DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
500.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias.
309.879,81
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
309.879,81
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
30014 - Administração do Programa (Infra Rodoviária Ceará)
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
200.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
30015 - Engenharia e Pré-investimento (Infra Rodoviária Ceará)
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.000.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
6.100.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
6.100.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20048 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
6.100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.801.1200004
1
6.100.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
100.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
100.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20272 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.800.1200004
1
100.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
8.417.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
8.417.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20226 - Assistência Médica.
5.657.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
5.657.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20228 - Assistência em Exames.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000.000,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20227 - Assistência Hospitalar.
300.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
300.000,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20227 - Assistência Hospitalar.
260.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
260.000,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20227 - Assistência Hospitalar.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
200.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.187,38
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.187,38
08.128.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
10986 - Aprimoramento da Gestão Estadual do SUAS.
26.132,09
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.660.9200000
1
26.132,09
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta.
24.055,29
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.660.9200000
1
24.055,29
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
116.731,81
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
116.731,81
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11105 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos.
73.108,79
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.669.9200000
1
73.108,79
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
3.757,20
02 - CENTRO SUL
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.669.9200000
1
3.757,20
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.669.9200000
1
10.000,00
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
3.652,34
09 - SERTÃO CENTRAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.669.9200000
1
3.652,34
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
10.380,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.669.9200000
1
10.380,00
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
4.001,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.669.9200000
1
4.001,00
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
9.221,85
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.669.9200000
1
9.221,85
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11561 - Infraestrutura para Apoiar a Manutenção das Lojas CEART.
2.610,63
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.669.9200000
1
2.610,63
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
68.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
68.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11420 - Apoio ao Monitoramento das Moscas das Frutas.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
50.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11428 - Apoio à Realização de Blitz Volante nas Vias/Rotas de maior Risco Sanitário.
18.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
18.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
351.048,71
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
351.048,71
23.122.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21059 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - JUCEC.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.501.1200070
1
50.000,00
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
120.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
120.000,00
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.703.2200088
1
100.000,00
23.691.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21060 - Apoio à Formalização de Empresas.
49.073,71
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
49.073,71