DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3354 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:7DE6B0A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°076/2023, com validade até 04/12/2026, para 
atividade de VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – 
MANUTENÇÃO 
E 
RESTAURAÇÃO 
– 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
DOS DISTRITOS DE CROATÁ, Zona Rural do Município de 
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0F252013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°077/2023, com validade até 12/12/2026, para 
atividade de GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 
ENERGIA – INSTALAÇÃO DE 6 USINAS FOTOVOLTÁICAS EM 
TELHADO CERÂMICO COM POTÊNCIA 25 KWP CADA, 
TOTALIZANDO 150 KWP EM CROATÁ/CE, Zona Urbana do 
Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:74C73404 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°075/2023, com validade até 09/11/2026, para 
atividade de VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – 
MANUTENÇÃO 
E 
RESTAURAÇÃO 
– 
PROJETO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O 
DISTRITO DE BARRA DO SOTERO A LOCALIDADE DE 
VOLTA DO RIO, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:81CC1E56 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.12.1. Objeto: Aquisição 
de oxigênio gasoso medicinal destinado ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, para o 
exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 14 de 
dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das 
propostas e início da sessão: 28 de dezembro de 2023, às 8 horas; no 
endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado 
à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário 
de 
expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 12 de dezembro de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:396B974D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.12.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.12.2. Objeto: Aquisição 
de água mineral e recargas de gás liquefeito de petróleo destinadas ao 
atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de 
Farias Brito/CE, para o exercício de 2024. Início de acolhimento das 
propostas: 14 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do 
acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de dezembro de 
2023, 
às 
10 
horas; 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves 
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 12 de dezembro de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8977757A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.12.3. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.12.3. Objeto: Aquisição