DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3354

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:659FF199

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.11.14.1. Partes: o
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa ILO TRAVEL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo
os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais, para o atendimento das necessidades das
diversas Secretarias e Órgãos do Município de Barro/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 12.001,20 (doze mil um reais e vinte centavos).
Vigência Contratual: até 12 (doze) meses. Signatários: Francisca
Maria de Albuquerque Feitosa e Iara Valeska Romano.

Data de Assinatura do Contrato: 08 de Dezembro de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:4A076220

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.11.14.1. Partes: o
Município
de
Barro,
através
da
Secretaria
Municipal
de
Administração e Cidadania e a empresa ILO TRAVEL TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
no
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais,
para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos
do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 16.001,60
(dezesseis mil um reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até
12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Iara Valeska
Romano.

Data de Assinatura do Contrato: 08 de Dezembro de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:9CB81372

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE
ADIAMENTO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-12.08.1/2023-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA
EM
GERAL,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BREJO
SANTO-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO
EM ANEXO I DO EDITAL, REFERENTE AO PLANEJAMENTO
DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE (2024), QUE TINHA INÍCIO
DA DISPUTA MARCADO PARA ACONTECER A PARTIR DAS
08h:00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 21 DE
DEZEMBRO
DE
2023,
ATRAVÉS
DOENDEREÇO
ELETRÔNICO:(WWW.BLL.ORG.BR),
DEVIDO
A
COINCIDÊNCIA COM A DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DE
OUTRO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, FICA
ADIADA O INÍCIO DA DISPUTA PARA ACONTECER A
PARTIR DAS 13h:00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 21
DE DEZEMBRO DE 2023.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente da CPL/PMBS.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:A99AB8E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EMENDA N° 10, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica:

EMENDA N° 10, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023.

Modifica o artigo 211 da Lei Orgânica do município de Campos Sales
para renumerar o parágrafo único e acrescentar § 2°.

Art. 1° Fica acrescido o § 2° ao artigo 211 da Lei Orgânica do
Município de Campos Sales, com a seguinte redação:

Art. 211 ...................................

(...)

§ 2° Fica garantido o transporte universitário aos residentes na zona
rural e distritos que estudam em universidades públicas ou privadas
situadas na sede do Município de Campos Sales.

Art. 2° O atual parágrafo único do artigo 211 da Lei Orgânica
Municipal fica renumerado para § 1°, mantendo-se inalterada a sua
redação.

Art. 3°Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se às disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, aos 8 dias do mês de
dezembro de 2023.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente

JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES
Vice-Presidente

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
1ª Secretária

JOSÉ ANTÔNIO LEITE
2º Secretário

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR
Tesoureira
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:C29F4E47

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2023.