - Elaboração e Disponibilização de Estudos, Informações e Diagnósticos Setoriais.
3.001.842,54
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
3.001.842,54
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.714.105,72
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.714.105,72
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21398 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH
1.190.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.190.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21400 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH
250.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
250.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
21422 - Indenizações a Ex-Presos Políticos.
160.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
160.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
31210 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.
114.105,72
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
114.105,72
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
155.710.111,96
ANEXO DO DECRETO Nº35.784, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
5.758.557,00
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
5.758.557,00
02.061.513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA).  
20550 - Implantação de Serviços Eletrônicos Integrados - FERMOJU (1º Grau).
9.999,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
9.999,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15505 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
1.013,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
1.013,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15505 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
189.975,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
5
189.975,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
31.198,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
5
31.198,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
59.843,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
5
59.843,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau).
1.709.997,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
1.709.997,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau).
766.002,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
766.002,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau).
82.820,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
82.820,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau).
1.151.647,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
1.151.647,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20544 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau).
1.333.078,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
1.333.078,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20544 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau).
106.033,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
106.033,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20545 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau).
316.952,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
316.952,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
167.977,45
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
167.977,45
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10647 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
38.865,45
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
38.865,45