DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3354 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades 
das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE, para o 
exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 14 de 
dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das 
propostas e início da sessão: 28 de dezembro de 2023, às 12 horas; 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.licitafariasbrito.com.br. 
Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de 
Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias 
Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 
12 de dezembro de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:15E24677 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará 
Pregão Eletrônico nº 0412.01/2023 – PMF/SRP, para o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Sendo o 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 
13/12/2023, até o dia 27 de Dezembro de 2023 às 08h00 horas 
(Horário 
de 
Brasília), 
no 
site 
https://novobbmnet.com.br/. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 27 de Dezembro de 2023 
às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE 
LANCES no dia 27 de Dezembro de 2023 de 2023 às 13h00 horas 
(Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no 
endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – 
Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao 
público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site 
https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e 
alterações supervenientes.  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F2D8A9EC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AO CONTRATO 
N° 0612.01/2023 - SMTC, DECORRENTE DA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0512.01/2023 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente ao 
CONTRATO 
N° 
0612.01/2023 
- 
SMTC, 
decorrente 
da 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0512.01/2023 - SMTC; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e 
Cultura. OBJETO:Contratação artística da banda FORRÓ REAL, 
para a realização do evento Réveillon de luzes e cores de Pontal do 
Maceió, em 31 de dezembro de 2023, com duração de 02h00min, 
através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de 
Fortim/CE. CONTRATADO: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.433.879/0001-70; DATA DA 
RESCISÃO: 11 de Dezembro de 2023; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores.ASSINA 
PELO 
CANTRATANTE: 
FLÁVIO 
MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário Municipal de Turismo e 
Cultura. 
Fortim/CE, 12 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:54F05DA6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0512.01/2023-PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0512.01/2023-PMF. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TURISMO 
E 
CULTURA 
- 
CNPJ 
Nº 
35.050.756/0001-20 DETENTORA: H. F. ROCHA PRODUÇÃO DO 
VALE EMPREEDIMENTOS - ME, CNPJ Nº 10.413.776/0001-97, 
Vencedora dos Lotes: LOTE 02 - R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil 
e setecentos reais); LOTE 03 - R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e 
quatrocentos reais); LOTE 04 - R$ 949.150,00 (novecentos e 
quarenta e nove mil e cento e cinquenta reais); LOTE 05 - R$ 
119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais); LOTE 07 – 
R$ 494.882,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e 
oitenta e dois reais); LOTE 08 - R$ 770.000,00 (setecentos e setenta 
mil reais); LOTE 09 – R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil 
reais); LOTE 10 - R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). PRAZO 
DE VALIDADE DA ATA DE RP: 12 (DOZE) MESES A PARTIR 
DA ASSINATURA DA ATA DE RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2609.01-2023 – PMF/SRP/PE. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
EVENTUALCONTRATAÇÃO 
DE 
INFRA 
ESTRUTURA, 
INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
COMPREENDENDO: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, CAMARIM, 
ARQUIBANCADAS, PAINEL DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS 
PORTÁTEIS, ATRAÇÕES MUSICAIS, SHOWS PIROTÉCNICOS 
BEM COMO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, 
ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. SIGNATÁRIO: 
Flávio Marcelo Barbosa Pinto – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
TURISMO E CULTURA. Herlon Fernandes Rocha do Vale – 
REPRES. LEGAL DA EMPRESA H. F. ROCHA PRODUÇÃO DO 
VALE EMPREEDIMENTOS - ME. PREFEITURA DE FORTIM, 
12 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:59548AE2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0512.02/2023-PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0512.02/2023-PMF. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TURISMO 
E 
CULTURA 
- 
CNPJ 
Nº 
35.050.756/0001-20 DETENTORA: GUIATELLI PUBLICIDADE 
EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 00.430.571/0001-66, Vencedora 
do Lote: LOTE 06 - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). PRAZO 
DE VALIDADE DA ATA DE RP: 12 (DOZE) MESES A PARTIR 
DA ASSINATURA DA ATA DE RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2609.01/2023 – PMF/SRP/PE. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
EVENTUALCONTRATAÇÃO 
DE 
INFRA 
ESTRUTURA, 
INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
COMPREENDENDO: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, CAMARIM, 
ARQUIBANCADAS, PAINEL DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS 
PORTÁTEIS, ATRAÇÕES MUSICAIS, SHOWS PIROTÉCNICOS 
BEM COMO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, 
ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. SIGNATÁRIO: 
Flávio Marcelo Barbosa Pinto – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
TURISMO E CULTURA. Edilson César Cardoso de Araújo –